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Agora vai? Governo promete avançar com eólica offshore no próximo CNPE

“Vamos aprovar as diretrizes (das eólicas offshore) no próximo CNPE, dia 19”, afirma ministro de Minas e Energia

Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Foto Tauan Alencar/Ascom MME
Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Foto Tauan Alencar/Ascom MME

NESTA EDIÇÃO. Silveira diz que a próxima reunião do CNPE irá aprovar diretrizes para leilão de áreas para eólicas offshore.

Encontro já foi cancelado três vezes desde dezembro. Neste meio tempo, a guerra no Oriente Médio mobilizou o agro em torno do aumento da mistura de biodiesel.


EDIÇÃO APRESENTADA POR:

O governo espera aprovar as diretrizes para o primeiro leilão de eólicas offshore no país, na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), agora prevista para 19 de março.
 
A nova data e o plano de avançar com a regulamentação foram confirmadas nesta quarta (11/3) pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), durante exposição na Câmara dos Deputados.
 
“Vamos aprovar as diretrizes (das eólicas offshore) no próximo CNPE, dia 19, e, consequentemente, avançarmos nos primeiros blocos de leilão para eólica offshore”, afirmou Silveira.
 
É a terceira vez que a reunião é adiada desde dezembro. A convocação mais recente era para 12 de março, mas foi cancelada em meio ao agravamento das tensões no Oriente Médio, considerando os efeitos da guerra entre Israel, Estados Unidos e Irã e suas consequências para o setor de petróleo e gás.
 
Já a regulamentação da geração de energia renovável no mar se arrasta há mais de um ano. 
 
O marco legal para o setor foi sancionado, com vetos a trechos que tratam de contratação termelétricas, em janeiro de 2025. Mas apenas em outubro, o governo definiu o grupo de trabalho para elaborar as regras para os leilões de áreas.
 
E já há disputas entre os projetos com pedidos de licenciamento no Ibama.
 
Em fevereiro de 2026, esses pedidos somavam 134,2 GW, distribuídos pela costa brasileira nos estados de Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
 
Ainda de acordo com informações do Ibama, há 5.725 km² sendo disputados, isto é, com projetos sobrepostos, o que representa cerca de 16% da área com pedidos de licenciamento.



Em meio aos impactos das tensões globais sobre o preço do petróleo e seus derivados, produtores de biodiesel e associações do agro tentam inserir na pauta do CNPE o aumento da mistura ao diesel.
 
Um grupo de 43 entidades do setor entregou ao governo federal uma carta aberta pedindo a “imediata elevação do percentual de mistura obrigatória de biodiesel no diesel para 17%“, que hoje é de 15%. Na última sexta (6), a CNA fez um pedido semelhante.
 
As organizações defendem o biocombustível derivado de óleos vegetais e gorduras como uma ferramenta para reduzir a dependência externa e conter a alta dos preços.
 
Depois de variar mais de US$ 30 no começo da semana, o Brent para maio caiu 11,2% (US$ 11,16) na terça (10/3) e voltou a subir nesta quarta. Por volta das 14h30 (horário de Brasília), o barril avançava 4,3%, no patamar dos US$ 91,57.
 
Tanto a elevação do percentual de biodiesel, quanto de etanol, estão previstas na lei do Combustível do Futuro, mas condicionadas a testes que validem seu uso sem prejuízos aos motores — o que não deve ocorrer no curtíssimo prazo.
 
Até então, o tema não estava na pauta do CNPE, que incluía originalmente uma decisão sobre a moratória das importações de biodiesel, contrariando os produtores.


Preço dos combustíveis. A Secretaria Nacional do Consumidor solicitou ao Cade que analise aumentos recentes nos preços dos combustíveis na Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. O pedido ocorreu após representantes de sindicatos de postos afirmarem que as distribuidoras elevaram os preços sob a justificativa de alta internacional do petróleo.
 
CNA pede redução de tributos do diesel. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil solicitou ao Ministério da Fazenda e ao Confaz a redução imediata e temporária de tributos que incidem sobre o óleo diesel no país. Segundo a entidade, a proposta prevê a desoneração de PIS/Pasep e Cofins — além de impostos estaduais.
 
Opep reafirma aumento de demanda. A Organização dos Países Exportadores de Petróleo reafirmou sua previsão para o crescimento da demanda global pela commodity este ano, em 1,4 milhão de barris por dia (bpd). Se confirmada a projeção, o consumo global somaria 106,53 milhões de bpd em 2026.
 
Cooperação em energia e IA. O vice-presidente e ministro, Geraldo Alckmin (PSB), e o vice-primeiro-ministro de Singapura, Gan Kim Yong, firmaram nesta quarta-feira (11/3) uma cooperação bilateral nas áreas de inovação tecnológica e desenvolvimento sustentável. A intenção é estabelecer parcerias em temas como inteligência artificial, energias renováveis e biocombustíveis, entre outros.
 
Frota elétrica. A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta quarta (11/3) a entrega de 110 ônibus elétricos, elevando para 1.259 o total de veículos de baixo carbono na cidade. A expectativa é deixar de consumir 4,2 milhões de litros de diesel com as novas unidades, evitando a emissão de 9,5 mil toneladas de CO₂.
 
Raízen entra com recuperação judicial. A produtora de etanol entrou com pedido de recuperação extrajudicial. Segundo a companhia, o objetivo é assegurar um ambiente jurídico “estável, protegido e adequado” para a negociação e reestruturação de aproximadamente R$ 65,1 bilhões em dívidas sem garantia real.

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