O gás natural veicular (GNV) vendido para os postos no Rio de Janeiro vai ficar até 9% mais barato. A Naturgy informou nesta segunda (30/1) as tarifas de gás natural no Rio de Janeiro vão cair entre 3% e 9% a partir de 1º de fevereiro, em razão do reajuste trimestral nos contratos da Petrobras, única fornecedora da distribuidora fluminense.
A Petrobras reduziu os preços de venda do gás natural em 11% para os meses de fevereiro, março e abril de 2023. Trimestralmente, a companhia reajusta os valores com base na indexação do preço de referência do petróleo Brent, previsto nos contratos.
A tarifa final para os consumidores é aprovada pelos estados, no caso do Rio, pela agência reguladora Agenersa. Entram na conta o custo de transporte do gás natural, despesas e investimentos e outros itens previstos nos contratos de concessão.
Gás natural veicular recua até 9%
Na região Metropolitana do Rio, área de concessão da antiga CEG, a redução média da Naturgy será de 3,26% para o segmento residencial (7m³/mês), 3,38% para o comercial (400 m³/mês), 8,61% para postos de GNV e de 8,38% para as indústrias (3 mil m³/mês).
Para o interior do estado, área da CEG Rio, a redução será de 4,53% para residências (7m³/mês), 5,24% para o comércio (400 m³/mês), 9,26% para postos de GNV e 9,04% para indústrias (3 mil m³/mês).
Gás natural da Petrobras continua mais caro
Mesmo após a redução média de 11,1% nos preços do gás natural a partir de fevereiro, a Petrobras deve continuar praticando valores mais altos que a concorrência no mercado brasileiro, estima a Gas Energy.
A queda dos valores do energético no próximo mês é efeito do reajuste trimestral, previsto nos contratos com as concessionárias de gás canalizado.
A Gas Energy calcula que, no Nordeste, os preços de fornecedores privados devem cair na mesma proporção, para uma média de R$ 1,81 por metro cúbico – ante R$ 2,5/m3 da Petrobras. A região concentra mais supridores novos, como Shell, Galp, PetroReconcavo, Origem Energia, Equinor, 3R e Alvopetro.
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Já no Sudeste, onde a concentração de mercado da Petrobras é maior, a diferença de preços é menor. A consultoria estima que a média de valores de outros supridores cairá 8,4%, para R$ 2,15/m3. Ainda assim, abaixo dos patamares da Petrobras.
As concessões de gás no Rio são, hoje, objeto de um impasse. A 4ª Revisão Tarifária da CEG e CEG Rio, válida para o quinquênio 2018-2022, era para ter acontecido ainda em 2018, mas desde então, as votações foram suspensas por embargos e liminares apresentadas pelas distribuidoras.
As divergências entre os agentes sobre a 4ª Revisão Tarifária remontam ao 3º termo aditivo assinado entre as concessionárias e o estado do Rio, em 2013. O documento permitiu a substituição da construção prevista de novos gasodutos em determinados municípios por projetos de gasodutos virtuais — o fornecimento via carretas de gás natural comprimido (GNC) ou liquefeito (GNL).
Em contrapartida, as distribuidoras tiveram de pagar outorgas compensatórias de R$ 152,49 milhões (CEG) e R$ 239,6 milhões (CEG Rio). As empresas entendem que os valores devem ser considerados como ativos intangíveis regulatórios e, portanto, integrarem a base regulatória de ativos para efeitos da revisão de tarifas.
Em paralelo, a Agenersa, a agência reguladora estadual, está revisando a regulamentação da Nova Lei do Gás no âmbito estadual. No fim de 2022, o órgão assinou com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) um acordo de cooperação técnica.
