Biocombustíveis

Setor de biodiesel se articula para garantir B20 em lei

Garantia da mistura de 20% de biodiesel deve ser incluída na MP 1118, da tributação dos combustíveis, que vence no fim do mês

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09/08/2022 09:19

Bomba combustíveis com diesel em destaque — Com lei, Frente Parlamentar do Biodiesel quer limitar margem do governo federal para reduzir o mandato do biocombustível, como ocorreu no ano passado

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Você vai ver aqui: Articulação de deputados e do agro tenta assegurar 20% de biodiesel no Congresso Nacional. Governo começa a pagar benefícios às vésperas das eleições. Abrace recorre contra usinas do leilão emergencial. E mais. Confira:

B20 em lei O relator da MP 1118, Danilo Forte (União Brasil/CE), pretende incluir no texto as principais propostas da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio). Dentre elas, assegurar, na lei, o aumento da mistura de biodiesel. A MP original trata de tributação dos combustíveis.

— Objetivo é reduzir a margem para o governo federal reduzir o mandato, hoje em 10% por decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

— A Frente Parlamentar do Biodiesel quer garantir a retomada do B15, previsto originalmente para 2023, e o aumento até B20 nos anos subsequentes.

— “Estamos terminando ainda o formato. Queremos dar competitividade maior aos biocombustíveis e, ao mesmo tempo, evitar o desabastecimento nacional do mercado, que sofre impacto da guerra”, explicou o deputado.

— Se avançar, a MP precisa ser votada até o final de agosto. Ela perde a validade em setembro, mês em que os parlamentares pretendem se dedicar às eleições.

A articulação na MP 1118 ocorre em meio à pressão de parlamentares da base, preocupados com as repercussões políticas de decisões recentes do governo de Jair Bolsonaro (PL).

— A dois meses das eleições, o governo deixou setores do agro insatisfeitos com a flexibilização dos prazos do programa RenovaBio.

Mais: PDL tenta derrubar decreto do planalto que flexibiliza prazos do Renovabio

— O setor de biodiesel teme também a possibilidade de perder reserva de mercado, em meio às discussões sobre a inclusão do diesel verde – produzido pela Petrobras a partir do coprocessamento de óleo vegetal com diesel fóssil nas refinarias – no mandato do biodiesel. O tema, contudo, não tem consenso dentro do próprio governo.

Bolsonaro promete desonerar gasolina em 2023 Atrás nas pesquisas, o presidente diz negociar com a equipe econômica a manutenção da desoneração dos impostos federais sobre o combustível no ano que vem, se for reeleito. Segundo ele, a desoneração do diesel em 2023 já estaria certa. Valor

Eleição Nesta terça-feira (9/8), começam os pagamentos do pacote de bondades incluídos na PEC dos Benefícios, com custo total de R$ 42,25 bilhões. Uma das benesses a ser paga hoje é o voucher caminhoneiro de R$ 2 mil, relativos a dois meses.

— Pesquisa FSB/BTG divulgada nessa terça-feira (8/8) mostra que Lula (PT) segue na frente, com 41% das intenções de voto. Bolsonaro tem 34%. A diferença caiu 6 pontos percentuais desde a pesquisa anterior, em julho. A mudança no cenário ocorre três semanas após a redução do preço da gasolina e a aprovação da PEC.

— Ao todo, 20,2 milhões de beneficiários receberão o mínimo de R$ 600 do Auxílio Brasil. Já o vale-gás, de R$ 110 por bimestre, contemplará 5,6 milhões de famílias em agosto. Voltará a ser pago em mais duas parcelas, em outubro e dezembro.

Petróleo opera em baixa O barril do Brent registrava queda de 0,47%, a US$ 96,20, às 7h15 desta terça-feira (9/8). Ontem, após registrar perda de mais de 8% no acumulado da semana anterior, o Brent fechou a sessão em alta de 1,82%, a US$ 96,65 o barril. Valor

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— A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), ligada à ONU, já alertou que há um “risco muito real de desastre nuclear” na instalação. DW

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UE tenta ressuscitar acordo nuclear com o Irã A proposta foi apresentada, após quatro dias de negociações indiretas entre autoridades norte-americanas e iranianas em Viena. Acordo internacional de 2015 ficou no limbo depois que os EUA se retiraram unilateralmente do pacto em 2018, durante o governo Trump, e restabeleceram sanções contra o Irã. g1

Abrace recorre contra usinas de leilão emergencial Associação que reúne consumidores industriais de energia entrou com recurso na Aneel, pedindo a rescisão contratual das termelétricas contratadas emergencialmente em 2021 e que não entraram em operação no prazo devido. Reuters

— A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) já havia recorrido à Aneel contra a decisão que permitiu à Âmbar Energia substituir as térmicas contratadas no leilão emergencial de 2021 pela usina Mário Covas (480 MW), já existente, no Mato Grosso.

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