O preço médio de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras será mais baixo a partir desta quinta-feira (23). Com a redução de R$ 0,18 por litro, o valor passará de R$ 4,02 para R$ 3,84 por litro.
Em nota, a Petrobras informou que a sua parcela no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,45 a cada litro vendido na bomba, após considerar a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos.
De acordo com a companhia, os principais motivos do recuo são a manutenção da competitividade dos seus preços “frente às principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino”.
A petroleira destacou ainda que na definição de preços preserva a competitividade, mas evita o repasse das frequentes mudanças do mercado internacional. “Ciente da importância de seus produtos para a sociedade brasileira, a companhia destaca que na formação de seus preços busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”.
A desoneração ajudou a impulsionar o consumo de diesel e do ciclo Otto (veículos leves que rodam a gasolina e/ou etanol) para níveis recordes em 2022. E a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima que o mercado brasileiro de combustíveis deve atingir novos marcos históricos em 2023 e 2024 (leia na íntegra o estudo, em .pdf).
— De acordo com a estatal, as vendas de diesel cresceram 2% no ano passado, para o patamar recorde de 64,7 bilhões de litros — impulsionadas, sobretudo, pelo setor agrícola. Já a demanda do ciclo Otto subiu 6%, atingindo a marca histórica de 2019, de 54,7 bilhões de litros de gasolina equivalente.
— A gasolina subiu 9,5%, deslocando parte do consumo de etanol hidratado — que perdeu competitividade para o combustível fóssil e recuou 5,2%.
A EPE destaca que o aumento do consumo no ciclo Otto refletiu a queda de preços dos combustíveis no 2º semestre de 2022, causada pela desoneração.
— No período, além da isenção dos impostos federais, foi imposto o teto do ICMS e a redução temporária da base de cálculo estadual, por decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça.
— Além dos repasses da queda dos preços internacionais de forma mais acelerada pela Petrobras, às vésperas das eleições.
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Governo confirma B12 no diesel
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD/MG), anunciou no último dia 17 que o percentual de mistura de biodiesel no diesel passará de 10% para 12% a partir do próximo mês. Ele também confirmou a nomeação de Efrain da Cruz para a secretaria-executiva da pasta e deu detalhes a respeito da MP do Gás, cujo texto está sendo preparado pela Casa Civil com o intuito de aumentar o escoamento de gás destinado à indústria.
As novidades foram reveladas após a primeira reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O anúncio do aumento do percentual de biodiesel no diesel já era aguardado pelo setor, que teve o cronograma de evolução interrompido durante o governo Bolsonaro. Hoje, a mistura está em 10% (B10), mas pelo calendário original deveria estar em 15%.
A retomada do mandato será gradual, a fim de que, em um prazo de três anos, sejam alcançado os 15% (B15). A medida pretende reduzir emissões e amenizar a ociosidade do setor, hoje em cerca de 50%.
O governo estima que a produção nacional de biodiesel passará dos atuais 6,3 bilhões para mais de 10 bilhões de litros anuais, entre 2023 e 2026. Além disso, está prevista a redução da importação de 1 bilhão de litros de óleo diesel em 2023 e de 4 bilhões de litros em 2026.
O novo cronograma:
- B12 (12%) em abril de 2023;
- B13 (13%) em 2024;
- B14 (14%) em 2025;
- B15 (15%) em 2026.
Segundo Silveira, o impacto econômico do aumento para o mês que vem será de 2 centavos no preço do óleo diesel na bomba. O ministro destacou, por outro lado, que o CNPE pode realizar a qualquer um momento uma reunião extraordinária a fim de “revisitar esses números”.
“Eu demorei 60 dias ouvindo técnicos, ouvindo todo mundo, para que a gente chegasse ao menor impacto econômico. Ou seja, que tivesse oferta de biocombustível para participar da composição do diesel com o menor impacto econômico”.
Além do aumento escalonado, o CNPE aprovou uma nova regra de mercado para que uma parte (podendo chegar até 20%) da matéria-prima do biodiesel seja comprada da agricultura familiar do semiárido, do Jequitinhonha mineiro e de pontos específicos do Norte e do Nordeste.
“Hoje, 86% do biodiesel é fruto da soja, de grandes produtores. Então, aprovamos também no conselho, por unanimidade, a questão do selo que é dado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e que comprova a origem da matéria-prima. Ele vai ter uma perspectiva de aumento obrigatório no semiárido brasileiro”.
Com informações da Agência Brasil