Regulação
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Emissões de metano
No downstream (transporte e distribuição), o potencial é de 49,4 mil toneladas anuais
Exportações
Intenção é impedir que o Brasil seja prejudicado por regras ambientais cobradas por países que não fazem sua parte na sustentabilidade global
RenovaBio
Para 2025, a meta proposta é de 40,39 milhões de CBIOs, o equivalente a 40,39 milhões de toneladas de CO2 a serem compensadas
Análise
Ao decidir pelo veto parcial a um dos artigos da Lei da Reoneração Gradual (14.973/2024), o Palácio do Planalto preservou, dentro do escopo do programa “Desenrola das agências reguladoras”, o mecanismo de transação no contencioso tributário “de relevante e disseminada controvérsia jurídica”. O instrumento de conciliação para recuperação de débitos inscritos em dívida ativa é previsto pela Lei 13.988/2020 (texto convertido […]
Volta do horário de verão
Decisão deve ser tomada nos próximos dez dias; MME ainda estuda outras alternativas
Subida da Serra
Discussões entre ANP e Arsesp em audiências de conciliação no STF ficarão suspensas por 60 dias, para novas negociações
COP30
Embaixador diz que discussão sobre utilizar parte dos recursos do petróleo para financiar a transição energética é “difícil”, mas deve ocorrer de forma “muito aberta”