ANP quer obrigar grandes empresas a aumentar estoques de diesel, para evitar desabastecimento

RIO — A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pretende obrigar os grandes produtores e as distribuidoras de combustíveis a aumentar os estoques de diesel S10, entre setembro e novembro, diante dos riscos de desabastecimento no segundo semestre.

A medida ainda será proposta em consulta pública, mas pelo prazo reduzido de cinco dias úteis — ante os 45 dias usuais — em razão da urgência do tema.

A ANP tenta mitigar os riscos de um eventual choque nas importações do S10, em razão da invasão da Ucrânia pela Rússia — que agrava o efeito sazonal da temporada de furacões no Atlântico Norte sobre os embarques no Golfo do México.

Os EUA são o principal supridor externo de combustíveis para o Brasil.

De acordo com o órgão regulador, os estoques vêm caindo semana a semana, desde a segunda quinzena de maio.

“Desde o início desse acompanhamento [em março], os estoques vêm aumentando, atingiram um ápice em maio (…), de quase dois bilhões de litros de óleo diesel S10, e a partir de junho, os estoques começaram a cair um pouco”, explicou o superintendente da ANP, Rubens Cerqueira.

Na semana passada, o armazenamento atingiu os menores níveis desde abril, com 1,523 milhão de m³ de S10, o que equivale a cerca de 41 dias de importações.

A agência quer manter o nível de estoques de diesel S10 em 1,650 milhão de m³ (45 dias de importações), em linha com a média atingida em maio.

Segundo estimativas da ANP, a demanda por S10 em 2022 será da ordem de 105 mil m³ por dia de diesel S10 — o que representa ma dependência externa de 35%, ou o equivalente a 37 mil m³ por dia do combustível, em média.

Mercado em sobreaviso

O monitoramento diário do suprimento nacional começou em maio, quando a ANP decretou que o mercado estava em sobreaviso no abastecimento.

“Para reforçar o acompanhamento diário do mercado, também deverá ser publicado, em breve, pela ANP, novo Sobreaviso no Abastecimento de Combustíveis solicitando mais informações sobre estoques e importações por produtores de derivados de petróleo e gás natural e distribuidores de combustíveis líquidos”, informou a agência.

Os estoques vêm sendo mantidos por autorregulação do mercado — que se antecipa, por conta própria, a eventuais problemas no abastecimento.

“O Brasil é deficitário de óleo diesel S10, de baixo teor de enxofre que já representa, na matriz do ciclo diesel em abril, cerca de 62% [da demanda]. O Brasil é deficitário na produção do óleo S10”, disse Cerqueira.

Em resumo, a minuta de resolução apresentada pela ANP nesta quinta-feira (30/6):

• Obriga produtores e distribuidores a manter o equivalente a nove dias de estoques por semana (com base na demanda do segundo semestre do ano passado);
• A medida vale para empresas com market share superior a 8% das vendas de diesel S10 no segundo semestre de 2021 — o que inclui Petrobras, Vibra, Ipiranga e Raízen.
• Não fica claro se a obrigação atinge a Acelen — que começou a operar a Refinaria Mataripe no final do ano.
• Assim, a ANP acredita que o país teria condições de manter o suprimento por 45 dias, se as importações forem rompidas.

Petrobras alertou sobre riscos de desabastecimento

No fim de maio, o Ministério de Minas e Energia informou que os de diesel S-10 do Brasil eram suficientes para sustentar 38 dias de importações.

A nota foi uma resposta aos alertas feitos pela Petrobras, primeiro ao governo, depois publicamente, que a livre formação de preços era necessária para permitir que outros importadores mantivessem as encomendas.

O alerta foi dado após Jair Bolsonaro (PL) demitir o agora ex-presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, em mais uma onda de ataques contra a política de preços da companhia e aos aumentos do diesel e da gasolina.

Para aprofundar

• Vai faltar diesel? Os riscos segundo Petrobras, MME e consultorias
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Disse a Petrobras em 8 de junho:

“Existe a possibilidade de o mercado global de óleo diesel ficar mais pressionado nos próximos meses, em função de:

• (i) aumento sazonal da demanda mundial no segundo semestre;
• (ii) menor disponibilidade de exportações russas pelo prolongamento e agravamento de sanções econômicas ao país;
• e (iii) eventuais indisponibilidades de refinarias nos Estados Unidos e Caribe com a temporada de furacões de junho a novembro.

Portanto, não há fundamentos que indiquem a melhora do balanço global e o recuo estrutural das cotações internacionais de referência para o óleo diesel”.

A petroleira alega que a decisão de importação acontece entre 45 e 60 dias antes, pelos agentes e que, como o período entre agosto e outubro é o pico de consumo de diesel, dado o escoamento mais intenso da safra das commodities agrícolas, é preciso dar uma sinalização imediata de preços de mercado aos importadores.

Caso contrário, os importadores privados não conseguirão se programar para fazer as encomendas, em junho.

“Se não houver sinalização de que os preços serão de mercado, há risco material de falta de diesel durante o pico de demanda, na safra, afetando o PIB do Brasil”.

Desde terça (28/6), a Petrobras está sob comando de Caio Paes de Andrade, quarto presidente em três anos e meio de mandato de Bolsonaro.