O governo publicou no Diário Oficial da União de quarta-feira (8/4) os quatro atos com subsídios para conter a alta do preço dos combustíveis causada pelo conflito no Oriente Médio. Confira abaixo os detalhes.
Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), a MP 1349/2026 cria uma subvenção no valor de R$ 850 sobre cada tonelada de GLP importado (85 centavos por quilo), direcionando até R$ 330 milhões. Veja a íntegra.
A medida também amplia em R$ 0,80 a subvenção para o diesel nacional, além dos R$ 0,32 centavos em vigor, e concede outros R$ 1,20 exclusivamente para diesel importado, equivalente ao ICMS cobrado pelos estados.
Serão destinados, ao todo, R$ 4 bilhões para o diesel importado, a serem divididos igualmente entre a União e os estados.
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A desoneração do diesel importado será compensada pelo aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros, de 2,25% para 3,5%, estabelecido no decreto 12.922/2026.
Para o biodiesel importado e comercializado, o decreto 12.923/2026 zera as alíquotas de PIS/Cofins. Veja a íntegra.
O combustível de aviação (QAV) também está isento das duas alíquotas, segundo o decreto 12.924/2026.
Todas as subvenções têm validade até 31 de maio de 2026.
