Guedes e Sachsida incluem PPSA e Petrobras em programa para privatização

“O objetivo da qualificação no programa é avaliar a desestatização da empresa e dos ativos sob sua gestão”, reforçou o MME.

Criada em 2013, a PPSA é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Cabe a ela gerir os contratos de partilha de produção celebrados pelo MME e os contratos para a comercialização de petróleo, de gás natural, diz a pasta.

Com a exoneração de Bento Albuquerque, o ministro da Economia, Paulo Guedes, conseguiu emplacar no comando do MME um aliado nessa defesa da “privatização” da PPSA – o plano ventilado por Guedes desde 2019 que, na verdade, é uma forma de antecipar as receitas da comercialização do óleo da União.

A PPSA não possui, portanto, ativos. O óleo é da União.

Guedes defende acabar com o regime de partilha de produção.

A equipe econômica já tinha estudado em outros momentos uma “privatização” da PPSA, a estatal responsável pela comercialização da parcela de óleo e gás natural da União nos contratos de partilha de produção.

A estatal entrou na lista de privatizações prioritárias de Guedes, junto com Eletrobras, Correios e Porto de Santos, mas na verdade o que se estudava eram formas de antecipar a liquidação dos ativos (o óleo da União) sob controle da PPSA, que não avançou.

Em 2020, Guedes chegou a dizer que a gestão privada dos contratos administrados pela a estatal poderia render até R$ 500 bilhões em arrecadação para a União. Os recursos poderiam bancar programas sociais ou pagar a ‘conta’ da pandemia, defendeu o ministro da economia.

O Ministério de Minas e Energia foi contrário a proposta e Bento Albuquerque chegou a desmentir a possibilidade de “privatização” da PPSA.