ANP aprova blocos no Amazonas para futura exploração de óleo e gás

A diretoria da ANP aprovou nesta quinta (1/12) a inclusão de 12 novos blocos exploratórios na região Amazônica na oferta permanente de contratos de concessão.

São dez blocos na Bacia do Amazonas e outros dois, na Bacia do Tacutu, em Roraima, onde não existe produção de óleo e gás e ainda há pouco conhecimento geológico.

A Bacia do Amazonas começou a produzir gás natural ano passado, quando a Eneva colocou em operação o campo de Azulão. A área foi comprada da Petrobras em novembro de 2017 por US$ 54,5 milhões.

Azulão é a fonte de gás natural para a usina da companhia em Roraima e novos projetos termoelétricos contratados este ano.

Fernando Moura, diretor da ANP, afirmou que parte dos blocos incluídos foram nominados por agentes.

É possível afirmar que ao menos a Eneva esteve entre as empresas, mas os detalhes da indicação de área são sigilosos, para resguardar a competição.

Ainda de acordo com Moura, a  inclusão da Bacia do Tacutu tem como “motivação principal a entrada dessa bacia no cenário de exploração nacional, de modo a incentivar soluções para o suprimento da energia elétrico no estado de Roraima”.

“Cabe salientar que, até a presente data, esse é o único estado brasileiro fora do Sistema Elétrico Integrado [SIN]”, lembrou.

Próximos passos

Agora, a agência inicia os movimentos para conseguir pareceres ambientais para a oferta das áreas. Depois, deve ser emitida uma manifestação conjunta entre os ministérios de Minas e Energia e de Meio Ambiente sobre a viabilidade de oferta das áreas.

Somente após essa etapa, as áreas podem ser colocadas em audiência pública pela agência e seguir para futuros leilões.

Na oferta permanente, além de solicitar a inclusão de blocos para estudo, são as empresas que disparam a concorrência, apontando para a ANP o interesse nas áreas.

Bacia do Tacutu é pouco conhecida

De acordo com o Zoneamento Nacional de Óleo e Gás, feito pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), não existem blocos exploratórios sob concessão na bacia, que tem apenas dois poços pioneiros perfurados na década de 1980, sendo o último em 1982.

No passado, a ANP contratou levantamentos geoquímicos para a região, que tem indicação de chances para a descoberta de hidrocarbonetos, incluindo petróleo e gás natural.

Novos projetos em Azulão

Em setembro, a Eneva negociou as térmicas Azulão II e IV (que somam 590 MW), dentro do complexo de geração de gás associada à produção de gás de Azulão, na Bacia do Amazonas.

A novas usinas foram contratadas no leilão criado para atender à contratação compulsória de um total de 8 GW térmicos, contrapartida do Congresso Nacional para aprovar a privatização da Eletrobras.

O campo de Azulão foi descoberto em 1999 e declarado comercial em 2004, mas até sua venda — 13 anos depois — não havia sido colocado em operação pela estatal, que chegou a estudar diversos modelos de produção para o projeto.

A Eneva desenvolveu um projeto para o campo que prevê o uso do gás produzido em Azulão na geração de energia pela termoelétrica (UTE) Jaguatirica II, de 117 MW de potência, contratada no 1º leilão para atendimento aos sistemas isolados, realizado em 2019.

O gás de Azulão é liquefeito e transportado por carretas até Boa Vista, capital de Roraima.

Três ciclos de oferta para concessão

Atualmente, estão em estudo 1.018 blocos para a OPC, aos quais somam-se os 12 aprovados hoje, totalizando 1.030 blocos.

Com os 12 blocos na região Amazônica, a ANP terá 1.030 blocos exploratórios em estudo para oferta permanente em todo país.

A agência já realizou três ciclos de leilões da oferta permanente. No último, leilão a Shell, em parceria com a Ecopetrol, arrematou os blocos S-M-1599, S-M-1601, S-M-1713, S-M-1817, S-M-1908 e S-M-1910, todos na Bacia de Santos.

Em 2021, o 2º leilão da oferta permanente terminou com um campo e 17 blocos arrematados nas bacias de Amazonas, Campos, Espírito Santo, Paraná, Potiguar e Tucano, totalizando uma área de 19.8 mil km². O total de bônus ofertado foi de R$ 31 milhões, com previsão de investimento mínimo na fase de exploração de R$ 157 milhões.

O primeiro ciclo de oferta permanente, realizado pela ANP em 2019, a maior parte dos campos maduros foi arrematado com concorrência acirrada entre as empresas, terminando com 12 áreas contratadas, das 14 áreas disponíveis.

Os novos operadores onshore entraram no país a partir do leilão: Brasil Refinarias (2 campos), Creative Energy (2), Great Energy (1), Imetame (1), Perícia (1), Petro Global (4) e Petro Victory (1).

São projetos de pequeno porte, com compromissos de investimento inicial que totalizam R$ 10,5 milhões. Contudo, a disputa pelas áreas refletiu um interesse dos operadores de pequeno porte de investir no onshore brasileiros.

Primeiro ciclo de partilha do pré-sal

A ANP realiza no próximo dia 16 de dezembro o 1º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, que vai ofertar ao todo 11 áreas exploratórias.

São elas: Esmeralda, Sudoeste de Sagitário, Bumerangue, Tupinambá, Cruzeiro do Sul, Ágata, Jade, Itaimbezinho, Água Marinha, Norte de Brava, Turmalina. A estimativa da agência é que os 11 blocos tenham entre 24 e 40 bilhões de barris de petróleo não riscados, que contém risco exploratório.