Novo MME aloca transição energética na Secretaria de Planejamento

Atualizada às 20:11 de 2/1/2023

BRASÍLIA — O governo Lula oficializou nesta segunda (2/1) a criação da Secretaria de Planejamento e Transição Energética, que terá vinculada o Departamento de Transição Energética. O decreto com a nova estrutura do Ministério de Minas e Energia é assinado pelo presidente Lula (PT) e os ministros Alexandre Silveira (MME) e Esther Dweck (Gestão).

A proposta foi articulada dentro do GT da transição do governo. Um grupo de servidores ligados ao setor de biocombustíveis chegou a propor a criação de uma secretaria específica para energias renováveis.

Nessa proposta, energias da natureza, bioenergia, e novas energias e eficiência teriam departamentos dedicados a políticas nas respectivas áreas, como estratégia de fortalecimento de agendas como eólica, solar, biocombustíveis e hidrogênio.

A alocação da agenda de transição no planejamento mantém, de certa forma, a estrutura anterior do MME, desidratando a ideia de uma secretaria dedicada, mas dá uma sinalização de que o planejamento da matriz terá um olhar para a descarbonização.

Pelo organograma publicado hoje, o departamento de biocombustíveis segue na Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; enquanto a Secretaria de Energia Elétrica mantém os mesmos departamentos de Gestão; Monitoramento; e Políticas Sociais e Universalização do Acesso.

Há grandes expectativas no mercado, no entanto, que o novo MME avance em políticas para incentivar novas energias, como eólicas offshore e hidrogênio verde. Regulações que começaram a ser estruturadas no governo passado.

Durante cerimônia de posse nesta segunda, o ministro Alexandre Silveira enfatizou que o futuro da geração de energia deve se guiar rumo à inovação e ampliação das fontes renováveis aliada a tecnologias de armazenamento e hidrogênio de baixo carbono.

E disse que esse deve ser um dos principais desafios da pasta junto com o Ministério de Meio Ambiente de Marina Silva.

“O gás natural e a biomassa ganham especial destaque nessa transição energética segura e na consolidação de uma economia de médio e baixo carbono dado seu menor impacto ambiental e a maior eficiência comparado às demais fontes fósseis, além de papel estratégico no desenvolvimento de tecnologias nacionais”, completou.

Uma das apostas é o aproveitamento do gás natural produzido no Brasil, que hoje é desperdiçado. “Apenas 52% do gás natural produzido no país é aproveitado, perdendo-se o resto com reinjeções e queimas”, disse, acrescentando que a valorização do gás passa pela democratização do acesso.

A transição energética também esteve presente nos discursos de posse no domingo (1). Lula afirmou que a meta do governo é alcançar emissão zero de gases do efeito estufa na matriz elétrica.

E que o governo vai investir na transição energética e ecológica para uma agropecuária e mineração sustentáveis, agricultura familiar mais forte, indústria mais verde.

Defendeu, ainda, que o Brasil precisa ser dono do seu destino. “Somos responsáveis pela maior parte da Amazônia e por vastos biomas, grandes aquíferos, jazidas de minérios, petróleo e fontes de energia limpa. Com soberania e responsabilidade seremos respeitados para compartilhar essa grandeza com a humanidade – solidariamente, jamais com subordinação”, disse.

Promessa de campanha

Lula também quer fazer da Petrobras um investidor importante em novas energias, de olho na transição energética. Investimentos em eólica offshore e hidrogênio são possibilidades avaliadas pela empresa.

O programa de governo do petista associa diversificação da matriz com fontes limpas à segurança energética e propõe expansão de renováveis a preços “compatíveis com a realidade brasileira”. A promessa também é de investimentos em óleo e refino, mirando a autossuficiência de derivados

Neste contexto, a Petrobras desempenharia o papel de uma empresa integrada de energia, retomando investimentos em fertilizantes, biocombustíveis e energias renováveis — áreas em que a companhia vendeu seus ativos nos últimos cinco anos.

A necessidade da petroleira de diversificar seu portfólio foi tema recorrente de discussão no subgrupo de óleo e gás do gabinete de transição.

Na sexta, ao anunciar a indicação para a Petrobras, Prates reforçou que a estatal precisa se posicionar frente à transição energética e que assumirá a petroleira tendo, como sua principal demanda, “o olhar para o futuro”.

O programa de Lula falava, ainda, em alinhar a transição energética às “metas de redução de emissão de gás carbono que o país assumiu na Conferência de 2015”.

Com a indicação de Marina Silva (Rede) para o Ministério do Meio Ambiente, há, ainda, a expectativa de como serão agregadas as suas contribuições. Durante a campanha, Marina sugeriu, dentre outros pontos, a inclusão de metas de redução da emissão de carbono na política de contratação de novas usinas para geração centralizada de energia.

Para aprofundar:

• Seis promessas de Lula para ficar de olho no setor de energia
• Programa de Lula deve incluir meta de carbono em leilões de energia
• A indicação de Jean Paul Prates para a Petrobras em 10 pontos
• Quem é Alexandre Silveira, o novo ministro de Minas e Energia