Comgás abre concorrência para repor gás natural contratado da Petrobras

RIO — A Comgás abriu uma chamada pública para comprar gás natural. A empresa, controlada pela Compass (grupo Cosan), tem contratos com a Petrobras que vencem no fim do ano.

Como os volumes são grandes, contudo, a tendência é que ao menos parte dos volumes seja novamente contratada com a estatal.

Os fornecedores também poderão, por meio do mesmo processo, apresentar propostas para o mercado livre. Os participantes deverão apresentar proposta comercial até o dia 10 de março.

A previsão é que, até 31 de julho, os contratos negociados sejam enviados para a aprovação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).

A Comgás é a maior distribuidora de gás canalizado do Brasil. Fornece gás para mais de 2,3 milhões de clientes em sua área de concessão – que inclui a Região Metropolitana de São Paulo, a Região Administrativa de Campinas, a Baixada Santista e o Vale do Paraíba.

A distribuidora tem contratos, hoje, com dois fornecedores diferentes: Petrobras e Compass.

Com a Petrobras, são dois contratos firmes que somam compromissos de aquisição de 12,8 milhões de m3/dia até 31 de dezembro de 2023.

Já o fornecimento do gás pela Compass vale a partir de julho de 2023, por meio do Terminal de Regaseificação de São Paulo (TRSP), no Porto de Santos.

O volume contratado na modalidade firme é de 3,125 milhões de m³/dia. A Compass, por sua vez, tem acordo para compra do GNL da francesa TotalEnergies.

A chamada pública da Comgás inclui quatro produtos diferentes:

1. Firme/Flexível com opção de compra pela Comgás, com compromisso de retirada firme (take or pay) de 70% a 90%;
2. Firme, com take or pay de 70% a 90%;
3. Flexível com opção de compra; com take or pay de 100%;
4. e produto customizado, segundo o qual os proponentes podem apresentar os detalhes de suas ofertas.

À espera de uma definição sobre o Subida da Serra

A Compass ainda aguarda a autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para iniciar o comissionamento do TRSP — um marco para a estratégia de diversificação da base de suprimentos da concessionária paulista.

Em paralelo, o grupo aguarda um desfecho sobre o imbróglio envolvendo a classificação do gasoduto Reforço Metropolitano, o Subida da Serra — que permitirá conectar o gás importado pelo TRSP à rede de distribuição da Comgás.

O assunto entrou na pauta da reunião de diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) duas vezes, este mês, mas houve pedido de vistas nas duas ocasiões. A expectativa é que a discussão seja retomada no dia 9 de fevereiro.

O gasoduto foi classificado como ativo de distribuição e incorporado pela agência paulista Arsesp na concessão da Comgás em 2020, sob protestos de transportadoras de gás, consumidores e do governo Bolsonaro (PL).

Em 2021, a ANP decidiu que o Subida da Serra deveria ser um gasoduto de transporte, sujeito à regulação federal e, em tese, retirado da base da distribuidora. A ATGás, que representa as transportadoras, tentou paralisar as obras junto à ANP e judicializou o caso; iniciativas sem sucesso.

O acordo sobre a classificação do Subida da Serra foi proposto pelo diretor da ANP, Fernando Moura — que abriu negociações com a Arsesp após sua chegada na agência, em abril de 2022.

A Arsesp argumenta, entre outros pontos, que o gás movimentado ficará restrito ao atendimento de clientes da Comgás — descaracterizando, assim, um sistema de transporte.

• Relembre a proposta original de acordo e a relação com o terminal de GNL de São Paulo, desenvolvido pela Compass, controladora da Comgás: Classificação do Subida da Serra: proposta prevê conexão com GNL.

Para a Transportadora Associada de Gás (TAG), a classificação do Subida da Serra como projeto de distribuição abre precedentes para novos casos de bypass na malha de gasodutos de transporte. O que pode desequilibrar o sistema, na análise da companhia.

A TAG alertou a ANP que as tarifas de transporte para usuários dos gasodutos de transporte podem subir 39% a partir de 2026, se vingarem novos casos de desconexão de clientes importantes — outra ponta importante são as termelétricas gas-to-wire, isoladas da rede de transporte.