Por que alta de 19% do gás da Petrobras será diferente em cada estado

RIO — O repasse do reajuste de 19% da Petrobras nos preços do gás para o consumidor final vai variar de estado para estado, de acordo com o tipo de contrato em vigor, tributos e com as regulações estaduais que definem as margens e mecanismos de repasse dos custos com aquisição de gás.

Cada segmento de consumo possui, além disso, tarifas diferentes.

A Petrobras vai aumentar em 19%, na média, o preço do gás natural vendido às distribuidoras, como parte dos reajustes trimestrais previstos nos contratos de suprimento com as concessionárias. Os novos valores começam a valer a partir de domingo (1/5), com vigência, portanto, até 31 de julho.

Existe, hoje, também uma questão judicial que cria assimetrias no valor cobrado pela Petrobras em cada estado. A petroleira mudou a indexação prevista nos novos contratos de suprimento, válidos a partir de 2022, mas algumas distribuidoras conseguiram, por força de liminares na Justiça, impedir a mudança.

Este é o caso do Rio de Janeiro, Sergipe, Alagoas, Espírito Santo, Santa Catarina e Minas Gerais . O Ceará também teve sucesso nesse sentido, mas a petroleira conseguiu derrubar a liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) — onde a Petrobras também tenta anular as demais liminares.

Pelos termos do novo contrato de suprimento da estatal, o preço do gás passou a ser indexado a 16,75% do preço do barril do petróleo do tipo Brent. Antes, esse percentual era de 12%.

No Rio de Janeiro, onde a nova indexação está suspensa, por exemplo, as tarifas da CEG, controlada pela Naturgy, serão reajustadas em 6,8% no segmento residencial; 7,05% no comercial; 18,52% no industrial; e 19,58% no automotivo.

Diversificação de supridores também pesa em alta do preço do gás

Além da questão judicial, distribuidoras de alguns estados como Pernambuco (Copergás), Bahia (Bahiagás), Rio Grande do Norte (Potigás) e Paraíba (PBGás) conseguiram, em 2022, contratar gás de outros fornecedores — como Shell, PetroReconcavo, Galp e Equinor — e já não dependem mais apenas da Petrobras.

Com um mix de suprimento mais diversificado, essas distribuidoras têm mais condições de atenuar o repasse do reajuste da Petrobras para os consumidores.

No caso extremo da Potigás, por exemplo, a companhia é atendida hoje pela PetroReconcavo e já não está mais exposta aos preços da petroleira estatal.

A Petrobras, porém, ainda tem um peso muito grande no mercado de distribuição, responsável por cerca de 90% da demanda das concessionárias.

Sem reajuste no Rio Grande do Norte

É o caso do Rio Grande do Norte, estado em que a Petrobras deixou a lista de supridores este ano, com a entrada da Potiguar E&P, controlada pela PetroRecôncavo (2022 e 2023), com 236 mil m³/dia de gás natural; e da Galp Energia, compra complementar feita pela Potigás para este ano.

“A decisão da Petrobras de aumentar os preços de venda de gás natural não afeta os preços praticados hoje pela Potigás porque o fornecedor da companhia é a Potiguar E&P, subsidiária da PetroRecôncavo que não sofre as variações de preço do petróleo no mercado internacional”, informou a distribuidora do Rio Grande do Norte.

Em fevereiro, a tarifa de gás no Rio Grande do Norte ficou, em média, 10% mais barata.

A Potiguar E&P produz o energético no estado. Ela faz parte do grupo de companhias que expandiu a operação em terra a partir da compra de campos da Petrobras.

A Galp, por sua vez, é a terceira maior produtora de gás natural do Brasil, em razão da sociedade em grandes campos offshore no Sudeste.

A chegada dos agentes ao mercado da Potigás por novos agentes foi possibilitado pela prestação de serviços de processamento na unidade (UPNG) de Guamaré, da Petrobras. Foi o primeiro caso de acesso de terceiros à uma UPGN no Brasil.