Petrobras teme novos inquéritos do Cade sobre preços dos combustíveis

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eixos.com.br | 25/04/22

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A posse do novo conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Gustavo Augusto Freitas de Lima, ex-assessor especial do presidente Jair Bolsonaro (PL), pode trazer um novo elemento de pressão sobre a política de preços da Petrobras. Augusto defende o aprofundamento das investigações contra a estatal, de acordo com o Estadão. Ele disse, recentemente, que a companhia pratica uma “conduta anticoncorrencial”.

— Na Petrobras, a percepção é de que as investigações serão aprofundadas. A estatal é alvo de críticas do governo e da oposição pela alta dos preços dos combustíveis no país e lançou uma nova campanha institucional de esclarecimento sobre a prática de preços de mercado. O novo presidente da petroleira, José Mauro Coelho, tem dito que a companhia precisa aperfeiçoar a comunicação externa, no debate sobre a função social da Petrobras.

– No início de 2022, após a estatal anunciar um novo aumento dos preços dos derivados, a Superintendência-Geral do Cade abriu dois novos inquéritos administrativos para investigar a estatal sobre os preços dos combustíveis, nos quais são tratados temas como o acompanhamento da abertura do mercado de refino e gás natural; e o acesso à infraestrutura de importação, exportação e movimentação de petróleo, gás natural, combustíveis e a atuação da Transpetro.

— O tema, porém, é controverso dentro do órgão antitruste. Segundo o Estadão, uma fonte próxima ao caso relata que a abertura de procedimentos mais recentes serve mais como “instrumento de pressão”, e não necessariamente teria viabilidade técnica. A fundamentação jurídica de alguns inquéritos é questionada.

— A política de preços da Petrobras, alinhada ao mercado internacional, é uma premissa do próprio Termo de Cessação de Conduta (TCC) assinado pela estatal com o Cade em 2019, para arquivar investigações sobre eventuais abusos de poder econômico no mercado de combustíveis.

Em março, o tribunal do órgão antitruste aceitou os pedidos da Petrobras para estender o prazo para a venda das refinarias que a companhia pretendia liquidar até o fim de 2021, como parte do TCC.

– O Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) reagiu ao posicionamento de Gustavo Augusto. Em nota, a entidade defendeu a prática de preços alinhada ao mercado internacional, ao afirmar que este é “o caminho de menor custo para a sociedade no médio-longo prazos”. O IBP destacou, ainda, que “uma característica básica do mercado de commodities é que os seus preços não são controlados pelos produtores, mas dados por centenas de variáveis, derivadas, dentre outros, de fatores geopolíticos, logísticos, climáticos, e o mesmo critério se aplica ao mercado de petróleo”.

— Pressionado pelo governo de Jair Bolsonaro a tomar ações em relação ao aumento dos preços dos combustíveis, o Cade tem ao menos 11 investigações abertas que envolvem direta ou indiretamente a petroleira. A maioria dos processos, abertos desde 2009, no entanto, não teve resultados práticos.

As investigações miram a Petrobras em várias frentes, desde apurações sobre reajustes dos combustíveis a questões associadas ao fornecimento a termelétricas.

Cade aprova acordo da Petrobras com a CNOOC para Búzios A chinesa exerceu a opção de compra de 5% adicionais no excedente da cessão onerosa da área, no pré-sal da Bacia de Santos. O valor a ser recebido à vista pela Petrobras no fechamento da operação será de US$ 2,12 bilhões. Estadão

Produção da Petrobras sobe 1,9% em março, ante fevereiro O volume de óleo e gás produzido pela estatal no mês passado foi de 2,75 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/dia). A média no primeiro trimestre foi de 2,76 milhões de boe/dia, em linha com os números registrados em igual período de 2021, de 2,77 milhões de boe/dia, de acordo com dados da ANP.

— Considerada apenas a produção de petróleo, houve um aumento de 2,4% em março, para 2,13 milhões de barris por dia. Já a produção de gás natural  atingiu 98,1 milhões de metros cúbicos diários (m³/dia), alta de 0,4% em relação ao mês anterior. Estadão

Ibama libera novos poços em Frade A PetroRio recebeu a licença de operação do órgão ambiental e já mobilizou a sonda Norbe VI para iniciar a campanha de revitalização do campo de Frade, na Bacia de Campos, nos próximos dias.

Petróleo recua ao menor preço em duas semanas A queda foi motivada por crescentes preocupações com a demanda global, devido aos prolongados lockdowns por Covid-19 em Xangai, na China, e possíveis aumentos nas taxas de juros dos EUA. O Brent caiu 4,1%, para US$ 102,32 o barril, enquanto o WTI recuou 3,5%, para US$ 98,54. Reuters

Refinaria de Mataripe diversifica produtos Com a produção de gás propano, iniciada em março, a Acelen, empresa do fundo Mubadala que opera a antiga Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, pretende atender 30% da demanda nacional do derivado – hoje quase que totalmente importado – para a produção de aerossóis. Valor

— A empresa também reativará uma unidade de craqueamento catalítico hibernada pela Petrobras, antiga dona da refinaria, para aumentar a produção de gasolina. Estadão

Ipiranga aumenta investimentos e prevê três novas bases Distribuidora, controlada pela Ultrapar, pretende investir cerca de R$ 1,022 bilhão este ano, aumento de 26,6% ante 2021. Ao todo, a empresa investirá R$ 497 milhões na expansão do negócio – o que inclui três novas bases, no Ceará, Pará e Goiás – e mais R$ 524 milhões em manutenção e outros investimentos.

NTS assina seus primeiros contratos na modalidade interruptível Os dois acordos foram fechados com a portuguesa Galp, que vai fornecer gás natural à distribuidora mineira Gasmig. Os contratos preveem o transporte de até 300 mil m³/dia na modalidade de entrada e saída. Os acordos já estão em vigor e têm vigência até dezembro de 2022.

• Em epbr: Gás natural: uma saída para o Brasil crescer e ser mais competitivo, por Juliana Rodrigues Para especialista da Abrace, evolução do mercado passa por olhar amplo do regulador para o setor de energia

Aumento dos custos ameaça expansão eólica Os grandes fabricantes de turbinas ainda lutam para traduzir a demanda crescente em lucro. Vestas, GE e Siemens Gamesa sofrem com altos custos de matéria-prima e logística; com mudanças nos principais subsídios à energia limpa; anos de pressão sobre os preços das turbinas; e uma corrida para construir equipamentos cada vez maiores, informa a Bloomberg.

– O diretor-executivo do Global Wind Energy Council,  Ben Backwell, vê “um fracasso colossal de mercado”.

Associação dos Empregados de Furnas (Asef) entra com ação contra a privatização da Eletrobras O pedido de liminar foi apresentado à Justiça Federal da 1ª Região. A ação civil pública questiona, especificamente, a resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estabeleceu em R$ 67 bilhões o valor adicionado pelos novos contratos de concessão das hidrelétricas da Eletrobras. Estadão

TCU retoma julgamento da privatização da Eletrobras em 18 de maio Tribunal de Contas da União definiu a nova data para retomada da análise da  modelagem da capitalização da estatal do setor elétrico. Esta é a 2ª fase de julgamento da privatização da Eletrobras pela corte e também a segunda tentativa do tribunal de apreciar a modelagem da operação. Poder 360.

– No dia 20 de abril, o ministro Vital do Rêgo pediu vista do processo de privatização da Eletrobras por 60 dias, mas aceitou reduzir o prazo para 20 dias. Ele alega inconsistências no processo, dentre as quais falhas metodológicas que redundaram em potencial subavaliação no valor adicionado aos contratos de concessão.

Marquise quer gerar energia e mira biogás e gás do pré-sal O grupo, que gerencia o aterro sanitário de Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza (CE), tem planos de construir termelétricas a biogás nos aterros sanitários que opera, por meio da Marquise Ambiental. A companhia também estuda entrar na geração a gás natural do pré-sal – e até mesmo no segmento de energia eólica.

— O presidente da Marquise Ambiental, Hugo Nery, afirma que a estratégia da companhia é se tornar um player de energia. Segundo ele, o grupo está “fazendo um estudo muito forte” para construir uma termelétrica a gás natural do pré-sal no Sudeste, com capacidade de 1,5 GW e investimentos estimados em cerca de US$ 1 bilhão.

— A Marquise é responsável pela primeira planta de biometano do Nordeste, a GNR Fortaleza – a segunda maior usina de tratamento de biogás produzido em aterros no Brasil. A unidade tem capacidade de produzir 96 mil m³/dia de biometano, que é vendido para a distribuidora Cegás.

Raízen investe em planta de biometano A Raízen vai investir R$ 300 milhões na construção de sua segunda planta de biogás. A unidade será totalmente dedicada à produção de biometano. Com inauguração prevista para 2023, a planta terá capacidade de produzir 26 milhões de m³/ano do combustível. Todo o volume já foi comercializado para a Yara Brasil Fertilizantes e para a Volkswagen do Brasil, em contratos de longo prazo.

Enel Green Power inaugura eólica em Pernambuco O parque Fontes dos Ventos II, em Tacaratu (PE), tem 99 MW de capacidade instalada e demandou investimentos de R$ 430 milhões. Com 18 aerogeradores, será capaz de gerar mais de 421 GWh de energia por ano, comercializados no mercado livre pela Enel Trading, comercializadora do grupo no país.

Neuman & Esser investe na fabricação de equipamentos para H2V A empresa alemã assinou um protocolo de intenções com o governo de Minas Gerais, para investir até R$ 45 milhões na fabricação de equipamentos de geração de hidrogênio verde (H2V) no estado.

— “De imediato, vamos investir R$ 20 milhões já em 2022 para extensão da fábrica em Minas. Mas teremos mais investimentos em parcerias com empresas que vão solicitar outras tecnologias adequadas para as atividades e necessidades delas”, afirmou o diretor-geral da empresa, Marcelo Veneroso.

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