Hartung defende redução dos royalties e MP do Repetro

O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, defendeu nesta terça-feira (12/12) a proposta da Agência Nacional do Petróleo (ANP) de reduzir royalties da produção de petróleo e gás natural para produção incremental em campos maduros. O governador participou do evento Circuito Virtuoso do Petróleo, organizado pela Onip e pelo MME, em Aracruz, no Espírito Santo.

Hartung defendeu que a proposta da ANP pode gerar novos investimentos para o setor petróleo e para estados e municípios. “Precisamos ter uma visão pragmática da economia. Precisamos deixar que os empreendedores façam sua parte”, disse o governador.

Paulo Hartung defendeu também a aprovação da Medida Provisória 795, a MP do Repetro. Hoje, o Senado aprovou o texto-base do projeto, mas o mandou de volta para a Câmara por conta de um destaque do senador Romero Jucá (PMDB/RR), líder do governo no Senado, que restabeleceu o prazo original da MP para 2022.

O Espírito Santo é hoje o segundo estado produtor do país, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro, que está defendendo a ampliação do diálogo na discussão da proposta da ANP.

Recentemente, o deputado Julio Lopes (PP/RJ) esteve reunido com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, e uma série de cidades que recebem royalties pela produção de petróleo e gás no estado para tentar apazigar a proposta entre os muncípios. Tirando Macaé, que possui infraestrutura fornecedora instalada, diversas cidades do estado são contra a medida por temerem perda de arrecadação. 

 “Estamos trabalhando junto aos prefeitos para mostrar os benefícios da medida”, comentou o parlamentar. Julio Lopes é também relator da MP 795, que altera as regras de tributação para a atividade de E&P no Brasil .