Hugo Figueirêdo, da Cegás, assume conselho da Abegás

O presidente da distribuidora do Ceará (Cegás), Hugo Figueirêdo, foi eleito presidente do conselho de administração da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) até 2023. O executivo substitui Rafael Lamastra Junior, da Compagas, do Paraná.

A vice-presidência segue com a Comgás, representada por Antonio Simões, presidente da distribuidora de São Paulo.

“Minha missão é dar continuidade às ações da Abegás em prol da evolução do setor e em defesa do fortalecimento de toda a indústria do gás natural, garantindo aos consumidores a prestação de um serviço cada vez mais eficiente e seguro”, afirma Hugo Figueirêdo.

Conselheiros da Abegás (2022-2023)

• Nordeste: Larissa Dantas (Potigás) e Luiz Raimundo Gavazza (Bahiagás);
• Norte: José Carlos Garcez (Gás do Pará);
• Sul: Rafael Lamastra Junior (Compagas);
• Sudeste: Pedro Magalhães (Gasmig) e Kátia Brito Repsold (Naturgy);
• Centro-Oeste: Rui Pires dos Santos (MSGás)

Ano começa com disputa por leis, contratos e judicialização no mercado de gás

Recentemente, consumidores de gás natural representados pela Abrace, ao lado de diversas outras associações, publicaram um documento com críticas à falta de harmonização entre as leis estaduais e o marco federal (lei 14.134/21).

Para o grupo, leis estaduais vão prejudicar a abertura de mercado pretendida pelo novo marco federal. O texto critica diretamente as leis dos estados da Paraíba, Maranhão, Pernambuco, Piauí e Ceará, e menciona o projeto de lei que está em discussão no Rio Grande do Norte.

Assinaram a nota a Aba, ATGás, Abividro, IBP, ABPIP, Abraceel, Anace, Anfacer e Aspacer.

Na semana passada, a Abegás rebateu as críticas. Afirma que colocar as leis em xeque, pelo contrário, colabora para a permanência de barreiras.

A legislação que, recentemente, movimentou o mercado foi a nova lei do gás do Ceará. Os críticos afirmam que o marco pode inviabilizar a atividade no estado.

“O objetivo da lei estadual do gás está totalmente alinhado com o recente investimento atraído pelo estado do Ceará, da Térmica Porto do Pecém, no valor de R$ 4,2 bilhões”, disse o presidente da Cegás, Hugo Figueirêdo, em nota, após a sanção da lei.

Outro argumento é a recente assinatura de um memorando com a bp, para investimentos em gás natural no Porto do Pecém.

A ABPIP (produtores independentes) e o IBP, que representa as grandes empresas, afirmam que a lei do Ceará provoca uma “sobreposição de regulamentações, principalmente para a atividade de comercialização que é estabelecida pela ANP”.

A nova disputa ocorre em um momento em que a relação comercial entre diversas distribuidoras e a Petrobras virou alvo de ações judiciais.

Com liminares, que vem sendo mantidas por tribunais estaduais, as distribuidoras conseguiram preservar condições contratuais que venceriam no fim de 2021, evitando, assim, os reajustes propostos pela Petrobras.

A Petrobras, por sua vez, declarou em diferentes oportunidades que a judicialização das negociações coloca em risco o desenvolvimento do mercado.

A crise foi desencadeada pelos preços do gás natural, que disparam entre 2021 e 2022, e chegaram propostas de aumento médio de 50% no valor do energético para este ano em diante.

A própria Cegás lançou uma nova chamada pública para a compra de gás natural a partir de 2022. A distribuidora faz parte do grupo que tem mantido o suprimento a partir de liminares contra a Petrobras.

Tenta contratar 600 mil m³/dia, com início em 1º de março e duração de até quatro anos. Poderão participar produtores, importadores e agentes comercializadores. Veja o edital

“O nosso objetivo é diversificar os supridores de gás, deixando de ter a Petrobras como única fornecedora e conseguir preços melhores para o consumidor final”, disse Hugo Figueirêdo.