Governo indica nomes para ANP, Aneel e Antaq, Cade e CVM

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No momento em que o Senado promete um esforço concentrado esta semana para sabatinar indicações para diretorias de agências reguladoras e autarquias, o governo apresentou, enfim, os nomes para ANP, Aneel, Antaq, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A lista inclui novidades, além dos nomes já anunciados.

— Na ANP, as indicações seguem o previsto: a atual assessora especial da Diretoria Geral da agência, Symone Araujo, cujo mandato como diretora terminou na semana retrasada, foi reconduzida para a Diretoria I; e Claudio Jorge de Souza Martins, que ocupa interinamente a Diretoria II, foi indicado como diretor definitivo. Já Tabita Loureiro, que fora anteriormente indicada para o mesmo cargo, foi excluída da lista.

— Para a Diretoria III, antes ocupada por José Cesário Cecchi, o governo indicou Daniel Maia Vieira. Ele se junta ao secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fernando Wandscheer de Moura Alves, indicado para a Diretoria IV, ocupada por Dirceu Amorelli até novembro do ano passado.

— Na Aneel, o diretor Sandoval de Araújo Feitosa Neto foi indicado para a Diretoria Geral. O cargo é atualmente ocupado por André Pepitone, cujo mandato termina em agosto de 2022. Pepitone, contudo, sairá antes para assumir uma diretoria de Itaipu.

— Com a mudança, Ricardo Lavorato Tili assumirá a cadeira ocupada por Sandoval na diretoria. E para a vaga de Efrain Pereira da Cruz, cujo mandato também termina em agosto, foi indicado Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva. O diretor Hélvio Neves Guerra será reconduzido.

— Para o lugar de Elisa Bastos Silva, que fica na agência até dezembro, foi confirmado o nome de Agnes da Costa, chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios do Ministério de Minas e Energia (MME).

— Para a Antaq, foi indicado Wilson Pereira de Lima Filho para a vaga de Adalberto Tokarski.

— No Cade, Juliana Oliveira Domingues foi indicada para exercer o cargo de Procuradora-Chefe, na vaga aberta pelo fim do mandato de Walter de Agra Júnior. Victor Oliveira Fernandes, por sua vez, foi indicado como conselheiro, na vaga de Paula Farani de Azevedo Silveira.

— Para a presidência da CVM, o governo indicou João Pedro Barroso do Nascimento. Ele substituirá Marcelo Santos Barbosa.

Landim desiste do CA da Petrobras… Após a derrota do Flamengo para o Fluminense na final do Campeonato Carioca, o presidente do clube rubro-negro, Rodolfo Landim, anunciou que desistiu de presidir o Conselho de Administração da Petrobras. Ele encaminhou carta ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, relatando a preocupação de não conseguir conciliar as demandas da empresa e do clube.

— Landim foi indicado pelo governo Bolsonaro para o Conselho de Administração da Petrobras no começo de março. A Assembleia Geral de Acionistas que elegerá o CA da petroleira está agendada para 13 de abril.

… Pires entra na mira do MPF… Também indicado por Bolsonaro, o consultor Adriano Pires, sócio-diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), enfrenta resistências para assumir a presidência da Petrobras. Desta vez, o questionamento vem do Ministério Público Federal (MPF), informa o Valor.

— O subprocurador-geral do MPF junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, diz haver indícios de “possível conflito de interesses” na nomeação de Pires — que trabalha como consultor em setores ligados à atuação da estatal. Se o pedido de investigação prosperar, poderá inviabilizar sua indicação para o cargo.

— Pires não divulgou publicamente a lista de clientes de sua consultoria. Os nomes, porém, serão avaliados pela área de governança da Petrobras, para verificar possíveis conflitos de interesse. No entanto, a empresa não é obrigada a divulgá-los.

… E ambos assustam MME e CGU A desistência de Landim para o CA pode não ter sido causada pelo Flamengo. Segundo Malu Gaspar, de O Globo, os relatórios da Diretoria de Governança e Conformidade da Petrobras sobre o histórico de Landim e de Pires assustaram Bento Albuquerque e técnicos da Corregedoria Geral da União.

— Segundo os documentos, os dois teriam dificuldades em passar pelos critérios do comitê interno que vai se reunir nesta terça (5/4) para avaliar se eles têm ou não condições de ocupar os postos para os quais foram indicados.

• Em epbr: Adriano Pires desistiu de presidência da Petrobras, diz jornal; governo não confirma

Descoberta no pré-sal de Campos A Petrobras anunciou uma nova descoberta no pré-sal da Bacia de Campos, no poço perfurado no bloco Alto de Cabo Frio Central, na porção sul da bacia. O poço pioneiro 1-BRSA-1383A-RJS (Alto de Cabo Frio Central Noroeste) está localizado a 230 km da cidade do Rio de Janeiro (RJ), em profundidade d’água de 1.833 metros.

— O bloco Alto de Cabo Frio Central foi adquirido em outubro de 2017, na 3ª rodada de partilha da produção da ANP. A Petrobras é a operadora da área, com 50% de participação, e tem como sócia a bp (50%).

Petróleo recua mais de 10% na semana Os contratos futuros de petróleo fecharam em queda na sexta (1/4). O foco do mercado foi a liberação de reservas estratégicas da Agência Internacional de Energia (IEA, em inglês).

— O Brent para junho recuou 0,31% (US$ 0,32), a US$ 104,39 o barril. Na semana, a queda acumulada foi de 11%. Já o WTI para maio fechou em baixa de 1,01% (US$ 1,01), a US$ 99,27 o barril, com queda semanal de 13,8%. Estadão

Gasolina cai, diesel e etanol sobem e GLP fica estável O levantamento semanal de preços, feito pela ANP entre 27 de março e 2 de abril, mostra que o preço médio do litro da gasolina no Brasil recuou 0,11% na comparação com a semana anterior. Foi a segunda semana consecutiva de queda nas bombas.

— O litro do combustível foi de R$ 7,210 para R$ 7,202. O preço máximo foi de R$ 8,499 em Frutal (MG).

— Já o preço médio do litro do diesel subiu 0,44%, de R$ 6,564 para R$ 6,593. O valor máximo foi registrado em Brasília (DF): R$ 7,979 em Brasília (DF).

— O preço médio do litro do etanol, por sua vez, subiu 0,76%, de R$ 4,952 para R$ 4,990, um aumento de 0,76%. Já o valor do gás de cozinha (GLP) de 13 kg se manteve estável: passou de R$ 113,24 para R$ 113,63. g1

Mataripe reduz preços A Refinaria de Mataripe (ex-RLAM), na Bahia, controlada pela Acelen, reduziu o preço da gasolina e do diesel em 10% e 10,5%, respectivamente, no sábado (2/4). A queda acontece após sucessivos aumentos desde janeiro.

— Antes da redução, os preços da Acelen para os dois combustíveis superavam em cerca de 10% a paridade de importação (PPI) no porto de Aratu (BA), segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). Estadão

Governo prevê oferta secundária de ações da Eletrobras O governo federal publicou na sexta (1/4) decreto para uma possível oferta secundária de ações da Eletrobras. A operação está prevista na lei de capitalização da estatal e visa a diluir o controle acionário da União durante a privatização da estatal.

— A União possui 51,82% das ações ordinárias da Eletrobras. Caso a oferta inicial não dilua essa participação, serão ofertadas ações em posse do BNDES ou de suas controladas, que equivalem a 16,78% do total de ações ordinárias. Estadão

ENBPar assume comercialização da energia de Itaipu O governo editou um decreto para transferir a comercialização da energia elétrica de Itaipu Binacional para a ENBPar, nova estatal criada no processo de privatização da Eletrobras. Reuters

Consumo elétrico sobe em fevereiro O consumo elétrico em fevereiro somou 41.794 GWh, o maior patamar para o mês desde o início da série histórica, em 2004. Na comparação com igual mês de 2021, houve um avanço de 1,3% no consumo. A alta foi puxada pela classe comercial (7.985 GWh), que subiu 7,4%, aponta a Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica, da EPE.

— Após quatro quedas consecutivas, o consumo das residências cresceu 1,6%, totalizando 13.022 GWh. Já o consumo industrial ficou estável (+0,1%, para 14.354 GWh).

— Enquanto no mercado livre o consumo subiu 5,5%, no ambiente cativo houve uma queda de 1,1%.