Privatizações da Copel e Compagas avançam no Paraná

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Você vai ver aqui: deputados estaduais autorizam venda da estatal elétrica, o que deve impulsionar privatização da empresa de gás; governo Lula e Petrobras se reúnem para discutir mudanças na empresa; Jean Paul Prates defende aumento do mandato do biodiesel, mas com abertura para o diesel verde da Petrobras. E mais:

A Assembleia Legislativa do Paraná concluiu a aprovação, nessa quinta (24/11), do projeto de lei do governo que autoriza a privatização da Companhia Paranaense de Energia (Copel). A proposta segue para sanção do governador reeleito, Ratinho Junior (PSD). g1

— A privatização da Copel é vista, pelo comando da estatal, como uma oportunidade importante para preservar em seu portfólio seu principal ativo de geração: a hidrelétrica Foz do Areia, de 1.676 MW, cuja concessão expira em dezembro de 2024.

— Mas sofre oposição, que inclui partidos políticos contrários à liquidação da estatal do Paraná, que ainda tentam impedir a privatização prometida no primeiro mandato de Ratinho.

— O CEO da Copel, Daniel Slaviero, destacou a relevância da renovação do contrato da hidrelétrica Foz do Areia, sinalizando que o “timing” para a venda da companhia será influenciado por essa discussão, em curso no governo federal. Reuters

A autorização para a venda da Copel também é uma etapa para a privatização da Compagas. A concessionária de gás paranaense é controlada pela estatal elétrica.

— O plano era privatizar a Compagas ainda este ano. Mas a renovação da concessão da distribuidora de gás, condição essencial para a venda, atrasou. Mais em Privatização da Compagas fica para 2023, após atraso na renovação da concessão

Gás em Pernambuco A Copergás abriu nova chamada pública para contratação de gás natural, que totalizam de 2,2 milhões de m³/dia a 3,2 milhões de m³/dia, a partir de janeiro de 2023 e 2024 (são três lotes).  Podem participar ofertas de quaisquer fontes, como gás nacional onshore e offshore e GNL. Veja o edital (.pdf)

Governo Lula e Petrobras vão discutir mudanças O grupo de trabalho de Minas e Energia fará a primeira reunião com o comando da companhia na segunda (28/11). A pauta inclui a revisão das políticas de distribuição de dividendos e do PPI; a revisão na estratégia de investimento em refino; e a pausa nos processos de alienação de ativos. Valor

Biodiesel O senador Jean Paul Prates (PT/RN), coordenador do subgrupo de óleo e gás na transição, defendeu a elevação da mistura de biodiesel, mas com a manutenção da abertura do mercado para outras rotas tecnológicas, o que inclui o diesel renovável ou coprocessado da Petrobras – o HBio.

— “Acho que dá pra discutir as duas coisas: o HBio ficar e o horizonte de crescimento [da mistura de biodiesel] voltar a ser o escalonado que estava programado”, acrescentou. Reuters

— O governo Bolsonaro se antecipou e definiu, no CNPE, a manutenção do B10 (10%) no primeiro trimestre de 2023; o setor produtivo pleiteia 14%, para elevar para 15%, em seguida. É uma promessa feita pelos representantes do agro no gabinete de transição. Veja a cobertura completa.

Partilha fica Sem surpresas: o senador defendeu manter o regime de partilha, criado nos governos do PT para explorar o pré-sal. “Fora de cogitação, é uma coisa conquistada, não tem como mudar, pelo menos por enquanto”, disse Prates. Estadão

— O fim da partilha, propriamente dito, não avançou no governo Bolsonaro, mesmo sendo considerado uma política prioritária para Paulo Guedes – o governo pouco fez para apoiar os projetos em tramitação no Congresso Nacional.

— Um detalhe: outra discussão é acabar com o polígono do pré-sal e permitir a convivência dos dois regimes na região. O argumento é que há reservas na região incompatíveis com a partilha, de menor viabilidade econômica, e que despertariam interesse apenas nas regras da concessão, com participações governamentais menores.

Petrobras recebe R$ 10,3 bi por Búzios Vendeu 5% de participação no campo do pré-sal da Bacia de Santos para a CNOOC, estatal chinesa que já é sócia no ativo. Búzios é dividido em dois contratos, o de partilha (parcela vendida) e o de cessão onerosa.

— A conclusão do negócio depende da assinatura de um aditivo aos contratos com o governo federal, sob atribuição do Ministério de Minas e Energia (MME).

— Se concluído, considerando os dois regimes, Búzios será 88,99% da Petrobras; 7,34% da CNOOC; e 3,67% da CNODC, outra estatal chinesa e atual sócia.