Organizações expõem debilidade de políticas brasileiras para o clima, às vésperas da COP26

newsletter

Diálogos da Transição

eixos.com.br | 28/10/21
Apresentada por

Editada por Nayara Machado
[email protected]

As emissões brasileiras de dióxido de carbono cresceram 9,5% em 2020 e chegaram a 2,1 bilhões de toneladas de CO2 equivalente — maior valor desde 2006. O país é o 5º maior emissor global de gases de efeito estufa.

Se continuar neste ritmo, não vai conseguir cumprir as metas do Acordo de Paris e contribuir com os esforços para limitar o aumento da temperatura global a 1,5ºC até o fim do século.

Os dados foram apresentados nesta quinta (28), durante seminário do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG), promovido pelo Observatório do Clima. Veja o relatório na íntegra (.pdf)

“As emissões brasileiras cresceram nos últimos três anos, indo na contramão do que aconteceu no mundo. No ano da pandemia, estima-se que as emissões globais tenham reduzido entre 6 e 7%”, alerta Tasso Azevedo, coordenador do SEEG.

Segundo o Observatório do Clima, que reúne mais de 70 organizações não governamentais de perfil sócio ambientalista, a alta no desmatamento no ano passado, em especial na Amazônia, deixa o país em desvantagem no acordo climático de Paris.

“As únicas coisas que diminuem no Brasil são a proteção a florestas, o uso de recursos de fiscalização, as políticas ambientais e a ambição depositada na COP. Os números do SEEG expõem que tudo que o governo plantou como destruição ambiental, está colhendo agora em forma aumento de emissões”, critica Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima.

Quase metade das emissões brasileiras, 46% veio de mudanças no uso da terra, onde o desmatamento é a principal fonte (93%). O segmento também foi o que teve maior aumento de emissões em relação a 2019 (23,7%).

Em seguida, vem a agropecuária, com 27% das emissões. O crescimento em relação ao ano passado foi de 2,5%.

Já o grupo energia, terceira maior fonte de emissão (18%), conseguiu reduzir em 4,5% o volume de CO2 lançado da atmosfera.

Felipe Barcellos, pesquisador do Iema (Instituto de Energia e Meio Ambiente), explica que o resultado no setor de energia é um reflexo das mudanças trazidas pela pandemia de Covid-19, quando foi necessário que as pessoas evitassem se deslocar.

“Destaca-se a diminuição de emissões nos transportes de passageiros. O consumo de combustível na aviação caiu pela metade. A demanda por gasolina e etanol também diminuiu de maneira relevante”, comenta.

• Vale lembrar: Enquanto o IPCC lança alerta dramático sobre clima, MME tenta viabilizar novas usinas a carvão

Pedalada climática. Na terça (26), a ONU alertou que o Brasil é o único país do G20 que recuou em sua promessa de corte de emissão de CO2.

Segundo o Emissions Gap Report 2021, a atualização da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) pelo Brasil em dezembro de 2020 “leva a um aumento absoluto” nas emissões, adicionando cerca de 300 milhões de toneladas de CO2 por ano.

A manobra utilizada pelo governo de Jair Bolsonaro é chamada por especialistas de pedalada climática, isto é, o governo alterou retroativamente a estimativa de emissões do país.

• Atualização da NDC brasileira é ‘altamente insuficiente’ para Acordo de Paris, diz relatório

Menos 30 anos em 3. Também esta semana, o Sinal de Fumaça – Monitor Socioambiental preparou uma linha do tempo com destaques do desmonte da governança socioambiental e das políticas de redução de desmatamento no Brasil.

De acordo com o levantamento, os impactos extrapolam em muito as reformas infralegais verbalizadas pelo ex-ministro Ricardo Salles na reunião ministerial de abril de 2020, tornando-se agenda prioritária nos acordos com o Centrão no Congresso Nacional.

Rebeca Lerer, coordenadora do Sinal de Fumaça, avalia que as medidas adotadas pelo governo Bolsonaro – somadas ao pacote de maldades legislativas na área socioambiental dos últimos três anos – se configuram como um retrocesso de 30 anos na governança socioambiental brasileira. Linha do tempo na íntegra (.pdf)

PUBLICIDADE

Estados da Amazônia Legal não estão preparados para eventos climáticos extremos. Relatório lançado na terça (26) revela que nenhum deles possui sistemas de alerta e planos de contingência permanentes para eventos extremos, como inundações, secas, incêndios florestais e ondas de calor.

O estudo é de autoria do Achados e Perdidos, iniciativa da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e da Transparência Brasil, realizada em parceria com a Fiquem Sabendo e com financiamento da Fundação Ford.

Embora os Estados da região tenham desenvolvido políticas e estratégias voltadas para as emergências climáticas, diz o relatório, elas se encontram em diferentes estágios de implementação e, com isso, poderiam não ser eficazes no controle de eventuais cenários complexos de meteorologia e hidrologia.

A Amazônia Legal corresponde à totalidade dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do estado do Maranhão.

Mais sobre o clima às vésperas da COP26

Acordo sobre florestas. Há quatro temas prioritários para o governo do Reino Unido na COP26 em Glasgow: carros, carvão, dinheiro e árvores. Sobre este último, um acordo sobre florestas é esperado na terça (2), durante a Cúpula Mundial de Líderes.

O acordo irá recomprometer os países a deter e reverter a perda e degradação das florestas até 2030. Promessa que já tinha sido feita na declaração de Nova York sobre florestas em 2014.

A novidade é o estabelecimento, pela primeira vez, de um pacote de medidas para ajudar a cumprir a meta, o que incluirá povos indígenas, finanças, sinais regulatórios e comércio internacional.

Mapas de estoque de carbono. O Ministério da Agricultura lançou na quarta (27) mapas de estoque de carbono orgânico dos solos brasileiros. Ferramenta será apresentada na COP26.

Segundo a pasta, objetivo é subsidiar políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas e à diminuição da emissão dos gases de efeito estufa.

Biocombustíveis tentam unir forças. Uma coalizão formada por seis frentes parlamentares em defesa dos biocombustíveis anunciou ontem (27) o envio de um documento oficial à COP26.

Iniciativa semelhante já havia sido lançada no ano passado, mas sem consenso dentro do setor de biodiesel. O relançamento da ‘Biocoalizão’ acontece em meio a ameaças da gestão de Jair Bolsonaro à mistura de etanol anidro na gasolina, a exemplo do que aconteceu com o biodiesel no diesel, como uma resposta à crise de preços dos combustíveis.

O setor tenta agora reforçar sua força política se unindo a outras frentes parlamentares, como a Agropecuária.

Fazem parte as frentes parlamentares da Agropecuária; Valorização do Setor Sucroenergético; do Biodiesel; em Defesa das Energias Renováveis; da Bioeconomia; e da Economia Verde.

Ontem, a coalizão enviou um ofício (.pdf) ao governo pedindo adiamento do fim dos leilões de biodiesel — programado para janeiro — ou manutenção da Petrobras como intermediária na compra do biodiesel.

O CNPE reiterou na semana passada que não vai ter adiamento.

Outra demanda é que seja retomado o cronograma do mandato de 13% de biodiesel no diesel comercial a partir de janeiro de 2022 e de 14% em março de 2022.

Mobilidade sustentável. Também na quarta (27), associações dos setores automotivo e de biocombustíveis lançaram um plano estratégico para promoção da Mobilidade Sustentável de Baixo Carbono (MSBC) no Brasil.

O movimento pretende contribuir nas discussões sobre políticas públicas que envolvam tecnologias de baixo carbono, entre elas a hibridização e a célula a combustível. Uma estratégia para assegurar mercado para o etanol na transição para eletromobilidade.

A proposta é estimular a convergência entre programas governamentais, como Rota 2030, Proconve, RenovaBio e Combustível do Futuro.

[sc name=”news-transicao” ]