… sócio do Costa Rodrigues Advogados Alexandre Calmon, em entrevista ao estúdio eixos, durante participação na Macaé Energy 2026, na quarta (18/3).
Segundo XXXX…
“Aspas”, afirmou o diretor.
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H2 (se tiver)
Principais pontos da entrevista
- Imposto de exportação sobre petróleo tem risco de judicialização por caráter arrecadatório, não regulatório, contrariando precedentes;
- Solução adequada seria windfall tax via projeto de lei no Congresso, não medida provisória com viés arrecadatório;
- Preço do gás é problema central, mas revisão tarifária do transporte impacta apenas 10% do preço final;
- É preciso atacar todos os elos: transporte (10%), distribuição (10%) e principalmente escoamento e processamento (50% do preço);
- Metodologia RCM não é panaceia: exige base de informações que ainda não existe no Brasil;
- Prioridade para campos maduros: agenda infralegal via CNPE e ANP para garantir acesso à infraestrutura da Petrobras.
Veja a cobertura do estúdio eixos direto da Macaé Energy:
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