FPA e agroindústria entram na defesa por aumento da mistura de biodiesel

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e um grupo de 43 entidades representativas do agronegócio e da agroindústria (veja a lista completa no final) entregaram ao governo federal uma carta aberta pedindo a “imediata elevação do percentual de mistura obrigatória de biodiesel no diesel para 17%“, que hoje é de 15%.

A solicitação, divulgada em meio às recentes turbulências no mercado internacional de petróleo, defende o biocombustível como uma ferramenta para reduzir a dependência externa e conter a alta dos preços.

A justificativa para a pressão pelo B17, segundo o documento, se sustenta no atual cenário global. As entidades alertam que tensões geopolíticas como a guerra no Oriente Médio e oscilações bruscas nas cotações do petróleo representam um risco direto à economia brasileira.

“Diante dessa conjuntura, é imperativo e estratégico fortalecer soluções internas que garantam a nossa segurança energética, a estabilidade de preços e a mitigação dos riscos de desabastecimento”, afirmam as entidades no documento.

O pleito ocorre em um momento crítico para o setor produtivo, marcado pelo escoamento da safra agrícola. As organizações argumentam que o transporte rodoviário, fortemente dependente do diesel, é vital para a competitividade do país. A adoção do B17, nesse sentido, contribuiria para aumentar a oferta de combustível e aliviar a pressão sobre os custos logísticos justamente no período de pico da demanda.

A capacidade instalada da indústria nacional é apontada na carta como um fator que viabiliza a mudança imediata. As signatárias destacam que há disponibilidade de matéria-prima e logística estruturada para atender à nova demanda “com segurança e rapidez”. A medida, segundo as entidades, serviria para reduzir a dependência de importação de diesel fóssil, fortalecendo a indústria local e a previsibilidade ao mercado.

Uma questão é o cronograma dos estudos técnicos para validar a mistura até 25% (B25). Os ensaios nem sequer começaram.

Segundo a carta, a alteração para o B17 não esbarra em questões técnicas, já que o uso do biodiesel brasileiro em patamares superiores é seguro e conta com tecnologia consolidada, sendo utilizado até mesmo em sua forma pura (B100) por algumas empresas de forma voluntária, e atestando sua confiabilidade.

Contexto é de tensão global

A pressão pela aceleração do cronograma de mistura não é nova e se intensificou com a recente escalada dos conflitos no Oriente Médio. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) já havia enviado um ofício ao MME (Minas e Energia) defendendo a adoção do B17. A entidade cita a alta acumulada de 20% no preço do barril em um curto período e lembra dos choques de oferta durante a guerra entre Ucrânia e Rússia em 2022.

“Em antecipação aos eventuais impactos à população brasileira, o avanço da mistura de biodiesel representa medida importante e sustentável para ampliar a oferta de combustível no mercado doméstico”, justificou o presidente da CNA, João Martins.

A confederação também ponderou que, com a soja em plena safra, o biodiesel se torna uma alternativa competitiva para frear a escalada de preços para os usuários de transporte.

De acordo com o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos/PR), “hoje o Brasil ainda importa cerca de 30% do diesel que consome. Em um cenário de instabilidade internacional, isso representa uma vulnerabilidade para a nossa economia. O agro tem capacidade de oferecer parte dessa solução, transformando biomassa em combustível e fortalecendo nossa segurança energética”.

Próximos passos e tramitação

A decisão final, no entanto, depende de uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), adiada pela terceira vez para 19 de março.

O aumento do mandato, previsto na Lei do Combustível do Futuro, precisa do aval do colegiado para ser implementado. A expectativa do setor é que o órgão acate a solicitação, considerando o novo contexto geopolítico.

A mobilização também conta com o apoio do Legislativo. No início do mês, três frentes parlamentares do agronegócio divulgaram um manifesto em que classificam a elevação para 16% (B16) como “absolutamente necessária”.

Os deputados Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), Alceu Moreira (MDB/RS) e Pedro Lupion defendem que cada ponto percentual adicional de biodiesel reduz a dependência de importações e a exposição cambial, além de fortalecer a produção nacional.

Segundo Lupion, “o Brasil já não é apenas uma potência produtora de alimentos. É também uma potência na produção de energia renovável. Ampliar o uso do biodiesel significa fortalecer a indústria nacional, reduzir a dependência externa e criar novas oportunidades para o setor produtivo”.

A vice-presidente da FPA no Senado, senadora Tereza Cristina (PP/MS), destacou que a dependência externa do país vai além do diesel.

“Nós vivemos hoje problemas com o óleo diesel e com fertilizantes. Importamos, além do diesel, quase 90% dos fertilizantes. Isso aumenta o custo de produção e pressiona o produtor rural”, afirmou a ex-ministra da Agricultura.

Segundo ela, as tensões geopolíticas ampliam os riscos para o país: “a geopolítica e a geoeconomia estão na mesa todos os dias. Isso impacta diretamente o Brasil e o custo de produção no campo”.

Reunião adiada previa abertura para biodiesel importado

A reunião do CNPE previa originalmente uma decisão sobre a moratória das importações de biodiesel. Em 2023, o governo federal suspendeu a abertura prevista por decisão de Jair Bolsonaro (PL) e todo o biodiesel usado na mistura obrigatória precisa ser comprado de usinas nacionais.

Convocada inicialmente para 12 de março, a reunião agora está agendada para 19 de março, segundo informou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD). Esta é a terceira tentativa de realizar a reunião do colegiado desde o fim de 2025, com encontros previstos para dezembro e fevereiro também cancelados.

A possibilidade de liberar a importação de biodiesel divide o setor e o próprio governo. De um lado, associações de distribuidores e importadores defendem a medida como forma de ampliar a concorrência e beneficiar o consumidor final.

Do outro, produtores nacionais e a Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio) alertam que a abertura pode desestimular investimentos em um setor que já opera com quase 50% de ociosidade, “o que evidencia que não há risco de desabastecimento que justifique a abertura do mercado ao produto importado”.

Lista completa dos signatários

1. Abag — Associação Brasileira do Agronegócio
2. ABCS — Associação Brasileira dos Criadores de Suínos
3. ABCZ — Associação Brasileira dos Criadores de Zebu
4. Abiec — Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne
5. Abifumo — Associação Brasileira da Indústria do Fumo
6. Abiove — Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais
7. Abipesca — Associação Brasileira das Indústrias de Pescados
8. Abisolo — Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal
9. ABPA — Associação Brasileira de Proteína Animal
10. Abrabor — Associação Brasileira de Produtores e Beneficiadores de Borracha Natural
11. Abrafrigo — Associação Brasileira de Frigoríficos
12. Abrafrutas — Associação Brasileira dos Produtos Exportadores de Frutas e Derivados
13. Abramilho — Associação Brasileira dos Produtores de Milho
14. Abrasem — Associação Brasileira de Sementes e Mudas
15. Abrass — Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja
16. Acrimat — Associação dos Criadores de Mato Grosso
17. Adial — Associação Pró—Desenvolvimento Industrial do Estado do Goiás
18. Ama Brasil — Associação dos Misturadores de Adubos do Brasil
19. Anapa — Associação Nacional dos Produtores de Alho
20. Andav — Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários
21. Aprosmat — Associação dos Produtores de Sementes de MT
22. Aprosoja BR — Associação Brasileira dos Produtores de Soja
23. Aprosoja MS — Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso do Sul
24. Aprosoja MT — Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso
25. Bioenergia Brasil
26. Biosul — Associação de Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul
27. CNA — Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
28. Croplife Brasil
29. FAEP — Federação da Agricultura do Estado do Paraná
30. FAESP — Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo
31. Famasul — Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul
32. Famato — Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso
33. Feplana — Federação dos Plantadores de Cana do Brasil
34. Fiemt — Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso
35. Fiesp — Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
36. OCB — Organização das Cooperativas Brasileiras
37. Orplana — Organização de Associações de Plantadores de Cana do Brasil
38. Sindag — Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola
39. Sindirações — Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal
40. Sindiveg — Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal
41. SRB — Sociedade Rural Brasileira
42. Unem — União Nacional do Etanol de Milho
43. Viva Lácteos — Associação Brasileira de Laticínios