Bolsonaro anuncia redução de preços dos combustíveis da Petrobras

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ao Poder 360 nesse domingo (5/12) que a Petrobras vai anunciar diminuição no preço dos combustíveis a partir desta semana. Ele não deu detalhes sobre o percentual de redução, mas disse que a queda no preço deve seguir por algumas semanas.

— “A redução no preço dos combustíveis será automática e deve ser anunciada nos próximos dias, até o final de dezembro. A redução na Petrobras vai ocorrer porque o valor do petróleo Brent no exterior está caindo”, ressaltou Bolsonaro à CNN.

— Na semana passada, o Brent acumulou perda de 2,39%, após fechar a sessão de sexta (3/12) em alta de 0,30% (US$ 0,21), a US$ 69,88 o barril, enquanto o WTI, em baixa de 0,36% (US$ 0,24) na sexta, a US$ 66,26 o barril, teve perda semanal de 2,77%. Estadão

— Na quinta (2/12), a Ativa Investimentos atualizou a estimativa de defasagem do preço da gasolina doméstica e apontou um potencial baixista no preço de -5%. Assim, a corretora acredita que é possível que a Petrobras reduza o preço nos próximos dias.

— Por outro lado, o economista-chefe da Ativa, Étore Sanchez, lembrou que o dólar estava cotado a R$ 5,68, puxado principalmente pelos descalabros fiscais no âmbito doméstico. Se continuasse estável, o potencial de redução seria ainda maior.

— Na manhã desta segunda (6/12), a Petrobras informou que “ajustes de preços de produtos são realizados no curso normal de seus negócios e seguem as suas políticas comerciais vigentes”. Ou seja, a empresa não confirmou nem desmentiu a informação dada por Bolsonaro.

— O ICMS dos combustíveis está congelado até janeiro, mas o governador do Piauí, presidente do Consórcio Nordeste e coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias (PT), disse à epbr na semana passada que o valor de referência precificado, para efeito de ICMS, é o teto.

— “Se houver queda de preços, ficando abaixo do preço de referência, pelos estados, com muito prazer, reduzimos também [a base de cálculo do ICMS]”, garantiu.

— O congelamento do ICMS foi uma concessão política. Secretários de Fazenda alertam que é ineficaz, até pela natureza do imposto, que varia com os preços. Congelar o ICMS foi também a solução encontrada pelo próprio governo federal e sua base na Câmara para a minirreforma do ICMS, que estacionou no Senado.

— Na semana passada, segundo a ANP, os preços médios da gasolina se mantiveram estáveis nos postos, a R$ 6,742 o litro. Foi a terceira semana seguida de estabilidade. O preço do GLP também se manteve estável, a 102,40 o botijão de 13 kg.

— Já os preços médios do diesel e do etanol registraram queda. O diesel caiu 0,2%, passando para R$ 5,355. Já o etanol caiu 1,6%, a R$ 5,308 o litro em média. G1

Artigo. Inconstitucionalidade do PL que visa a reinstituir TFPG no Rio de Janeiro: inclusão de participações governamentais como gerador de taxa de fiscalização revela desvio de finalidade do projeto na Alerj, escrevem Mario Prada e Ricardo Consetino, do escritório Mattos Filho

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Vale-transporte para famílias carentes A alta dos combustíveis fez o presidente Jair Bolsonaro (PL) avaliar a criação de um vale-transporte temporário para famílias carentes que fazem parte do Cadastro Único do governo federal. A informação foi confirmada à CNN pelo ministro de Minas e Energia. Bento Albuquerque. Segundo ele, porém, ainda não foi definida a fonte de financiamento do novo programa social

— Segundo relatos de auxiliares do governo, uma das possibilidades em estudo é que recursos da venda de refinarias e de programas de incentivo de energia limpa da Petrobras sejam usados para financiar o benefício provisório.

— No fim de novembro, Bolsonaro sancionou o programa Gás dos Brasileiros, que a cada bimestre vai pagar pelo menos 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg de GLP estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da ANP nos seis meses anteriores.

TCU identifica falhas de R$ 16,2 bi na privatização da Eletrobras Despacho do ministro Aroldo Cedraz, relator do processo da privatização da Eletrobras no Tribunal de Contas da União (TCU), informa que a instituição identificou falhas na modelagem econômico-financeira da venda que totaliza R$ 16,2 bilhões. Desses, R$ 5,6 bilhões já foram reconhecidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME), informa o Jota.

— Além disso, Cedraz quer mais informações sobre o aporte de recursos pela Eletrobrás no fundo setorial chamado Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

— O ministro determinou que o MME cumprisse três diligências até esta segunda (6/12), para que o processo possa ser pautado no plenário do TCU – que entra em recesso na quarta (8/12). Mas ressalta que a depender da resposta pode ser necessária nova avaliação da área técnica.

PT vai ao MPF contra Silva e Luna A bancada do PT na Câmara pediu na sexta (3/12) que o Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal investigue o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, por supostos crimes contra a ordem econômica e relações de consumo, informa Guilherme Amado, do Metrópoles.

— Os deputados afirmaram que a escalada do preço dos combustíveis no Brasil é fruto de uma prática abusiva adotada por escolha do governo Bolsonaro.

Termelétricas fazem consumo de gás natural aumentar 57% Impulsionado pela geração termelétrica, o consumo de gás natural aumentou 57% no terceiro trimestre, em comparação com igual período de 2020, para 81,6 milhões de m³/dia. Desconsiderando a produção de energia, a demanda aumentou 16,6%, informou a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás).

— A demanda por gás para geração elétrica aumentou 160,9% entre julho e setembro, para 37,94 milhões de m³/d. Mas os demais segmentos também apresentaram crescimento.

— A indústria teve aumento de 12,9% na demanda, alcançando 30,2 milhões de m³/d; o segmento comercial, 33,0%, a 857,18 mil m/³d; a cogeração avançou 19,6%, para 2,446 milhões de m³/d; o GNV subiu 18,8%, para 6,128 milhões de m³/d; e o consumo residencial avançou 5,6%, atingindo 1,654 milhão de m³/d. Estadão

Excelerate assume operação do TR-BA A Petrobras transferiu no sábado (4/12) a operação do Terminal de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito da Bahia (TR-BA) para a Excelerate Energy. A celebração do termo foi realizada após a aprovação da operação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

— A Excelerate fechou o arrendamento do TR-BA com a Petrobras no final de agosto. Ofereceu pouco mais de R$ 3 milhões de pagamento mensal pelo arrendamento e foi a única a participar da reabertura da concorrência, que havia sido cancelada.

— O navio regaseificador da Excelerate já está posicionado no TR-BA. Com isso, a Petrobras irá transferir navio regaseificador Golar Winter, que estava na Bahia, para o terminal de regaseificação de GNL de Pecém, no Ceará.

Biometano na rede da Comgás A Orizon negocia injeção de biometano na rede da Comgás em Paulínia. Além da comercialização de biometano por gasodutos, a empresa estuda alternativas como GNL (liquefação) ou GNC (gás comprimido).

— O investimento envolve a construção, pela Comgás, de uma extensão do ramal de distribuição até o aterro sanitário da Orizon.

— O aterro sanitário de Paulínia é um dos “ecoparques” que a Orizon começará a operar depois da aquisição, por R$ 840 milhões, da Estre, no mês passado. Leia em epbr: Marco do biogás tenta blindar setor de retirada de subsídios

Rio deve abrigar quarta usina nuclear do país O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou na sexta (3/12) que há boas chances de a quarta usina nuclear do país ser instalada no Rio de Janeiro. Albuquerque fez as afirmações em lançamento de um laboratório de redes elétricas inteligentes do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel) em Nova Iguaçu (RJ).

— Albuquerque disse que o empreendimento constará no plano decenal a ser apresentado no início de 2022, quando se encerram os estudos para a definição do local, realizados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Eletrobrás.

— O ministro afirmou que, antes de avançar na nova usina, é preciso colocar Angra 3 em operação, o que está previsto para ocorrer até 2026. As obras da usina já superam a marca de 30 anos de realização. Valor

— Estudos apontavam a cidade de Itacuruba, no sertão pernambucano, como local preferencial para receber uma futura usina nuclear. A cidade de aproximadamente cinco mil habitantes é banhada pelo Rio São Francisco e está localizada a 270 quilômetros de Petrolina.

ONS eleva projeção de carga e reduz previsão de chuvas para dezembro O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) projeta que a carga nacional de energia elétrica deve subir 0,9% em dezembro, atingindo 70.672 MW médios. Na semana passada, a previsão era de queda de 0,5%.

— Já os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste/Centro-Oeste devem atingir 25,7% de sua capacidade até o fim de dezembro, prevê o ONS. Esse nível representa uma piora frente à projeção anterior, de 26,1%.

— As chuvas no Sudeste e Centro-Oeste devem atingir 97% da média histórica para dezembro, ante 99% na estimativa passada. No Nordeste, as chuvas estão agora estimadas em 77% da média histórica, versus 86% na previsão anterior. Para o Sul, a estimativa indica chuvas em 41% da média histórica de dezembro, ante 55% na previsão anterior. Reuters

Leilões de energia negociam 137 MW médios O leilão de energia existente A-1 contratou 66 MW médios, com preço médio de R$ 209,25/MWh, deságio de 12,81%. Já o leilão A-2 contratou 71 MW médios, com preço médio de R$ 199,97/MWh, o que representa um deságio praticamente nulo, de 0,02%. Os certames foram realizados na sexta (3/12).

— Apenas três distribuidoras – Celpa, Cemar e CPFL Jaguari – participaram, para ajustar a demanda prevista no curto prazo. Do lado da oferta, preponderaram as comercializadoras. Valor

Startups A Petrobras selecionou as 20 vencedoras do III Programa Petrobras Conexões para Inovação – módulo Startups. O programa vai aportar R$ 22 milhões em projetos de pequenas firmas inovadoras.

— As startups receberão aportes de até R$ 500 mil ou de até R$ 1,5 milhão, para serem usados em projetos Tecnologias Digitais (12), Robótica (3), Tecnologias de Inspeção (2), Modelagem Geológica (2) e Eficiência Energética (1). Estadão

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