Minas discute tarifa para biometano

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Diálogos da Transição

Editada por Nayara Machado
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A série de debates dos Diálogos da Transição volta em agosto.
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A distribuidora de gás natural Gasmig iniciou os estudos para propor o incentivo à construção de redes isoladas para distribuição de biometano no interior de Minas Gerais.

A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas, que inclui a definição do desenho tarifário do fornecimento do biometano.

E faz parte de um trabalho mais amplo. A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) espera a edição, nos próximos 90 dias, de um decreto para criar a política mineira de fomento à produção de biogás e biometano.

Com 251 plantas em operação e 33 MW de potência instalada, Minas Gerais é o estado com a maior quantidade de unidades produtoras de biogás — a maior parte gerando energia a partir de resíduos do agro, especialmente da indústria sucroenergética, que também tem uma presença forte na região.

No início do mês, a Fiemg entregou ao governo um estudo onde mapeia o potencial de geração de 1,3 bilhão de metros cúbicos normal (Nm³), ante os cerca de 870 milhões Nm³ atuais. E a possibilidade de elevar a capacidade de geração de energia a 308 MW — dez vezes mais que a atual.

O volume é quase 70% do consumo atual de gás natural e 100% do consumo atual de gás liquefeito de petróleo em Minas, calcula a Fiemg.

O documento também propõe alguns caminhos para a política pública como simplificação dos termos do licenciamento ambiental, linha de crédito e financiamento para o setor, incentivo à comercialização no mercado livre e equiparação dos benefícios da geração distribuída (GD) dados à fonte fotovoltaica.

Vale dizer: com quase 2 GW em GD, sendo 1,3 de fonte fotovoltaica, Minas também lidera o ranking nacional de GD solar. Um dos motivos é o incentivo dado à fonte no estado, com isenções tributárias.

GT

Em reunião na última semana entre empresários e governo, foi criado um grupo de trabalho para discutir a regulamentação.

Segundo a própria Fiemg, o GT será formado pelas secretarias estaduais de Desenvolvimento Econômico (Sede), Meio Ambiente (Semad) e Agricultura (Seapa), além de Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Invest Minas, Abiogas, Fiemg, Faemg e Epamig.

Há conversas também com a Secretaria da Fazenda e o BDMG (banco de desenvolvimento mineiro) para desenho dos fomentos.

Cobrimos por aqui

• Brasil tem 27 novas plantas de biometano previstas para os próximos anos
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Biometano avança em outros estados

Em março, o setor ganhou do governo federal um pacote de incentivos que inclui a criação de um crédito de metano, inclusão no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi) e uma estratégia federal de incentivo ao uso sustentável de biogás e biometano.

O setor também conta com o Congresso para aprovação de um marco legal para o setor com o o PL 3865/2021, do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), que cria o Programa de Incentivo à Produção e ao Aproveitamento de Biogás, Biometano e Coprodutos Associados (PIBB).

Enquanto isso, estados vão desenhando suas políticas de incentivo.

No Rio, a Alerj aprovou em março a redução do ICMS sobre biogás e biometano de 20% para 12%. E está previsto um decreto com o novo preço máximo do biometano, para injeção do produto na rede de gás canalizado do estado.

Em São Paulo, a Arsesp discute a criação de mecanismos para incentivar a utilização de biometano no suprimento de gás canalizado no estado — entre eles, um selo verde para as empresas que optam pelo gás renovável, e a transferência de créditos de descarbonização do RenovaBio (CBIOs).

Em Sergipe, a agenda está na Agrese, que vai inserir o biometano dentro do seu arcabouço regulatório do mercado de gás natural.

• Mais: Distribuidoras de gás e produtores de biometano formam parceria

Impasse de térmicas flutuantes no Rio

O Instituto Internacional Arayara apresentou no final da semana passada uma notificação extrajudicial ao Inea, órgão ambiental fluminense, denunciando a empresa turca Karpowership (KPS) por continuar movimentando suas termelétricas flutuantes na Baía de Sepetiba, mesmo após decisão da Justiça para suspensão.

O licenciamento para a instalação das quatro usinas termoelétricas flutuantes e uma de armazenamento e regaseificação de GNL da KPS foi interrompido por decisão judicial na semana passada, mas mesmo assim a construção das torres, inclusive em mar, acontecem a todo vapor na região, impactando a pesca artesanal, animais e vegetação, antes mesmo de ligar as usinas, diz o Arayara.

Pescadores locais relatam que os peixes já não são encontrados em mais de seis áreas, por conta do tráfego de embarcações e desmatamento da região costeira  e cerca de 160 pescadores da Associação de Pescadores do Canal do Rio São Francisco se posicionaram em 60 barcos para protestar contra as plataformas da KPS.

A empresa diz que irá compensar os pescadores, mas o Arayara aponta que não houve discussão formal dentro do processo legal, que exige EIA-RIMA e escuta com chamadas oficiais de audiências públicas com a categoria.

Nesta quarta (3/8), uma nova audiência pública na Câmara Federal dos Deputados vai discutir a questão com as Comissões de Direitos Humanos e Minas e Energia.

Bunge vai fornecer soja para R5 da Petrobras

As duas maiores produtoras nacionais de óleo de soja e derivados de petróleo, respectivamente, firmaram contrato para aquisição de óleo vegetal refinado destinado à produção de Diesel R5 na Refinaria Getúlio Vargas (Repar), no Paraná.

De acordo com a Petrobras, a matéria-prima começou a ser fornecida no final de julho e a produção ocorrerá em setembro de 2022. Cerca de 1,5 milhão de litros serão destinados aos primeiros testes comerciais do produto, que irão verificar a receptividade do mercado ao novo combustível.

• Mais: A saga do novo diesel da Petrobras

Floresta para Shell

A Shell Brasil formalizou nesta terça (2/8) uma parceria com o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa) e Krilltech — startup da Embrapa e UnB — para desenvolver soluções para recuperação de áreas degradadas em nove estados da Floresta Amazônica.

A iniciativa vai estudar os impactos da Arbolina (nanomolécula desenvolvida pela Krilltech) na aceleração do crescimento de espécies nativas do bioma Amazônico, com potencial impacto nos custos dos projetos de reflorestamento.

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