Pacheco cobra solução para crise; Bolsonaro ameaça Petrobras na Justiça

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eixos.com.br | 13/05/22

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Em reação à sinalização do governo, de que pretende privatizar a Petrobras, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), negou qualquer possibilidade de desestatização da companhia no curto prazo. E cobrou da petroleira uma resposta para a crise dos combustíveis – assunto ignorado nos primeiros discursos do novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida. Um dia após a troca no MME, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, na quinta-feira (12/05), que vai à Justiça contra a Petrobras, da qual o governo federal é acionista controlador, para tentar reduzir os preços dos combustíveis. 

— Na tentativa de se desvincular dos efeitos políticos da inflação, Bolsonaro vem aumentando o tom das críticas à Petrobras nas últimas semanas. Ontem, disse que a empresa está “gordíssima, obesa” com seus lucros. UOL 

— Sem dar detalhes sobre o assunto, o presidente da República disse que vai à Justiça contra a Petrobras. Ele reconhece de imediato, no entanto, que tem pouca chance de sucesso. Valor

— “Estamos buscando maneiras legais para fazer com que a Petrobras cumpra o seu papel social definido pela Constituição e também em lei. Não podemos estar subordinados às decisões do conselho, que está abaixo obviamente de leis e da própria Constituição”, afirmou o presidente. 

— O estatuto da Petrobras diz que, nos casos em que a União oriente a companhia a assumir eventuais projetos e preços de combustíveis “em condições diversas às de qualquer outra sociedade do setor privado”, a estatal deve ser ressarcida pelo Tesouro por isso. 

— Já a Lei das Estatais diz que, nesses casos, as obrigações assumidas pela companhia precisam estar claramente definidas em lei ou regulamento. Além disso, deve haver transparência nos custos envolvidos. Um pedido do presidente da República para que a Petrobras subsidie os preços, portanto, precisa ter respaldo legal.

— Após se encontrar com secretários de Fazenda dos estados para discutir o ICMS dos combustíveis, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cobrou uma resposta para a crise.  “O país está vivendo um momento agudo de crise e a estatal precisa contribuir para a solução do problema”, disse. 

– Ele pediu também a rápida aprovação do Projeto de Lei (PL 1.472/2021), do fundo de estabilização dos preços com uso de dividendos pagos pela Petrobras à União. O texto já passou pelo Senado e tramita na Câmara dos Deputados. 

— “Esses dividendos que hoje são estratosféricos, muito além da média mundial para uma empresa desse segmento, devem ser revertidos para sociedade. Não é confisco, não é fundo, mas uma conta para que a União possa contribuir, principalmente [para quem] depende do combustível para sobreviver, como caminhoneiros, motociclistas de entregas e motoristas de aplicativo”, afirmou. Agência Senado

– O presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), Décio Padilha, fez coro ao discurso de Pacheco e defendeu a criação da conta de estabilização como “solução imediata” para a alta de preços no setor. Segundo  Padilha, os estados já fizeram sua “cota de sacrifício” ao congelar a alíquota de ICMS sobre combustíveis – o que resultou numa renúncia de R$ 37 bilhões de arrecadação neste ano.

– Em resposta ao discurso de posse de Sachsida, no MME, Pacheco negou qualquer possibilidade de privatizar a Petrobras no curto prazo.

“Estudos podem ser feitos, conforme anunciou o novo ministro das Minas e Energia [Adolfo Sachsida]. Que sejam os mais bem feitos. Mas entre o estudo e a concretização há uma distância longa e o Congresso estará atento e não se apartará”, avisou.

– Em seus primeiros discursos como ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida evitou comentar sobre a crise dos preços dos combustíveis. O primeiro ato público no cargo foi entregar ao ministro da Economia, Paulo Guedes, os pedidos de estudos para privatizar a Petrobras e a Pré-Sal Petróleo (PPSA). 

— “Em meu primeiro ato como ministro de Minas e Energia está a solicitação formal para que se iniciem os estudos que visam o processo de desestatização da PPSA e da Petrobras. Espero levar, no período de tempo mais rápido possível, ao presidente da República, Jair Bolsonaro [PL], para ele assinar esse decreto e libertar o povo brasileiro”, declarou Sachsida. Correio Braziliense

— Guedes disse que dará sequência aos estudos sobre a privatização da PPSA e, depois, “ao caso da Petrobras”. Durante entrevista coletiva sobre o assunto, Guedes discutiu com sindicalistas e encerrou a entrevista. Correio Braziliense

– O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, afirmou, por sua vez, que a instituição ainda não foi formalmente acionada para realizar eventuais estudos relacionados à privatização da Petrobras. Valor

— Na agenda de Sachsida, o ministro incluiu um encontro com seu antecessor, Bento Albuquerque. E também com o atual presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, homem de confiança de Albuquerque.

Cade não vai impor redução de preços à Petrobras O inquérito que tramita no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre suposto abuso da estatal no mercado de combustíveis não vai impor uma redução de preço, segundo uma fonte do órgão. Não está descartada, porém, uma decisão que possa levar a companhia a decidir mudar sua política de preços, informou o Valor.

Parecer do Cade autoriza venda da Reman A Superintendência-Geral (SG) da autarquia decidiu na quinta-feira (12/5) pela aprovação da venda da Refinaria de Manaus (Reman), da Petrobras, para o grupo Atem, sem quaisquer restrições na operação. O parecer da SG/Cade pode servir para conclusão do negócio de R$ 189,5 milhões, caso nenhum conselheiro acate recursos contra a aprovação do negócio.

Petróleo fecha sem direção única A sessão de quinta-feira (12/5) foi marcada pela divulgação de relatórios mensais da Agência Internacional de Energia (AIE) e da Opep. Enquanto a primeira reduziu a previsão de oferta da commodity para 2022, o grupo de países exportadores cortou as perspectivas da demanda. O Brent para julho caiu 0,05%, a US$ 107,45 o barril, e o WTI subiu 0,40%, a US$ 106,13 o barril. Valor

Saudi Aramco se torna a empresa mais valiosa do mundo A petroleira saudita superou a Apple em valor de mercado na quinta-feira (12/5). A gigante da tecnologia vale agora pouco mais de US$ 2,3 trilhões, enquanto o valor de mercado da Saudi Aramco ultrapassa os US$ 2,4 trilhões. Valor

Campos marginais A diretoria da ANP aprovou mudanças nos critérios de enquadramento de campos e acumulações marginais. A agência espera que mais ativos sejam classificados como marginais e estejam aptos, no futuro, a serem beneficiados por políticas de incentivo – como a redução de alíquotas de royalties, por exemplo.

Preço do gás natural no RJ A Naturgy aceitou a proposta apresentada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), durante audiência de conciliação com a Petrobras esta semana, e espera que o preço do gás natural comprado da petroleira seja indexado a 12,6% do preço do petróleo Brent até o fim do ano. A petroleira propôs, originalmente, um percentual de 16,75%. Naturgy e Petrobras travam uma disputa na Justiça sobre os termos do contrato de suprimento de gás.

Venda da Eletrobras só terá sucesso se for feita até meados de julho O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, alertou que, a partir da segunda quinzena de julho até primeira quinzena de setembro, por conta do verão no Hemisfério Norte, “é muito pouco usual” fazer ofertas no mercado de capitais. “Os mercados ficam com menos liquidez”, disse. Reuters

Câmara debate privatização da Eletrobras e tarifas A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre a privatização da Eletrobras na segunda-feira (16/5). O debate foi proposto pelo presidente da comissão, deputado Pedro Uczai (PT/SC), que quer esclarecimentos sobre o processo, especialmente sobre o impacto nas tarifas. Agência Câmara

Aneel defende corte no ICMS para reduzir conta de luz Em audiência pública na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados, realizada na quinta-feira (12/5) com o objetivo de discutir os reajustes das tarifas elétricas, o superintendente de Gestão Tarifária da Aneel, Davi Antunes Lima, disse que o corte temporário na alíquota do ICMS sobre a energia elétrica pode reduzir a tarifa em até 5%, informa o Estadão. 

— A audiência foi convocada após a aprovação, pela Câmara, da urgência do projeto de decreto legislativo (PDL) nº 94/2022 – que suspende a homologação do reajuste tarifário anual das distribuidoras de energia elétrica para 2022.

— Segundo Lima, em média, 30,5% do valor total da tarifa corresponde a tributos, sendo que o ICMS, sozinho, representa 21,3%.

— Também na audiência, o secretário-adjunto de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), Domingos Romeu Andreatta, disse que o PDL pode criar insegurança jurídica e impactar os custos futuros da energia elétrica. 

• Na epbr: Geração distribuída demanda uniformidade de regras tributárias, por Einar Tribuci
• Na epbr: Perspectivas nacionais para o futuro mercado regulado de carbono, por Luciana Gil Ferreira e Patrícia Mendanha Dias

Raízen investe em etanol de segunda geração A joint venture entre a Cosan e Shell anunciou duas novas plantas para produção de etanol de segunda geração (E2G). A empresa já possui, hoje, duas unidades do tipo. A construção da terceira e quarta plantas serão anexas aos parques de bioenergia Univalem, em Valparaíso (SP), e Barra, em Barra Bonita (SP).

— Com investimento de cerca de R$ 2 bilhões, cada planta terá capacidade de produção de 82 milhões de litros de etanol por ano, adicionando uma capacidade anual de aproximadamente 164 milhões de litros de biocombustível.

BNDES dobra crédito do RenovaBio O banco de fomento ampliou em R$ 1 bilhão os recursos disponíveis do BNDES RenovaBio – que agora conta com R$ 2 bilhões até o final de 2022 para financiar usinas. O programa fornece crédito ASG (Ambiental, Social e Governança) para a melhoria da eficiência energética e da certificação da produção com redução nas emissões de carbono.

— O banco lucrou R$ 12,9 bilhões no 1º trimestre. O resultado é 32,9% maior que o registrado em igual período de 2021. Os números foram beneficiados por uma reclassificação contábil da fatia do banco na JBS, que gerou ganho de R$ 5,8 bilhões. Houve também impacto positivo da receita dos dividendos da Petrobras, no valor de R$ 3 bilhões. Valor

“Carros voadores” A Airbus anunciou na quarta-feira (11/5) a seleção da Magicall para fornecer os motores dos veículos elétricos de decolagem e pouso vertical (eVTOL) CityAirbus NextGen, os chamados “carros voadores”. O protótipo eVTOL da Airbus será equipado com uma versão personalizada da mais recente geração de motores elétricos fabricados pela Magicall.

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