Crise no transporte público ameaça transição justa no Brasil

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Diálogos da Transição

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Editada por Nayara Machado
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A série de debates dos Diálogos da Transição está de volta, de 29/8 a 2/9
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Um relatório lançado hoje (25/8) pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema) chama a atenção para a desestruturação do transporte público no Brasil e como isso dificulta uma transição energética justa – de um lado, a pressão por novas tecnologias e fontes mais limpas de energia, do outro, como pagar uma conta que já não está se pagando?

Transição justa no transporte público significa substituir a fonte fóssil por renovável sem que o eventual aumento de custo recaia sobre os seus usuários

Dados recentes do Anuário da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) mostram que pelo menos 10,8 milhões de viagens pagas deixaram de ser realizadas por dia por passageiros de ônibus urbanos em 2021.

Uma queda de 32,6% em comparação com o período da pré-pandemia, e uma perda acumulada de R$ 27,8 bilhões, do início da pandemia a abril deste ano.

E não parece ser um caso isolado. Para a NTU, os dados já indicam que a demanda deve ficar estável em 70% em relação aos níveis de 2019.

“Não dá para abstrair que a busca pela transição energética justa aparece em um momento de crise do modelo de financiamento e do transporte público em geral. Se continuar assim, podemos ter a desestruturação do setor”, alerta Renato Boareto, especialista em mobilidade urbana do Iema.

Uma das soluções indicadas no trabalho é mudar a estrutura de financiamento dos serviços.

O modelo que predomina hoje no Brasil é baseado no pagamento de tarifas pelo usuário e já apresentava sinais de esgotamento nos últimos anos. Exceção ocorre nas cidades que possuem algum nível de subsídio público, como São Paulo e Brasília, explica o documento.

A crise do atual modelo é motivada pelos aumentos de tarifa observados nos últimos anos, avanço do desemprego e perda da capacidade de pagamento do usuário.

• Mais: O preço da energia, a inflação dos alimentos e a fome

Para reverter o quadro, o Iema defende a expansão do financiamento do transporte público via subsídios, combinado a um novo modelo em que novas fontes de arrecadação vindas dos beneficiários indiretos do transporte público – como proprietários de imóveis, comércio e indústria.

A premissa é que as atividades comerciais e industriais da cidade se beneficiam da disponibilidade de uma rede de transporte público coletivo para a cidade e que há expressiva valorização imobiliária decorrente dos investimentos públicos.

Esse novo modelo deve, inclusive, garantir que a transição energética seja justa. Isto é, que seu custo não recaia sobre as parcelas de baixa renda da população, avalia.

“É como o elevador de um prédio. Todos contribuem para custeá-lo, independente do uso que cada um faz dele”, compara Boareto. “O custo da transição energética não pode cair sobre o usuário do transporte público, que ocupa menos espaço na via e já emite menos poluentes quando comparado a quem usa carro”, completa.

A pesquisa constata ainda que, apesar dos esforços das cidades, elas ainda carecem de apoio, principalmente por parte do governo federal.

“As cidades buscam alternativas, mas enfrentam barreiras e precisam de suporte. A identificação de apenas onze municípios que puderam ser relatados com cases na área mostra que ainda há muitas dificuldades”, diz o Iema.

Entre as dificuldades estão o investimento limitado do governo federal em infraestrutura e os instrumentos de financiamento existentes voltados prioritariamente para projetos da iniciativa privada.

Por exemplo, o Ministério da Economia está trabalhando em um plano com 44 propostas de mudanças regulatórias para o ciclo diesel, com foco no biogás e biometano, mas, pelo que foi divulgado até agora, a maior parte é voltada para o transporte de cargas – isto é, o frete brasileiro.

Cobrimos por aqui:

• Energia é principal fonte de emissão de capitais brasileiras
• Acesso universal a energia está atrasado e guerra da Rússia deve piorar situação
• Transição da indústria automotiva pode agravar desigualdades no acesso ao transporte no Brasil, aponta estudo

Só um projeto no Congresso Nacional

Ainda de acordo com o levantamento do Iema, apenas um projeto de lei no Senado trata diretamente da transição energética no transporte público coletivo – todos os outros tratam do transporte individual.

O PL 2461/2021, do Senador Jaques Wagner (PT/BA), cria o Programa de Modernização Veicular e Mobilidade Elétrica (MoVE Brasil), com o objetivo de apoiar a transição para “um transporte de baixíssima emissão de poluentes”.

O texto propõe medidas de incentivo a um transporte não poluente e a instalação de estações de recarga de veículos elétricos.

• Na epbr: Projeto no Senado isenta elétricos e híbridos de imposto de importação

Hidrogênio verde na Amazon

A multinacional de tecnologia anunciou hoje (25/8) um acordo com a Plug Power para fornecimento de 10.950 toneladas por ano de hidrogênio verde para suas operações de transporte e construção a partir de 2025.

A Amazon começará a usar hidrogênio verde — feito a partir da eletrólise de água com energia renovável — para substituir hidrogênio cinza (de gás natural), diesel e outros combustíveis fósseis, como estratégia para alcançar sua meta de emissões líquidas zero de carbono em 2040.

O contrato de fornecimento disponibilizará energia suficiente para 30 mil empilhadeiras ou 800 caminhões pesados ​​usados ​​em transporte de longa distância.

Rumo ao Net Zero

O Grupo Comerc Energia lançou uma ferramenta para ajudar empresas no desenho dos planos de descarbonização.

O Comerc Impacta apresenta um relatório de emissões, faz o diagnóstico dos principais fatores de emissão e apresenta as melhores soluções para atingir as metas dos clientes, ou até o Net Zero, como consumir energia renovável, trocar equipamentos antigos por outros mais eficientes, ou substituir combustíveis fósseis por biocombustíveis nas operações, entre outras.

“Não basta medir as emissões, o mais importante é atuar de forma constante nos processos, que podem ser revistos e modernizados para se tornarem mais sustentáveis”, explica Andre Dorf, CEO do Grupo Comerc Energia.

Gasolina proibida

A Califórnia deve proibir a venda de novos veículos a gasolina até 2035, à medida que o estado toma medidas drásticas para reduzir as emissões e combater a emergência climática.

Em uma votação nesta quinta (25/8), os reguladores estaduais devem aprovar um plano para eliminar gradualmente a venda de carros movidos a gasolina nos próximos 13 anos no maior mercado automobilístico dos Estados Unidos. A medida está sendo saudada como uma grande vitória que pode apontar o caminho a ser seguido por outros estados. The Guardian

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