Biocombustíveis

Distribuidoras terão que adquirir 37,5 milhões de CBIOs em 2023

CNPE revisou para baixo metas de descarbonização do RenovaBio

Distribuidoras terão que adquirir 37,5 milhões de CBIOs em 2023. Na imagem: Vista aérea das instalações e tanques de armazenamento em usina de etanol, principais emissores de CBIOs (Foto: Divulgação Celfenergia)
(Foto: Divulgação Celfenergia)

BRASÍLIA — O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) fixou, nesta quinta-feira (8/12), que as distribuidoras de combustíveis deverão adquirir 37,5 milhões de créditos de descarbonização (CBIOs) para cumprir suas metas de redução de emissões no RenovaBio em 2023.

O valor é ligeiramente maior do que o submetido a consulta pública no mês passado (35,45 milhões), mas ainda abaixo da meta original de 42,35 milhões de CBIOs.

A revisão da meta é feita anualmente, com base na participação no mercado de combustíveis das distribuidoras. Cada CBIO equivale a uma tonelada de carbono. Os créditos são emitidos por produtores de biocombustíveis e remunera melhorias na eficiência energética e ambiental da produção.

O rateio individual das metas é feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP).

A revisão para baixo da meta do ano que vem recebeu manifestações de apoio, durante o período de consulta publica, do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) e de suas associadas Ipiranga e Vibra, que indicam possibilidade de desequilíbrio entre oferta e demanda a partir de 2024/2025.

Para o IBP (.pdf), sozinhas, a produção de etanol e biodiesel não darão conta da demanda futura pelos títulos verdes.

O instituto é uma das vozes a favor da autorização para que outros combustíveis — diesel verde e o coprocessado (R5) da Petrobras — possam emitir CBIOs.

Os produtores, no entanto, queriam a manutenção da meta antiga, de 42 milhões de CBIOs — ou pelo menos um corte mais suave.

ABiogás (associação dos produtores de biometano) sugeriu que a meta para 2023 seguisse o valor estipulado anteriormente, e que os anos seguintes sejam remodelados para refletir a recuperação econômica pós-pandemia.

A associação entende que “não é o momento para reduzir ambições, e sim de continuar sinalizando ao mercado a importância dos biocombustíveis como estratégia de descarbonização” (.pdf).

Unica (sucroalcooleiros), Unem (etanol de milho) e Aprobio e Ubrabio (biodiesel) propuseram 40 milhões de CBIOs. Mesma sugestão da Raízen, que atua nas duas pontas — como emissora de créditos e como parte obrigada na aquisição.