Governo pode mudar rumos da política de biodiesel

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Diálogos da Transição

eixos.com.br | 06/10/21
Apresentada por

Editada por Nayara Machado
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No mesmo dia em que produtores de biodiesel, fabricantes de automóveis e representantes de postos, distribuidoras e transportadores levaram ao Senado a discussão sobre o futuro do mandato de biodiesel, o governo federal criou um grupo de trabalho para “propor critérios para a previsibilidade” do teor do biocombustível adicionado ao diesel.

Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (MME) nesta terça (5) dá ao GT três motivações principais:

i) subsidiar o CNPE, em caso de necessidade, na definição do teor de biodiesel adicionado ao diesel, por meio do estabelecimento de uma metodologia pública e com critérios objetivos;

ii) tratar o tema através de grupo multidisciplinar, abarcando todas as áreas do governo afetas ao Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel;

iii) dar previsibilidade do teor de biodiesel ao setor produtivo e à sociedade, que serão beneficiados pelo acompanhamento da metodologia pública estabelecida pelo Poder Executivo.

Segundo nota do Ministério de Minas e Energia (MME), a resolução também determina um prazo de 30 dias para a ANP avaliar e informar se há alguma limitação para o uso de 15% de biodiesel no diesel (B15), como previsto em cronograma do CNPE.

A discussão tem algumas motivações de fundo.

Uma é a inserção do diesel verde (ou HVO) na matriz de combustíveis.

O debate começou na ANP, com a especificação do novo combustível. Relembre

A pauta agora está em outro GT do MME, que deve apresentar proposta de política pública para os combustíveis do ciclo Diesel no próximo dia 17.

Segundo Fábio Vinhado, coordenador-geral de Biocombustíveis do MME, será uma proposta para inserção tanto do diesel verde, quanto do diesel coprocessado com óleo vegetal com tecnologia patenteada pela Petrobras, o HBIO.

Ele falou durante audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado na terça.

É uma questão que divide diferentes elos da cadeia, mas o setor de biodiesel ainda não foi chamado para conversar sobre a proposta do governo.

“O MME disse que seria feito um debate, mas ainda não aconteceu. Os produtores aguardam a convocação do workshop para apresentação dos trabalhos do grupo antes de serem encaminhados ao CNPE”, diz Donizete Tokarski, diretor superintendente da Ubrabio (associação do setor de biodiesel), à epbr.

Em relação ao novo GT anunciado ontem, Tokarski diz esperar que o governo considere as externalidades positivas do biodiesel, e não apenas a questão de preço.

“Mais do que preocupar com as máquinas, que é o que os outros setores estão preocupados, nós temos que nos preocupar com as vidas. Temos que nos preocupar com as pessoas que estão morrendo por conta da poluição”, completa.

O que querem os diferentes setores

Petrobras e outros supridores de combustíveis, segmentos do mercado de distribuição e de consumidores defendem que o diesel verde possa fazer parte do mandato de biodiesel.

Alegando problemas de qualidade no biodiesel, relatados pelos principais usuários de diesel, os transportadores, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) pede a manutenção do teor de 10% de biodiesel “até verificação e validação positiva” de novos testes em motores do ciclo Diesel.

Também defende a entrada de novas rotas tecnológicas de combustíveis renováveis, como o diesel renovável.

Mesma agenda da Anfavea (montadoras), Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e Fecombustíveis (revenda).

Produtores de biocombustíveis, por sua vez, argumentam que o HVO deve deslocar a parcela de diesel fóssil no combustível – algo como um B20H5, em um cenário hipotético em que a política do governo – ou a legislação – estipule a inserção de 20% de biodiesel e 5% de HVO no diesel B, vendido nos postos.

São contra a redução do percentual obrigatório para B10 e também contra a inserção do diesel coprocessado como um biocombustível.

• Mais: Projeto do líder do governo estabelece política para o diesel verde por lei

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A crise de preços dos combustíveis também colaborou para colocar em questão qual seria o percentual ideal de biodiesel no diesel.

Ao longo de 2021, a mistura obrigatória que deveria ser B13 (13%) ficou reduzida na maior parte do ano, sob a justificativa de impacto no custo do diesel vendido ao consumidor final.

Veja um resumo do setor de biodiesel:

• CNPE não chega a consenso sobre embate diesel verde x biodiesel
• Óleo de soja deve voltar a patamar de 2019 com corte no biodiesel, projeta Abiove
• Ação popular tenta reverter B10 e retomar mistura de 14% de biodiesel em 2022
• B10 foi meio-termo; Economia queria 6% de biodiesel na mistura obrigatória de 2022
• Governo reduz pela 4a vez mistura obrigatória de biodiesel para B10
• Distribuidoras promovem nova campanha pela volta do diesel B10
• CNPE fixa mistura de biodiesel em 12% para o 81º leilão
• Governo mantém percentual de biodiesel reduzido para o 80° leilão
• Leilão de biodiesel negocia 1,05 bilhão de litros, refletindo redução da mistura obrigatória

Curtas

RenovaBio Ontem (5) o CNPE também definiu as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases de efeito estufa para as distribuidoras de combustíveis fósseis referentes ao período de 2022 a 2031…

…Para 2022, a meta global será de 35,98 milhões de Créditos de Descarbonização (Cbios). Para o período seguinte (2023 a 2030) o CNPE reitera os limites e respectivos intervalos de tolerância estabelecidos anteriormente e também estipula os valores para o ano de 2031.

Biocombustíveis e o futuro da mobilidade urbana foi tema de painel da Shell Talks também na terça. Ricardo Mussa (Raízen), Plínio Nastari (Datagro) e Gonçalo Pereira (Unicamp) trouxeram perspectivas para novas aplicações do etanol na transição energética. Assista no YouTube

Emissões O Brasil saiu de sexto lugar e agora é o quarto maior responsável pelo aquecimento global, segundo novo estudo do Carbon Brief. Levantamento mostra que o país é responsável por 5% do total de emissões de carbono desde a metade do século 19.

Saneamento Novo relatório de efetividade publicado pelo BNDES analisa os efeitos do investimento em água e esgoto sobre a saúde da população. O estudo contempla o período 2007-2019 e destaca resultados como a redução de 1,1% em internações hospitalares (4% quando considerados apenas bebês). Veja na íntegra

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