BRASÍLIA — O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) lançou nesta quarta (15/6) uma chamada pública de R$ 50 milhões para incentivar pesquisas na área de combustíveis sustentáveis como bioquerosene, hidrogênio verde e biometano.
Com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), a chamada da Finep, empresa pública do MCTI, tem edital destinado a empresas brasileiras de qualquer porte, que poderão atuar em parceria com Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs).
As empresas terão que apresentar uma planta piloto ou uma planta demonstrativa de processos de produção de combustíveis sustentáveis. Cada projeto poderá receber de R$ 1 milhão a R$ 7,5 milhões. O valor de contrapartida varia de acordo com o porte da empresa.
Segundo o MCTI, a chamada pretende impulsionar a inovação dentro do Programa Combustível do Futuro, do Governo Federal, e incentivar a diversificação de matérias-primas.
São três linhas temáticas de produção de combustíveis sustentáveis: para motores de ignição por compressão (R$ 15 mil), para aviação (R$ 20 mil) e para produção, armazenamento e uso do hidrogênio nos transportes (R$ 15 mil).
As propostas também precisarão atender alguns critérios:
- Não serão apoiados projetos com “mera tropicalização” de soluções já utilizadas pela matriz estrangeira da empresa, combustíveis produzidos por rotas já estabelecidas ou que usem matérias-primas tradicionais;
- Cada empresa poderá participar de apenas um projeto, em um única linha temática;
- ICTs só poderão participar como prestadoras de serviços para as empresas;
- O projeto deve ser realizado em território brasileiro;
- O valor solicitado deve cobrir exclusivamente despesas para execução de atividades do projeto, como desenvolvimento de novos produtos, prototipagem, lotes piloto, ensaios e testes de conformidade e certificação, e patenteamento.
As inscrições vão do dia 24 de junho até 5 de agosto.
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Os cálculos consideram produção (eletrolisadores e CCUS para hidrogênio verde e azul, respectivamente), armazenamento, distribuição, transmissão e comércio global e cobrem apenas o capex (os aportes de capital).
Outros custos como operação e manutenção e o capex associado aos mercados finais (indústria, transporte, edifícios) ou às centrais de produção de eletricidade não entraram na conta.
O relatório destaca que a ação dos governos será fundamental para esse mercado, e aborda uma gama de ferramentas disponíveis para apoio de políticas de incentivo.
No mundo, mais de 20 estratégias nacionais de hidrogênio foram lançadas apenas nos últimos dois anos, estimulando o ritmo de investimentos.
Um exemplo é a Alemanha, que anunciou um pacote de 9 bilhões de euros como parte de sua estratégia nacional de hidrogênio, e espera atrair mais 33 bilhões de euros em investimentos privados.
Para o Goldman Sachs, assim como ocorreu nas indústrias solar e eólica, os investimentos públicos deverão alavancar investimentos privados cada vez maiores.
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