Governo publica decreto que promete destravar as eólicas offshore

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou nessa terça (25/1) o decreto nº 10.946/2022, sobre a cessão de espaços físicos e o aproveitamento de recursos naturais para geração elétrica offshore. É passo importante para a implantação de projetos de eólicas offshore no país – embora o Senado aponte risco de judicialização.

— O decreto confirmou que o MME também poderá celebrar a cessão do uso de áreas, atualmente atribuição da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) do Ministério da Economia, que também poderá cedê-las, conforme a nova norma.

— A cessão de uso poderá ser concedida por dois procedimentos distintos:

• Cessão Planejada, que consiste na oferta de prismas previamente delimitados pelo MME a eventuais interessados;
• Cessão Independente, que envolve a cessão de prismas requeridos por iniciativa dos interessados em explorá-los.

— O empreendedor será obrigado contratualmente a realizar os estudos necessários para identificação do potencial energético offshore, devendo atender aos critérios e prazos definidos em ato específico do MME.

— A outorga para geração se dará após os estudos para identificação do potencial de geração e mediante autorização da Aneel, nos termos da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995. O MME poderá delegar à agência reguladora as competências para firmar os contratos de cessão de uso e para realizar os atos necessários à sua formalização.

— O Plano Nacional de Energia 2050, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), aponta para uma capacidade instalada de geração de energia elétrica por eólicas offshore no Brasil em torno de 16 GW até 2050, caso haja uma redução de 20% no capex dessa fonte. Essa perspectiva se mantém mesmo com a indicação de alto crescimento da capacidade eólica onshore no cenário 2050.

— Em 2020, a EPE incluiu pela primeira vez no Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2029), aprovado por meio da Portaria nº 38/GM/MME, a fonte eólica offshore como candidata à expansão, a partir de 2027.

— O RoadMap Eólica Offshore – Perspectivas e caminhos para a energia eólica marítima, promovido pela EPE em abril de 2020, identificou que, para áreas com velocidade acima de 7 m/s e a 100 m de altura, o potencial do Brasil seria de 697 GW em locais com profundidade até 50 m – dos quais 276 GW para profundidades de até 20 m e 421 GW para profundidades de 20 m a 50 m.

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Petrobras e PUC-Rio desenvolvem monitoramento remoto de plataformas Especialistas do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), e da PUC-Rio, desenvolveram uma ferramenta que permite fazer inspeções remotas e planejar intervenções preventivas em plataformas, mesmo nas unidades mais distantes da costa, como as do pré-sal.

— A ferramenta está disponível em 14 plataformas das bacias de Santos, Campos e Espírito Santo, e deve ser estendida a todas as plataformas em atividade até o fim de 2022. Há estudos em andamento também para a implementação em refinarias.

— A tecnologia também será usada nas 15 novas plataformas que a Petrobras instalará no Brasil até 2026.

Albacora e Albacora Leste poderá ter nova rodada de ofertas A Petrobras informou que ainda está negociando com o consórcio liderado pela Petro Rio a venda dos campos de Albacora e Albacora Leste, na Bacia de Campos. A empresa comentou notícias sobre uma prorrogação da assinatura dos contratos de venda dos campos.

— “A companhia esclarece ainda que a celebração da transação dependerá do resultado das negociações, bem como das aprovações corporativas necessárias. A depender dos termos dos contratos negociados, poderá haver uma rodada final de ofertas”, disse a empresa, em comunicado ao mercado.

— As ofertas para Albacora e Albacora Leste superaram US$ 4 bilhões.

Petrobras acusa Cade de tentar regular preços dos combustíveis A Petrobras criticou o Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade) por uma possível tentativa de atuar como regulador dos preços dos combustíveis. Em documento entregue na segunda (24/1) ao órgão antitruste, a empresa questiona os motivos que levaram à abertura de uma investigação, em 12 de janeiro, sobre um possível abuso de poder, informa o Estadão.

— Além de questionar a política de reajustes de preços da empresa, o Cade pediu explicação sobre os resultados financeiros da Petrobras, que levaram ao pagamento de prêmios e dividendos mais elevados aos seus executivos e acionistas em 2021.

Moro critica PEC dos Combustíveis e defende privatização da Petrobras O pré-candidato à Presidência da República e ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro (Podemos), fez críticas à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) prometida por Jair Bolsonaro (PL) para zerar as alíquotas de PIS/Cofins de combustíveis e que também pode incluir medidas para baratear as contas de luz.

— “Eles estão falando aí em apresentar uma PEC para tirar o imposto (…) Provavelmente vai levar a um aumento de juros e diminuir a atividade econômica. Vai ser ainda pior”, disse Moro em entrevista ao podcast Flow nessa segunda (24/1).

— Perguntado se era a favor da privatização da Petrobras, Moro foi enfático ao dizer que sim. “A gente discute hoje energia renovável, mundo digital, e estamos presos numa discussão da década de noventa”, avaliou o presidenciável, referindo-se aos debates sobre as privatizações de estatais.

Covid A Petrobras registrava cerca de 1.370 casos confirmados de Covid-19 entre os seus empregados, mas sem impacto significativo nas operações em razão de afastamentos de colaboradores contaminados, disse a empresa nessa terça (25/1). Em nota, a empresa observou que “todos os novos casos confirmados na companhia são assintomáticos ou com sintomas leves”. Reuters

Opep e Ucrânia fazem petróleo subir 2% O petróleo terminou a terça (25/1) em alta diante de um ambiente de oferta restrita da commodity, uma vez que a Opep+ não está conseguindo manter a expansão projetada de 400 mil barris diários. Também impacta o segmento a escalada das tensões entre Ucrânia e Rússia.

— O Brent para abril terminou o dia em alta de 2,05%, a US$ 87,18 o barril, enquanto o WTI para março subiu 2,75%, a US$ 85,60 o barril. Valor

Custo da descarbonização tem de ser dividido pelo consumo, diz CEO da BSBios Em entrevista exclusiva à epbr, Erasmo Carlos Battistella, CEO da BSBios, afirmou que se o Brasil quiser descarbonizar sua economia e cumprir os compromissos internacionais, como o Acordo do Clima de Paris, terá de ratear os custos de acordo com o consumo.

— Segundo Basttistella, o repasse do custo de descarbonização para o consumidor, como acontece em economias liberais, seria a forma mais democrática de pagar a conta da transição.

Com água sendo jogada fora, Aneel pede redução do despacho térmico A Aneel pediu formalmente ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reduzir a geração por termelétricas, mais cara, após constatar que grandes hidrelétricas estão jogando água fora sem produzir energia, informa O Globo.

— As UHEs Belo Monte e Tucuruí, no Pará, e Sobradinho, na Bahia, jogam água fora por conta dos limites de escoamento de produção elétrica no Norte/Nordeste para o centro-sul do país.

— O documento da Aneel enviado ao ONS diz que há uma “concorrência dessa geração hidráulica com o despacho termelétrico antecipado” de uma termelétrica de Sergipe e que isso gera custos para os consumidores. Por isso, defende a redução da geração da termelétrica para reduzir o impacto para os consumidores.

Aneel homologa resultado do A-5 de setembro de 2021 A Aneel homologou, nessa terça (25/1), o resultado final do Leilão de Energia Nova A-5, de setembro de 2021, cujos investimentos somam cerca de R$ 3,067 bilhões.

— Serão viabilizadas as obras de 40 usinas, com a capacidade somada de 860,796 MW de potência. O início do suprimento está previsto para 1º de janeiro de 2026.

Troca de comando em Itaipu Binacional O general da reserva João Francisco Ferreira, que ocupava a diretoria-geral de Itaipu Binacional pelo Brasil, pediu exoneração do cargo nessa terça (25/1), alegando razões pessoais. O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou que vai indicar o almirante Anatalício Risden Junior para o cargo.

— Segundo o Valor, a chefia de Itaipu estaria sendo negociada com lideranças políticas do centrão. Ferreira teria escolhido se antecipar para evitar desgastes.

Enel bate recorde em capacidade renovável construída Com 5.120 MW de capacidade renovável construídos globalmente em 2021, incluindo, pela primeira vez, 220 MW de armazenamento de baterias, a Enel Green Power atingiu novo recorde de capacidade total gerenciada de cerca de 54 GW. A empresa bateu outros dois recordes: energia gerada a partir de fontes renováveis (cerca de 119 TWh) e portfólio de projetos em desenvolvimento (cerca de 370 GW).

— A nova capacidade reúne cerca de 70 usinas, principalmente eólicas (2.596 MW) e solares (2.238 MW). Por área geográfica, a nova capacidade é distribuída da seguinte forma: 832 MW na Europa, principalmente na Espanha e na Itália; 1.950 MW na América Latina, principalmente no Brasil e no Chile; 1.364 MW na América do Norte, principalmente nos EUA; 754 MW na África, na Ásia e na Oceania.

Engie estuda hidrogênio natural na Bacia do São Francisco A francesa Engie está estudando o potencial brasileiro de hidrogênio branco, oriundo da exploração de reservas naturais do gás. Estudos em parceria com as consultorias Georisk e Geo4u e pesquisadores no Brasil e na França identificaram a presença de hidrogênio no solo e poços profundos da Bacia do São Francisco.

— A pesquisa indica a “existência de sistemas ativos desse gás em pelo menos três pontos da região”. Contudo, o potencial de produção comercial ainda é desconhecido.

— Além de Minas Gerais, pesquisas lideradas pela Engie desde 2018 apontam que o país pode dispor de hidrogênio natural no Ceará, em Roraima e no Tocantins.

— O Plano Decenal de Expansão de Energia 2031 (PDE 2031), elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), incluiu a possibilidade de exploração e produção de hidrogênio branco em reservas no Brasil.

— “Quanto ao hidrogênio natural, anteriormente considerado marginal, senão inexistente, aparece cada vez mais como uma opção importante a ser explorada pelas empresas de energia no futuro próximo”, cita o relatório da EPE.

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