Bolsonaro sanciona BR do Mar com vetos

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, com vetos, na sexta (7/1), em edição extra do Diário Oficial da União, o projeto de lei 4.199/20, que institui o Programa BR do Mar (Lei 14.301/2022), de estímulo ao transporte por cabotagem, de forma a reduzir a dependência do transporte rodoviário de cargas. O prazo para a sanção presidencial vencia nesta segunda (10/1).

— Bolsonaro vetou os seguintes trechos:

• Inciso II do caput e § 1º, § 2º e § 5º do art. 9º: Veta obrigação que embarcações afretadas nos termos do PL ficariam obrigadas a ter tripulação composta por, no mínimo, 2/3 de brasileiros em cada nível técnico do oficialato;
• Art. 21, na parte em que altera o inciso II do § 2º do art. 4º da Lei nº 10.893: Veta dispositivo que tratava do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM nas cargas transportadas nas Regiões Norte e Nordeste;
• Art. 21, na parte em que altera os incisos I, II, III, IV e caput do art. 6º da Lei nº 10.893: Veta trecho que determina que o AFRMM seria calculado sobre a remuneração do transporte aquaviário, aplicando-se as alíquotas previstas no texto;
• Art. 23: Veta a prorrogação do Reporto. O governo argumentou que o Reporto restaria demasiadamente amplo e aberto, e criaria uma subjetividade no que poderia ou não ser contemplado pelos benefícios com possibilidade de desvios para outros usos;
• Art. 21, na parte em que acrescenta o inciso II ao § 3º do art. 17 da Lei nº 10.893: Veta trecho que destina parcela da arrecadação do AFRMM ao Fundo Naval;
• Inciso XIII do caput do art. 25: Veta dispositivo que trata das diretorias da ANTAQ.

Artigo: O que você precisa saber sobre a BR do Mar, por Nilton Mattos, sócio do Mattos Filho

— Os vetos apresentados por Bolsonaro ainda dependem de análise do Congresso.

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Gasolina e etanol recuam nas bombas, diesel e GLP sobem Os preços da gasolina e do etanol recuaram na primeira semana de 2022 ano nos postos do país, segundo levantamento divulgado na sexta (7/1) pela ANP. Já o diesel e o gás de cozinha subiram na semana.

— O preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 6,618 para R$ 6,596 na semana passada, redução de 0,33%. No etanol, a queda foi de 0,24%, de R$ 5,063 para R$ 5,051. Por outro lado, o diesel subiu de R$ 5,336 para R$ 5,344, avanço de 0,15%, e o gás de cozinha de 13kg avançou de R$ 102,28 para R$ 102,55 no intervalo analisado pela ANP.

— No ano passado, o preço médio da gasolina avançou 46%, o do etanol subiu 58% e o do diesel acumulou uma alta de 45%. g1

Petrobras não pode fazer política pública, diz Silva e Luna Em entrevista ao Estadão, o presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, disse que os preços dos combustíveis têm de ser regulados pelo mercado, não pelo governo. E frisou que a Petrobras “não pode fazer política pública”.

— “A contribuição da Petrobras é quando se torna uma empresa saudável e gera recursos, que repassa para a União na forma de tributos, permitindo uma maior quantidade de dividendos pagos para a União. A Petrobras tem responsabilidade social e procura cumpri-la. Mas ela não pode fazer política pública. Ela coloca recursos nas mãos de quem pode fazer”, disse Silva e Luna.

— O general confirmou que a expectativa para o ano é que a Petrobras distribua dividendos maiores, a serem pagos a cada trimestre. E que pretende antecipar a produção no pré-sal, por conta da transição energética.

Produção da Enauta cai em dezembro A Enauta registrou, em dezembro passado, produção total de 624,2 mil barris de óleo equivalente (boe), ou produção média diária de 20,1 mil boe. O volume foi 13% menor que o registrado em novembro

— Em 2021, a produção total da companhia foi de 6,671 milhões de boe, ou produção média diária de 18,3 mil boe.

Gás natural sobe no Rio Grande do Sul e na Paraíba As agências reguladoras do Rio Grande do Sul (Agergs) e da Paraíba (ARPB) autorizaram reajustes das tarifas de gás natural cobradas pelas concessionárias dos respectivos estados.

— No Rio Grande do Sul, o reajuste médio foi de 27%. Os aumentos variam de 10,69% no residencial até 31,57% no gás natural comprimido (GNC) industrial, comercial e veicular. O GNV terá aumento de 27,99%. Para frotas, o GNV sobe mais: 29,22%.

— A Compass assumiu no início deste ano o controle da Sulgás, estatal de gás canalizado privatizada pelo governo gaúcho. A empresa, do Grupo Cosan, foi a única a apresentar proposta válida no leilão, arrematando a estatal pelo valor mínimo, de R$ 928 milhões.

— Na Paraíba, o percentual médio autorizado foi de 5,3%, mesmo percentual para os segmentos Industrial e de GNV; 5,9% no GNC; 3,5% no segmento Comercial; 2,6% no segmento Residencial; 6,2% no segmento dos Energéticos de Baixo Valor Agregado (EBVA); 6,4% no segmento Geração Distribuída (GD); e 6,4% no segmento Cerâmico e Mineração.

— No fim de dezembro, o governo da Paraíba reduziu de 18% para 12% a alíquota de ICMS do gás natural para a indústria no estado. De acordo com a Companhia Paraibana de Gás (PBGás), a medida provocaria uma redução média de 8% na tarifa para o setor.

Artigo: Cinco reflexões energéticas para 2022 – com enfoque inconsciente no gás natural, por Luiz Felipe Coutinho, CEO da Origem Energia

BNDES tem um terço de seu tamanho em 2011 Com previsão de desembolso de R$ 64 bilhões em 2021, o BNDES deve registrar um dos menores patamares de crédito direcionado em uma década, informa o Valor. O número oficial será conhecido apenas em março.

— O BNDES entrou em uma nova fase a partir de 2016, ainda no governo Temer, que se consolidou com Bolsonaro e é marcada pela retração do crédito direcionado. O encolhimento se seguiu à expansão do banco nos governos Lula e Dilma, quando a instituição chegou ao pico de R$ 190 bilhões em empréstimos em 2013, em valores corrigidos pela inflação.

— O reposicionamento do banco também é marcado pelo enxugamento da carteira de ações. O BNDES é acionista de grandes companhias e apenas cinco delas (Petrobras, JBS, Eletrobras, Copel e Cemig) representavam, em 30 de setembro de 2021, mais de 80% do valor total da carteira, avaliada, na data, em R$ 77,7 bilhões.

Petróleo recua e reduz alta na semana Os preços do petróleo caíram na sexta (7/1), conforme o mercado pesava as preocupações de oferta com tensões no Cazaquistão e paralisações na Líbia contra um relatório de empregos dos EUA que não atendeu às expectativas e seu impacto potencial sobre a política do Federal Reserve.

— O Brent caiu 0,24 dólar, ou 0,3%, para 81,75 dólares o barril, enquanto o WTI caiu 0,56 dólar, ou 0,7%, a 78,90 dólares o barril.

— O Brent e o WTI estavam a caminho de uma alta de cerca de 5% na primeira semana do ano, com os preços em seus maiores níveis desde o final de novembro, impulsionados por preocupações com a oferta. Reuters

ONS: afluências superam média histórica em três subsistemas O boletim do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) aponta afluências acima da média histórica para a semana operativa de 8 a 14 de janeiro nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste/Centro-Oeste, com valores de 224%, 135% e 124% da Média de Longo Termo (MLT), respectivamente. Já o Sul tem estimativa de alcançar 21% da MLT.

— O volume de água armazenado nos reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste deve alcançar o nível de 40% de sua capacidade no fim do mês de janeiro. No Norte, a projeção indica 73,2% e no Nordeste, 70,2. Para o subsistema Sul, o volume a previsão é de 34,8%.

— Em relação à carga de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN), o documento mostra um crescimento de 0,6%, na comparação com janeiro do ano passado, totalizando 72.807 MW médios. Haverá alta nas regiões Norte (5,5%), com 5.902 MW médios, e Sul (5,2%), com 13.562 MW médios; e redução de 1,2% no Sudeste/Centro-Oeste, com 41.615 MW médios, e de 0,3% no Nordeste, com a estimativa de 11.728 MW médios.

Omega renova contrato de energia renovável com Cremer A Omega Energia renovou um acordo por mais dez anos para fornecimento de energia renovável para as operações da fabricante de produtos de saúde Cremer. Os valores da operação não foram divulgados

— O novo contrato prevê uma ampliação de 30% no montante de energia em relação ao anterior, por conta de algumas fusões e aquisições feitas pelo grupo Viveo, dona da Cremer. O montante de energia agora é de 7,5 megawatts-hora médios (MWhmed).

— Até 2033, as operações da Cremer devem deixar de emitir 60 mil toneladas de carbono. Valor

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