MME define cronograma de leilões de energia para o triênio 2022 - 2024

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda-feira (20/12), duas portarias que definem os cronogramas de leilões para contratação de geração e concessão para transmissão de energia elétrica ao longo do triênio 2022 – 2024.

Pela portaria 32/21, foi estabelecido o cronograma de promoção dos leilões de compra de energia elétrica provenientes de novos empreendimentos de geração (A-4, A-5 e A-6) e de empreendimentos já existentes (A-1 e A-2), dos leilões para contratação de reserva de capacidade e dos leilões para suprimento aos sistemas isolados.

Para 2022 estão previstos oito leilões de energia ou de reserva de capacidade:

• Maio: um leilão de energia nova A-4
• Agosto: leilões de energia nova A-5  e  A-6
• Setembro: leilão de reserva de capacidade (nos termos da lei 14182/21)
• Outubro: leilão para suprimento aos sistemas isolados
• Novembro: leilão de reserva de capacidade na forma de potência
• Dezembro: leilões de energia existente A-1 e A-2

Para 2023 e 2024 são 7 os leilões previstos:

• Março: leilões de reserva de capacidade (nos termos da lei 14182/21)
• Agosto: leilões de energia nova A-4 e A-6
• Outubro: leilões para suprimento aos sistemas isolados
• Novembro: leilões de reserva de capacidade na forma de potência
• Dezembro: leilões de energia existente A-1 e A-2

As previsões de necessidade de contratação para os leilões A-4 e A-6 deverão ser apresentadas pelos agentes de distribuição até 15 de setembro do ano anterior, para verificação da necessidade de contratação antes da publicação das portarias de diretrizes dos certames.

Leilões de Transmissão

A portaria também definiu que durante o triênio 2022-2024 serão promovidos dois leilões anuais, um em junho e outro em dezembro de cada ano, para a concessão de serviço público para transmissão de energia elétrica.

Os lotes dos leilões de transmissão previstos para o ano de 2022 somam cerca de R$ 11 bilhões nos dois certames.

Primeiro leilão de reserva de capacidade contratou 5,1 GW de potência

Na última terça (21/12), foi realizado o primeiro leilão de reserva de capacidade de energia do país que contratou 5,1 GW de potência, com predominância de térmicas a gás natural e combustível fóssil.

A concorrência, aberta apenas a termelétricas, teve 17 usinas vencedoras para fornecimento de energia, sendo nove delas a gás natural. Óleo combustível teve cinco vencedoras, diesel duas e biomassa apenas uma.

O início do suprimento dessa energia está previsto para 2026 e 2027, com contratos de 15 anos de duração.