Precificação de carbono é agenda de competitividade para indústria química

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Diálogos da Transição

eixos.com.br | 20/10/21
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Editada por Nayara Machado
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A indústria química quer um mercado de carbono com implementação gradual, inclusão de todos os setores e reconhecimento de esforços voluntários, além de buscar harmonia entre as políticas climáticas e energéticas para garantir energia limpa e competitiva para os processos produtivos — pautas que o setor vai defender na esteira da COP26.

“Um sistema de comércio de emissões precisa ser adequado à realidade da economia brasileira; [É preciso] que leve em conta o desenvolvimento estratégico das cadeias produtivas do presente e do futuro”, comenta Andrea Carla Cunha, diretora de Assuntos Técnicos da Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química).

Um ponto importante para o setor é a estruturação de uma estratégia e um cronograma para implementação gradual de um sistema de comércio de emissões no Brasil.

Além disso, entende que será preciso dar resposta a questões sobre como favorecer competitividade e crescimento sustentável e nortear novos investimentos.

Andrea conta que o setor está desenvolvendo um estudo setorial detalhado justamente para explorar essas questões e apoiar as próximas contribuições na regulamentação do mercado de carbono brasileiro.

“Esta é uma agenda ambiental importantíssima, mas é também uma agenda de competitividade para o setor produtivo brasileiro. A marca Brasil já é penalizada no exterior, e mais, os investimentos no Brasil – que geram empregos no país, que trazem inovação e agregam valor – também serão penalizados se não tivermos respostas mais concretas para as mudanças climáticas”, destaca.

• Sexta maior indústria química do mundo, o setor foi o primeiro segmento industrial no Brasil a apresentar seu posicionamento sobre o tema, em 2017. 

• Em 2019, a categoria de processos industriais foi responsável por 4,5% das emissões brasileiras, com 99 milhões de toneladas de CO2. Desse total, 3,7 milhões de toneladas de CO2 vieram da indústria química.  

• Embora tenha uma participação relativamente pequena no volume de emissões de CO2 no Brasil, o setor está na base de praticamente todos os outros segmentos da economia e contribui para o aumento ou redução de emissões deles.

À epbr, Andrea destaca que o país já tem compromissos internacionais e precisa agora de mecanismos para cumpri-los. A aposta é que o marco saia a partir do PL 528/2021, do deputado federal Marcelo Ramos (PL/AM).

“A indústria química entende que uma boa estratégia de precificação de carbono, via sistema de comércio de emissões, pode fomentar avanços para o atingimento de uma economia de baixo carbono”, diz. “É necessário avançar nessa discussão”.

A associação também tem participado das discussões internacionais no Grupo de Liderança em Energia e Clima do Conselho Internacional das Associações de Química – ICCA.

No Brasil, integrou o Comitê Consultivo do Projeto PMR Brasil, iniciativa do Ministério da Economia em parceria com o Banco Mundial, que estudou a viabilidade da implementação de instrumentos econômicos para precificação de carbono.

O que o setor químico espera do mercado de carbono

No final do ano passado, a indústria divulgou um posicionamento onde defende um sistema de comércio de emissões de carbono como instrumento mais adequado, na comparação com mecanismos de taxação.

Ao todo, o  Posicionamento Abiquim sobre Mercado de Carbono faz dez recomendações para as políticas públicas sobre precificação de carbono no Brasil:

• Garantia de um alto nível de governança por parte do governo, prevendo como a estrutura desta liderança será conduzida;

• Estudo de Impacto Regulatório abrangente;

• Estratégia e cronograma para implementação gradual da precificação de carbono no Brasil;

• Reconhecimento de ações e esforços históricos;

• Adoção de um sistema de precificação de carbono via mercado adequado à realidade e jurisdição da economia brasileira, que inclua todos os setores;

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Esforços históricos e ambições

Segundo a Abiquim, o setor tem investido em tecnologias e inovações que possibilitaram a diminuição de suas emissões de gases de efeito estufa em 30% entre 2006 e 2020, com melhorias de processo, projetos de abatimento de gases de efeito estufa, eficiência energética, energia renovável, captura de carbono e matérias-primas renováveis.

“Estes esforços históricos devem ser considerados no planejamento de um sistema de comércio de emissões no Brasil”, argumenta.

Marina Mattar, CEO da Perspectivas Comunicação & Relações Institucionais, explica que esse reconhecimento é importante na hora de estabelecer as ambições, para “não colocar uma meta que o setor não vai conseguir alcançar tão facilmente e vai perder competitividade para produtos importados”.

A preocupação é com a disponibilidade e o custo das alternativas de descarbonização, principalmente quando o assunto é energia.

Para Marina, a recente crise energética expôs os riscos de metas muito ambiciosas não virem acompanhadas de soluções a preços competitivos.

“Claro que é importante investir em soluções de energia renovável, mas hoje a gente ainda não tem disponível a preço competitivo para abrir mão do petróleo, por exemplo”.

E as soluções também precisam vir acompanhadas de políticas públicas que deem previsibilidade aos investimentos.

Como o Brasil está atrasado na definição dessas políticas, hoje, muitos dos novos investimentos na chamada química verde estão voltados para mercados externos — caso do hidrogênio e amônia verde.

“Não adianta impor uma meta que demande produção em alta escala, porque não vai vir investidor se não tiver uma política pública que garanta previsibilidade para o investimento. A Europa já tem regras estabelecidas, tem investimento e tem demanda. Conseguimos exportar para a Europa porque vai ter investimento. Aqui, por enquanto, ainda estamos atrasados nessa discussão”, completa.

Mais: Portos com eólicas offshore são modelos preferidos para hidrogênio verde no Brasil

Curtas

Solar. A Galp anunciou nesta terça (19) aquisição de dois projetos de geração de energia solar na Bahia e Rio Grande do Norte, com capacidades de 282 MWp e 312 MWp, respectivamente. São os primeiros investimentos da empresa portuguesa em projetos de energia renovável no Brasil. epbr

Tecnologias verdes. Bill Gates está trabalhando com o governo britânico para investir e reduzir o custo de novas tecnologias. Objetivo é ajudar os países com metas de emissão zero até 2050. Executivo espera que pelo menos um dos projetos esteja pronto para ser ampliado nos próximos cinco anos. Reuters

Preparativos para COP26. O governo britânico acaba de apresentar um plano abrangente de ações concretas para atingir suas metas climáticas. A estratégia inclui incentivos a carros elétricos, subsídios para a troca dos aquecedores domésticos a gás e investimentos em fontes alternativas de energia. Capital Reset

Planos incompatíveis. As principais economias mundiais vão produzir, até 2030, mais do dobro da quantidade de carvão, petróleo e gás dos níveis necessários para as metas climáticas do Acordo de Paris. Planos dos governos para combustíveis fósseis são incompatíveis com a manutenção das temperaturas globais em níveis seguros, diz a ONU. Agência Brasil

Diversidade. A XP irá financiar 50 bolsas de estudos integrais para mulheres e pessoas negras em curso de Ciência de Dados oferecido pela Tera, startup de educação para economia digital. Objetivo é ampliar a diversidade no mercado de tecnologia do Brasil, área em que 83% dos profissionais são homens. Valor

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