Ofensiva contra imposto sobre exportação de petróleo

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Você vai ver aqui: petroleiras e oposição ao governo se movimentam para barrar taxação; Petrobras se reúne com petroleiras de outros países para possíveis parcerias em E&P e transição energética; Eneva busca sócios para projetos de geração. E mais:

Petroleiras e membros da oposição ao governo Lula (PT) iniciaram, na quarta-feira (8/3), uma ofensiva contra a taxação temporária sobre exportação de petróleo cru. A cobrança foi criada para compensar a desoneração parcial de gasolina e etanol, mantida até junho.

— É justamente o ponto questionado: o imposto de exportação, de caráter extrafiscal, não poderia ser usado com fins arrecadatórios, para compensar a perda de arrecadação com a desoneração. É a tese levada à Justiça.

São ao menos duas frentes. Em uma delas, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão imediata da taxa de 9,2% – válida até 30 de junho, e instituída pela MP 1163/2023. O ministro Gilmar Mendes assumiu a relatoria da ação.

— Para senadores da oposição, como Carlos Portinho (PL/RJ) e Rogério Marinho (PL/RN), a taxação, além de ser uma política inconstitucional, é economicamente equivocada. Isso porque impacta a arrecadação de estados e municípios produtores e reduz a competitividade do país na atração de investimentos.

• Opinião: A insubsistência jurídica e a impertinência política e econômica do imposto de exportação sobre o petróleo bruto

Em outra, Shell, TotalEnergies, Equinor, Repsol e Petrogal entraram, em conjunto, com um pedido de liminar na Justiça Federal do Rio de Janeiro. O Globo

— Em nota, a Shell disse que vê “com preocupação” a taxação, que traria incerteza sobre novas decisões de investimentos. Destacou, ainda, que o imposto terá “efeito financeiro” sobre os negócios da companhia.

Relembre:

• Galp estima impacto de R$ 275 milhões com taxa sobre exportação de óleo
• Os efeitos colaterais da taxação das exportações de petróleo

IBP volta ao STF por reforma do ICMS do diesel e do GLP O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) recorreu novamente à corte por providências sobre a aplicação da monofasia do ICMS do diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) e gás liquefeito derivado do gás natural (GLGN). De acordo com o convênio firmado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em dezembro de 2022, deve começar a valer em 1º de abril.

— Em manifestação ao relator da ADI 7164 no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro André Mendonça, o IBP afirma que “tem causado especial apreensão ao contribuinte o risco de inexistência de definições seguras, claras e objetivas (por parte das UFs) acerca dos requisitos técnicos necessários para a implementação da monofasia”.

Suspensão de venda de ativos da Petrobras pode afetar contratos de US$ 2 bi
Pausa de 90 dias nos desinvestimentos, solicitada pelo governo, inclui cinco negócios já assinados e que aguardam um desfecho. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que a pausa é uma oportunidade para que a empresa “reveja alguns conceitos”.

— Um desses negócios em xeque é o Polo Bahia Terra, no qual a Eneva é sócia da PetroReconcavo.

Petrobras e bp estudam parcerias Os presidentes da petroleira brasileira, Jean Paul Prates, e da britânica, Bernard Looney, se reuniram na Ceraweek, em Houston (EUA), e sinalizaram a intenção de formar cooperações.

– Uma das possibilidades seria em E&P – as empresas são sócias em Alto de Cabo Frio Central, na Bacia de Campos, por exemplo.

— As empresas também avaliam parcerias em transição energética no Brasil – o que inclui bioenergia e hidrogênio. No Brasil, a bp atua em renováveis por meio da BP Bunge (etanol e bioeletricidade) e Lightsource bp (solar)

• Relembre: Lightsource bp mira aquisição de projetos de energia solar no Brasil

— Prates ainda se reuniu, na terça-feira (7/3), nos EUA, com os CEOs da Petronas, Tengku Muhammad Taufik; e da TotalEnergies, Patrick Pouyanné. No dia anterior, já havia se reunido com Anders Opedal, CEO da Equinor, para ampliar a cooperação entre as empresas em projetos de geração eólica offshore na costa brasileira.

— Em nota, a Petrobras informou que Prates sugeriu, nos encontros, a participação das demais empresas em iniciativas de captura de carbono na Amazônia e regiões de manguezal.

Eneva vai investir R$ 11 bilhões até 2030 Com aquisições e novos projetos, a previsão da companhia é atingir, em 2027, uma receita fixa bruta contratada de R$ 10,3 bilhões. É quase o triplo do valor obtido em 2022, de R$ 3,9 bilhões.

— A empresa busca um sócio para desenvolver sua plataforma de energia renovável. E quer conquistar novos contratos para seus projetos termelétricos, em um leilão de potência previsto para novembro

— As apostas fazem parte do plano estratégico da Eneva de diversificar suas fontes de receita. A companhia continuará olhando para oportunidades de crescimento, como a aquisição do Polo Bahia Terra – que não foi concluída e corre o risco de não vingar. Reuters

3R Petroleum fecha com Petrobras tratamento de gás dos polos Recôncavo e Rio Ventura Os contratos permitem acesso às infraestruturas de escoamento e de processamento na Unidade de Tratamento de Gás Natural de Catu – UTG Catu, em Pojuca (BA).

O Brent operava perto da estabilidade na manhã desta quinta-feira (9/3), com ligeira queda, de 0,01%, cotado a US$ 82,65 o barril. Ontem, o Brent para maio caiu 0,8%, fechando a sessão a US$ 82,66 o barril, com o mercado preocupado com as consequências de um aumento maior do que o previsto dos juros nos EUA. AFP

Estoques de petróleo dos EUA caem Houve uma queda de 1,7 milhão de barris, a 478,513 milhões de barris, na semana encerrada em 3 de março, informou o Departamento de Energia (DoE, na sigla em inglês) do país nessa quarta-feira (8/3). Analistas consultados pelo The Wall Street Journal esperavam alta de 700 mil barris. Estadão

A transição está incluindo mulheres? No setor de energia global, apenas 16% das vagas são ocupadas por mulheres. O cenário melhora nas renováveis, com 32%. Assim, apesar dos progressos, permanece a baixa representatividade das mulheres na energia.

Para aprofundar Como o setor de energia está buscando inserir mais mulheres no mercado de trabalho? Setor tradicionalmente masculino estabelece metas para aumentar a participação de mulheres em cargos de liderança nos próximos anos

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