O tão aguardado cronograma referente à adição de biodiesel ao diesel foi definido pelo governo federal. A partir de abril, teremos a mistura de 12% do insumo ao combustível, com acréscimo gradual de 1% ao ano até chegarmos a 15% em 2026. Este, definitivamente, é um passo importante para o Brasil que tem enorme potencial para ampliar o uso de fontes renováveis em sua matriz energética.
E, claro, converge para uma agenda global coerente que indica a necessidade de reduzir impactos ambientais e de promover o desenvolvimento social e econômico em todo o planeta. Por outro lado, as medidas ainda são tímidas se fizermos um retrospecto de discussões outrora alinhadas por órgãos reguladores nacionais.
A resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) 16/2018, amparada na Lei 13.262/2016, previu o aumento da mistura do biodiesel de 10% para 15% de adição ao óleo diesel até março de 2023.
Porém, no percurso enfrentamos uma crise sanitária mundial sem precedentes que modificou a trajetória socioeconômica. Tivemos de rever planos, mudar rotas e buscar alternativas pelo bem coletivo.
Hoje, gradativamente, temos vistos esforços de todas as esferas da sociedade para seguirmos em frente e mirarmos em um futuro promissor para gerações futuras.
Neste sentido, a implementação efetiva de uma transição energética sustentável é essencial. O uso de fontes mais limpas nos combustíveis, com baixo impacto ambiental, em substituição parcial ou integralmente a insumos fósseis merece amplo debate.
Benefícios sociais e econômicos do biodiesel
Proponho uma reflexão sobre os benefícios do biodiesel — biocombustível que pode contribuir para diminuição da emissão de gases causadores do efeito estufa (GEE) — e as novas diretrizes regulatórias anunciadas nos últimos dias.
Os cálculos do governo indicam que a produção nacional de biodiesel passará de 6,3 bilhões em 2023 para mais de 10 bilhões de litros em 2026. Também está prevista a redução da importação do óleo diesel: 1 bilhão de litros do produto já em 2023 e 4 bilhões em 2026. Somam-se a este cenário, a diminuição de emissões e uma ociosidade mais branda do setor, que, atualmente, chega a 50%.
A meu ver, os produtores têm totais condições de oferecer insumo muito além do previsto pelas medidas divulgadas e, consequentemente, contribuir e estimular ainda mais o desenvolvimento social e econômico do país.
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Selo Biocombustível Social
A demanda de biodiesel poderia atingir, já em 2023, 9,5 bilhões de litros com a adição de 15% ao diesel, caso tivesse ocorrido o restabelecimento do cronograma, segundo a projeção do Plano Decenal de Extensão de Energia 2032, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Dessa forma, assistiríamos a um crescimento mais imediato na economia. Poderíamos ter, por exemplo, um incentivo ainda maior aos agricultores familiares — atores importantes na cadeia de produção dos biocombustíveis.
As novas diretrizes contemplam metas para fomento e compras de matérias-primas advindas do Programa Selo Biocombustível Social, por meio das quais, as indústrias de biodiesel deverão chegar em 2026 adquirindo até 20% dos insumos de pequenos produtores. A medida contempla famílias do Jequitinhonha mineiro e parte das regiões Norte, Nordeste e do semiárido e é oportuna para avançarmos nas mais diversas vertentes da transição energética no Brasil e no mundo.
Pela experiência em nossas fábricas de biodiesel, sabemos quão importante é promovermos a inclusão social na cadeia produtiva. Hoje, adquirimos matéria-prima de cooperativas do Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Alagoas de mais de 800 produtores familiares. Podemos investir mais? Sim, e, creio eu, muitos outros atores deste mercado.
Por ora, sejamos resilientes. Talvez, o momento peça flexibilidade. Por outro lado, é válida atenção permanente aos acontecimentos porque o amanhã é promissor. Que possamos avançar na construção de uma agenda pública focada no crescimento social e econômico do Brasil e do mundo e que esta seja permeada por soluções cada mais sustentáveis e inclusivas.
Silvio Roman é superintendente de Biodiesel do Grupo Delta Energia. Na companhia, atua no desenvolvimento estratégico de mercado e gestão das usinas de biodiesel localizadas em Cuiabá (MT) e Rio Brilhante (MS). O executivo é graduado em Direito pela Unoeste com pós-graduação em Gestão Empresarial pela Salesiano de Lins.
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