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Você vai ver aqui: resolução flexibiliza alíquota de pagamento para proprietários de terra; margem equatorial na oferta permanente, nova chamada pública do Gasbol, gás nas promessas eleitorais; e crise energética se agrava no mundo. Confira:
A diretoria da ANP aprovou, nessa quinta-feira (25/8), uma nova resolução que abre caminho para a redução, para 0,5%, da alíquota da compensação financeira paga pelas petroleiras aos proprietários das terras onde são realizadas atividades de exploração e produção.
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— A regra geral seguirá sendo um percentual de 1% sobre a receita bruta, permitindo como exceção a alíquota de 0,5% para campos marginais e projetos campo-escola. A nova resolução flexibiliza a cobrança, para entre 0,5% e 1%.
— Com isso, a ANP espera aumentar a atratividade e economicidade de novas áreas a serem ofertadas nas futuras licitações. Nada muda para campos atualmente em produção.
— Em 2021, foram pagos R$ 144,5 milhões a proprietários de terra, referentes a 1.619 contratos de campos terrestres.
— Faz parte de um pacote de iniciativas da ANP e do governo para atrair investimentos para a indústria onshore. A agência vai rever também o preço de referência usado no cálculo dos royalties, para beneficiar pequenos e médios produtores.
— Em junho, o CNPE também aprovou a redução dos royalties para o piso legal de 5% previsto na Lei do Petróleo (9.478/1997), para campos e acumulações de economicidade marginal. Caberá à ANP regular.
Margem equatorial na oferta permanente A diretoria do órgão regulador também aprovou a inclusão de 218 blocos da margem equatorial no mecanismo de contratação sob demanda. Os ativos aguardam, a partir de agora, parecer ambiental e manifestação conjunta dos Ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente (MMA) para que sejam incluídos no edital da oferta permanente e possam receber propostas.
Nova chamada pública do Gasbol a caminho A ANP aprovou a abertura de consulta pública sobre o edital da 4ª Chamada Pública do Gasbol, da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG). O processo visa a ofertar a capacidade remanescente, não contratada, para o período 2023-2026 – além de toda a capacidade existente para 2027.
RJ: atraso na revisão da Naturgy trava queda de até 20%, calculam consumidores Firjan, Abrace e Abividro cobram decisão da Agenersa, agência reguladora do Rio, e afirmam que as perdas chegam a R$ 1,3 bilhão para os consumidores, inclusive residenciais.
— “A expectativa é que os processos sejam julgados em novembro deste ano”, afirma a agência reguladora [O Globo]. Atrasada há cinco anos, 4ª revisão tarifária estava prevista para setembro.
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Justiça do Rio nega recursos às térmicas da Karpowership A desembargadora relatora da 9a Câmara Cível do TJRJ, Daniela Brandão Ferreira, negou o agravo de instrumento interposto pelo governo do estado e manteve a decisão da 2a Vara da Fazenda Pública. A magistrada confirmou o entendimento anterior sobre a obrigatoriedade de EIA/Rima para as quatro usinas flutuantes da KPS.
Petróleo abre o dia em alta de 1,43%, a US$ 100,76 o barril, após recuar 1,9%, a US$ 99,34 por barril, na quinta-feira (25/8). Ontem, o Brent voltou a patamar inferior a US$ 100 o barril em meio a sinais favoráveis dos EUA a um acordo nuclear com o Irã – o que pode pôr fim às sanções americanas ao petróleo iraniano. Investing.com
Prio retoma produção de Frade Operação do campo, localizado na Bacia de Campos, havia sido interrompida em 15 de agosto, devido a uma avaria na linha de gás inerte da plataforma flutuante. A interrupção se estendeu além do prazo inicialmente previsto pela petroleira, de cinco a sete dias. Reuters
Petroleiras chinesas lucram forte A CNOOC mais que dobrou o lucro líquido no primeiro semestre deste ano, em relação a igual período de 2021, para US$ 10,48 bilhões, em meio à valorização do petróleo. Já a PetroChina divulgou um aumento de 55% em seu lucro líquido do primeiro semestre, para US$ 12 bilhões. Dow Jones
Custo da energia dispara na Europa Crise de abastecimento de gás natural aumenta a pressão sobre os políticos da região para que façam mais para proteger a indústria e os consumidores.
— Os preços da eletricidade na Alemanha e na França atingiram novos recordes, após um salto de 8,9% nos contratos futuros de gás. O preço do combustível está próximo dos níveis das primeiras semanas da invasão da Ucrânia pela Rússia, quando os valores atingiram máximas intradiárias sem precedentes. Bloomberg
— No Reino Unido, o teto tarifário da energia elétrica doméstica vai aumentar 80% em outubro. O reajuste ameaça piorar a inflação, que chegou a 10,1% em julho, maior patamar em 40 anos. AFP
— E na Espanha, parlamentares aprovaram, nessa quinta-feira (25/8), as medidas de economia de energia adotadas pelo governo no início do mês, que inclui limitação de ar condicionado e aquecimento. AFP
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