O aceno desenvolvimentista de Alexandre Silveira para o gás e refino no MME

RIO — O novo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, adotou um tom desenvolvimentista em seu primeiro discurso oficial no comando da pasta.

Defendeu a necessidade de o país buscar a autossuficiência em insumos e pregou a necessidade de aumento da oferta de gás nacional — em meio às discussões sobre incentivos à ampliação da infraestrutura do gás.

Sinalizou, ainda, que o Brasil voltará a investir na expansão do refino, tendo a Petrobras como indutora de investimentos na área.

Mineiro, o político do PSD fez alusão ao passado desenvolvimentista do conterrâneo Juscelino Kubitschek para falar sobre o perfil que o governo Lula pretende dar ao MME como uma “pasta indutora do desenvolvimento”.

Ao destacar a importância de ampliar o acesso do mercado brasileiro ao gás natural, citou o baixo índice de aproveitamento do gás nacional – em linha com os discursos de parte da indústria consumidora e distribuidoras, de que o Brasil possui altos índices de reinjeção de gás.

“Será fundamental trabalharmos para o bom aproveitamento do gás, muitas vezes preterido e desperdiçado no planejamento energético”, afirmou.

“O caminho de valorização do gás passa, antes de tudo, pela democratização do acesso para toda a cadeia indústria e para as residências do nosso país”, completou.

Nos últimos anos, despontaram, no Congresso, pautas relacionadas a incentivos para a expansão da infraestrutura de gás no país.

Primeiramente com o Brasduto — voltado para a interiorização da malha de gasodutos de transporte — e mais recentemente com o Proescoar, para estímulo à construção de novos gasodutos de escoamento offshore.

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Tratam-se de investimentos vultuosos em infraestrutura. De certa forma, alinhados com o tom da campanha petista, que promete retomar obras e grandes investimentos em infraestrutura para acelerar o crescimento doa economia do país.

Assista, na íntegra, ao antessala sobre reinjeção de gás

Mais refino

Silveira defendeu também a expansão do parque de refino nacional — nenhuma novidade, em relação às sinalizações dadas por Lula durante a campanha.

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O novo ministro de Minas e Energia lembrou que a capacidade de refino brasileira é deficitária, o que deixa o mercado doméstico refém das importações e exposto a “constantes e abruptas” oscilações de preços internacionais.

“Alguma coisa estamos fazendo de forma equivocada”, discursou.

Silveira defendeu a necessidade de se implementar um desenho de mercado que promova a competição, mas que, ao mesmo tempo, preserve o consumidor da volatilidade dos preços dos combustíveis.

“É muito difícil explicar ao povo brasileiro que somos o paraíso dos biocombustíveis, que temos a riqueza do pré-sal, mas que ele ficará inevitavelmente à mercê dos preços das commodities internacionais”, afirmou Silveira.

O novo ministro de Minas e Energia disse que será preciso “exercitar a criatividade” na busca de soluções para os preços dos derivados, de forma que conciliem o interesse de investidores e consumidores.

Convidou a Petrobras a colaborar com o assunto e com a expansão do parque de refino.

“Nesse ponto, a Petrobras na qualidade de vetor estatal do desenvolvimento setorial e maior refinador do país, terá papel central na expansão, conduzindo o processo e induzindo a adesão de outros agentes”, comentou

O governo Lula é avesso ao programa de venda das refinarias da Petrobras. Além de posicionar a petroleira como uma ferramenta de indução do desenvolvimento econômico, o relatório final da transição critica o Abastece Brasil – programa herdado do governo de Michel Temer (MDB) – e as políticas de desregulamentação do setor de combustíveis.

“As atenções do novo governo devem se voltar para as leis, decretos e outros atos normativos que representam um risco de perpetuação do desmonte da área de minas e energia, bem como para a necessidade de medidas de reconstrução das políticas públicas do setor”, citou o relatório.

A Petrobras tem alguns investimentos em expansão do refino na carteira, como a conclusão do segundo trem da Rnest (PE) e investimentos em combustíveis e lubrificantes do polo Gaslub (antigo Comperj), em Itaboraí (RJ).

O relatório elaborado pelo subgrupo de óleo e gás da transição propõe a criação, em 60 dias, de um plano de expansão do refino nacional.

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Segurança do sistema elétrico

Sobre o setor elétrico, Silveira direcionou o seu discurso à intenção de ampliar as fontes renováveis e, ao mesmo tempo, garantir a segurança do sistema e a universalização do acesso à energia. Prometeu, nesse sentido, concluir o programa Luz Para Todos.

Isso tudo sem abrir mão da modicidade tarifária.

“Temos que lutar, com afinco, pela redução das tarifas de forma ampla, estrutural e duradoura e garantir tarifa social para chegar a todas famílias que dela precisam”, disse.

Citou, ainda, a crise hidrológica de 2021 e a necessidade de aperfeiçoamento no planejamento energético.

“Não há como descuidar do planejamento e segurança do suprimento e corrermos o risco de novos apagões, a exemplo do que aconteceu em 2021. Nosso planejamento não pode errar”, comentou.