O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) afirmou que a entidade e as empresas associadas não foram chamadas pelo governo para discutir as medidas anunciadas na quinta-feira (12/3) para mitigar os impactos da alta do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil.
Em nota, o IBP afirmou que “está avaliando os possíveis efeitos no setor”.
O governo anunciou um imposto temporário sobre a exportação de petróleo bruto e de diesel, como parte do pacote para evitar o aumento do preço do combustível nas bombas.
A medida provisória 1340/2026 estabelece uma alíquota de 12% sobre as exportações de óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, e fixa uma taxa de 50% sobre as exportações de óleo diesel.
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O imposto compensa a suspensão das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e a concessão de uma subvenção econômica de até R$ 0,32 por litro a produtores e importadores do combustível.
A decisão vem na esteira das medidas para lidar com a alta internacional com os preços de combustíveis, em meio à escalada de preços devido ao conflito no Oriente Médio.
Não é a primeira vez que o governo Lula estabelece um imposto de exportação sobre o petróleo. Em 2023, o governo criou uma taxação temporária de 9,2% sobre exportação de petróleo cru, para compensar a desoneração parcial de gasolina e etanol.
Na época, a medida foi alvo de intensa judicialização.
