A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu um questionário sobre o desenho do gas release, para receber contribuições de agentes econômicos do setor de gás natural.
O gas release é um pedido de agentes do setor, em meio aos sinais avessos do atual comando da Petrobras aos compromissos de abertura do mercado assumidos pela estatal no último governo.
O objetivo do questionário é reunir subsídios para a definição dos elementos centrais do programa e estabelecimento das especificações técnicas dos produtos ofertados.
A consulta inclui a definição dos volumes de gás a serem disponibilizados e da duração do programa, assim como possíveis estruturas de comercialização.
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Também estão no questionário aspectos relacionados às condições de acesso à infraestrutura essencial; mecanismos e salvaguardas concorrenciais destinados a mitigar riscos de reconcentração ou distorções competitivas; instrumentos de monitoramento; métricas de desempenho; e procedimentos de avaliação contínua dos resultados do programa.
As contribuições vão subsidiar a elaboração da proposta regulatória da ANP e auxiliarão na Análise de Impacto Regulatório (AIR).
Interessados podem contribuir neste link.
