Fernando Haddad e Rui Costa confirmados no governo Lula

Fernando Haddad foi confirmado nesta sexta (9/12) como o próximo ministro da Fazenda, por Luís Inácio Lula da Silva. O presidente eleito anunciou cinco ministros do PT ou de aliados mais próximos. 

A exceção é José Múcio Monteiro, ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) que vai assumir o Ministério da Defesa, em conciliação com a cúpula das Forças Armadas, aliada de Bolsonaro (PL).

Foram anunciados:

• Fernando Haddad, Fazenda.
• Rui Costa, Casa Civil.
• José Múcio Monteiro, Defesa.
• Flávio Dino, Justiça e Segurança Pública.
• Mauro Vieira, Relações Exteriores.

Fernando Haddad na Fazenda representou um meio-termo. Porta-vozes do mercado financeiro preferiam um nome da direita, como Henrique Meirelles ou Pérsio Arida. 

A possibilidade de o cargo restar a um quadro defensor do aumento expressivo dos gastos públicos serviu para acalmar o mercado, que já ‘precificou’ Haddad.

O super-ministério, contudo, vai acabar. A indicação do PT é pela recriação do Planejamento e da pasta de Indústria e Comércio, o antigo MDIC – promessa que havia sido feita também por Bolsonaro e, na prática, iria desidratar o poder de Paulo Guedes.

Minas e Energia fica para depois

Lula deve concluir a formação do governo, após a diplomação antecipada para a próxima segunda (12/12). A escolha dos ministros passa também pela construção do apoio à PEC da Transição na Câmara dos Deputados. O texto passou com folga no Senado esta semana.

Novas reuniões serão feitas no domingo (11/12).

O Ministério de Minas e Energia (MME) é do interesse de ao menos dois partidos, o MDB e o União Brasil.

Entre os nomes cotados estão o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), por influência de Renan Calheiros (MDB/AL), que apoia Lula desde antes do primeiro turno das eleições.

“Na semana que vem, eu pretendo indicar [novos ministros]. Tenho que definir a quantidade de ministérios e secretarias novas”, disse Lula.

No União Brasil, há diferentes nomes sendo ventilados e o partido tem participação direta na aprovação da PEC. Davi Alcolumbre (União/PA) é o presidente da CCJ, que rapidamente recepcionou o texto no Senado; e o partido deve assumir a relatoria na Câmara dos Deputados.

Nomes cogitados para a relatoria são Celso Sabino (PA) e Elmar Nascimento (BA), líder do partido na casa. São também aliados próximos de Arthur Lira (PP/AL), presidente da Câmara que busca a reeleição. Lula já acertou que o PT não terá candidato na disputa para 2023, para apoiar a continuidade de Lira.

O União Brasil, contudo, tem interesse de participação em outras áreas, o que pode deixar o caminho livre para o MDB retornar ao comando do MME.

Ministros anunciados

Fernando Haddad (PT), ministro da Fazenda. Foi prefeito de São Paulo e ministro da Educação de Lula. Concorreu contra Tarcísio de Freitas (Republicanos), que venceu corrida pelo governo de São Paulo.

Durante a campanha, defendeu a reforma tributária como a melhor alternativa para conciliar a desoneração e as receitas dos estados. Afirmava, contudo, que se eleito, não atuaria para reverter de forma abrupta as medidas criadas pelo Congresso Nacional.

Com as leis aprovadas com apoio do governo Bolsonaro e decisões judiciais favoráveis no STF, os estados foram obrigados a reduzir a carga tributária dos combustíveis e da energia. O assunto segue sub judice e um acordo é negociado no STF para a semana que vem.

Rui Costa (PT), ministro Chefe da Casa Civil. Será um dos nomes à frente da articulação política e interministerial. Ex-governador da Bahia, fez o sucessor Jerônimo Rodrigues (PT) na vitória contra ACM Neto (União Brasil). Chegou a ser cogitado para um quadro da área econômica.

Em seu último ano a frente do governo da Bahia, o estado tinha nove contratos de parcerias público-privadas (PPP) em curso, além de 40 concessões de serviços públicos em desenvolvimento.

O partido promove a escolha de Rui Costa como um nome capaz de tocar obras e desenvolver projetos urgentes, sem vedações à participação empresarial.

Planejava, inclusive, vender ações da Bahiagás, empresa estadual de distribuição de gás natural. Avaliava se ia privatizar a concessionária, por meio da venda do controle da empresa; ou negociar apenas as ações recém-compradas. A decisão será tomada em 2023.

Flávio Dino (PSB), ministro da Justiça. Ex-governador do Maranhão, Dino vai assumir inicialmente as políticas de segurança pública, mas assume também órgãos de controle como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), responsável por investigar e punir práticas anticoncorrenciais, entre outras atribuições. No Maranhão, seu governo revisou as regras para o mercado de g[ás natural, que acabou desagradando o mercado de óleo e gás.

José Múcio Monteiro (PTB). Foi presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) e ministro de Relações Institucionais nos primeiros governos de Lula. Também foi líder do governo petista na Câmara dos Deputados em 2007. Em 2018, foi novamente empossado na presidência do TCU, deixando o órgão em 2020. No período, se aproximou também do governo Bolsonaro.

Mauro Vieira. É diplomata e já foi ministro das Relações Exteriores (2015-2016), no fim do governo de Dilma Rousseff, antes do impeachment. Em 2016, foi aprovado pelo Senado Federal como representante permanente do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), indicado por Michel Temer.