A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (6/4), a nova versão do edital do 4º ciclo da oferta permanente de partilha, com 23 blocos exploratórios.
Desse total, oito já estavam previstos, e a inclusão dos outros 15 foi aprovada pela agência em 27 de março. Os blocos Limonita e Dolomita, autorizados pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), não participarão dessa edição do certame.
Segundo a ANP, os dois blocos foram excluídos após a manifestação conjunta do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) apontar necessidade de adequações em seus limites, assim como a avaliação dos impactos dessas alterações sobre a viabilidade dos parâmetros técnico-econômicos das áreas.
Todos os outros blocos já têm aval ambiental. As áreas localizam-se no Polígono do Pré-Sal, sendo oito na Bacia de Campos e quinze na Bacia de Santos.
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Agora, as empresas inscritas podem enviar declaração de interesse, acompanhada da garantia de oferta, para um ou mais blocos previstos no documento. A intenção da ANP é realizar o leilão este ano.
Veja quais são os 23 blocos que fazem parte da minuta do edital
Da Bacia de Santos, fazem parte os blocos: Ágata, Amazonita, Aragonita, Calcedônia, Cerussita, Cruzeiro do Sul, Granada, Jade, Malaquita, Opala, Quartzo, Rodocrosita, Rubi, Safira Leste e Safira Oeste.
O bloco mais caro da bacia é Cerussita, com R$ 329 milhões de bônus de assinatura; já o mais barato é Safira Leste, com R$ 140 mil.
Da Bacia de Campos, fazem parte os blocos: Azurita, Calcita, Hematita, Larimar, Magnetita, Ônix, Siderita e Turmalina. O mais caro é Siderita, com bônus de assinatura de R$ 216 milhões, e o mais barato é Hematita, com bônus de R$ 1,58 milhões.
