Justiça nega liminar contra gasoduto Subida da Serra, da Comgás

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A agência epbr entrevista principais executivos e executivas do setor de petróleo e gás em um estúdio diretamente da maior feira e conferência da América Latina. Ampliando o alcance das discussões e levando para quem está fora do evento as pautas que fundamentam decisões no setor de petróleo e gás no Brasil.

Você vai ver aqui: A justiça federal rejeitou o pedido da ATGás, que reúne transportadores, contra o diretor da ANP, Fernando Moura; crise energética já custa US$ 500 bi à Europa; distribuidora vai à Justiça contra cálculo de metas de CBIOs. E mais:

O juiz federal Diego Câmara (TRF-1) negou, nessa quarta (21/9), o mandado de segurança movido pela Associação dos Transportadores de Gás (ATGás) contra o diretor da ANP, Fernando Moura, em razão das negociações com a Arsesp sobre a reclassificação do gasoduto Subida da Serra, da Comgás.

— Em 2021, a ANP decidiu que o projeto deveria ser classificado como de transporte, em conflito com o entendimento da Arsesp – que incorporou o gasoduto à base de ativos da distribuidora. A ATGás processa Moura pela abertura de negociações com a agência paulista.

Na decisão, o juiz rejeitou a argumentação da ATGás: a abertura da negociação, formalizada por uma minuta com eixos da proposta, seria ilegal, em razão da falta de legitimidade de Moura para negociar a alteração de uma decisão colegiada da ANP.

— O juiz reconhece a necessidade de estabilidade nas decisões regulatórias, mas considera o caso como um conflito federativo:

“O que se tem aqui como ato impugnado, a ser objeto de controle judicial, é o mero desencadeamento de tratativas iniciais para solucionar divergência técnica entre agências de âmbitos federativos diversos acerca do projeto ‘Subida da Serra’”.

A diretoria colegiada da ANP classificou o gasoduto em 2021 como de transporte, após os trâmites em São Paulo, para incorporação do ativo ao contrato de concessão da Comgás.

— Segundo Fernando Moura e a ANP (nos autos), a eventual reclassificação passará novamente pelo colegiado da agência.

• Relembre como começou: ATGás processa diretor da ANP, referente ao Subida da Serra, da Comgás

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Distribuidora vai à Justiça contra metas de CBIOs A distribuidora Mar Azul questiona o método usado para calcular as metas de descarbonização do RenovaBio e obteve liminar para depositar, em juízo, o valor que considera justo, sem ser punida pela ANP.

— A distribuidora propõe que as metas sejam estabelecidas não em quantidade de créditos, mas em valores. Isso criaria um “teto” de gastos para a compra de CBIOs. Valor

— É mais uma reação à disparada do valor dos CBIOs no mercado. Em julho, o presidente Jair Bolsonaro (PL) ampliou, por decreto, o prazo de cumprimento das metas do RenovaBio, numa tentativa de segurar os preços.

• Relembre também:  Interferência de Bolsonaro em prazos do RenovaBio compromete mercado de carbono, diz associação

Brent abre o dia em alta de 0,53%, a US$ 90,31, após recuar 0,67%, para US$ 88,80 por barril, na quarta-feira (21/9), em meio à decisão do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) de manter o aperto monetário mais agressivo, com o aumento de 0,75 ponto percentual na taxa básica de juros dos Estados Unidos. Valor

Crise energética na Europa já custa quase meio trilhão de dólares Medidas dos governos para reduzir o impacto dos altos preços da energia somam US$ 496 bilhões, mostra o centro de estudos Bruegel. São 314 bilhões de euros dos 27 países-membros da União Europeia e 178 bilhões de euros do Reino Unido. Bloomberg

Estoques americanos sobem menos que o esperado Na semana passada, os estoques de petróleo dos EUA cresceram 1,14 milhão de barris, segundo dados do Departamento de Energia. Analistas previam aumento de 2,2 milhões de barris no período. Valor

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