Com quantos mapas do caminho se faz uma transição?

NESTA EDIÇÃO. No Brasil, enquanto ministérios trabalham em diretrizes, frente ambientalista planeja avançar com discussão via projeto de lei.

Já o mapa internacional está recebendo contribuições, e a Colômbia organiza a primeira conferência dedicada ao afastamento dos fósseis.

Reunimos as principais iniciativas que ganharam fôlego pós-COP30.

Lançada esta semana, a agenda legislativa para 2026 da Frente Parlamentar Ambientalista e do Observatório do Clima incluiu entre as prioridades da “pauta positiva” o projeto de lei 6615/2025, que cria um mapa do caminho para o Brasil substituir os combustíveis fósseis.
 
O PL é de autoria do coordenador da frente, o deputado Nilto Tatto (PT/SP), e prevê, entre uma série de pontos, a eliminação gradativa de subsídios e incentivos econômicos para indústrias em diferentes setores considerados intensivos em carbono.
 
A proposta foi protocolada em 19 de dezembro, dias após o presidente Lula (PT) assinar um despacho pedindo aos ministérios que elaborassem diretrizes para o mapa do caminho nacional. 
 
Ambas as iniciativas têm em comum uma ideia que ganhou tração em novembro, quando Belém (PA) recebeu a cúpula climática das Nações Unidas.
 
Em suas passagens pelo evento diplomático, Lula defendeu que países elaborassem seus roteiros para cumprir o que foi acordado na COP28: o afastamento de óleo, gás e carvão.
 
Faltou consenso, no entanto, para incluir o tema no documento final da cúpula e o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, ficou com a missão de entregar esse roadmap até a conferência da Turquia.
 
O mapa da COP30 é diferente do que está sendo feito pelo governo brasileiro. Enquanto este vai abordar a realidade doméstica, aquele tem alcance global.
 
E as iniciativas não se esgotam aí. Também esta semana a Colômbia trouxe as primeiras informações sobre a conferência que discutirá o tema em abril. Enquanto a Comissão Especial de Transição Energética da Câmara fecha uma proposta para entregar a Côrrea do Lago.
 
Nesta edição, listamos os principais movimentos para construir — e influenciar — rotas que pretendem levar o mundo a emissões líquidas zero até 2050 e, com isso, frear a crise climática que já pesa sobre as economias globais.

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Brasil: um despacho, um PL e um mapa da bioenergia

Aproveitando o embalo da COP30, o presidente Lula (PT) determinou, em um despacho de 8 de dezembro de 2025, que os ministérios de Minas e Energia, Fazenda e Meio Ambiente, além da Casa Civil apresentassem “diretrizes para elaboração do mapa do caminho para uma transição energética justa e planejada, com vistas à redução gradativa da dependência de combustíveis fósseis no país”.
 
O prazo para entrega das propostas ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) era 8 de fevereiro.
 
Os critérios, no entanto, ainda não foram apresentados e há uma discussão sobre o rumo dessas propostas.
 
Elas irão consolidar trabalhos que já foram feitos no Plano Clima e na Política Nacional de Transição Energética (PNTE), cujas diretrizes já foram aprovadas pelo CNPE em 2024? Ou será espaço para incluir uma ambição maior de afastamento dos fósseis?
 
Bioenergia e hidrogênio verde estão apostando no mapa como um instrumento para alavancar a demanda por seus produtos.
 
Os setores se organizaram em torno de uma coalizão parlamentar e já têm uma minuta de roteiro que ataca, principalmente, o consumo de derivados de petróleo no setor de transportes.
 
O texto entrou em consulta na Comissão Especial de Transição Energética da Câmara e, embora seja focado no cenário brasileiro, será entregue também como contribuição ao roteiro global de Corrêa do Lago na próxima semana.
 
Paralelamente a essas iniciativas, o PL 6615/2025 aguarda definição de relator na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara.
 
O PL propõe que o mapa do caminho se torne um instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima, além de um instrumento vinculante de planejamento no horizonte até 2050.

Mapa global: consulta aberta e conferência na Colômbia

Na última sexta (27/2), o presidente da cúpula de Belém (PA), André Corrêa do Lago, enviou uma carta aos países membros da UNFCCC pedindo contribuições para os mapas do caminho para a transição para longe dos combustíveis fósseis e para o fim do desmatamento. 
 
As consultas vão até 31 de março.  
 
A carta também traz algumas pistas do que o documento de Corrêa do Lago pretende entregar, como análises de riscos climáticos, econômicos e de financiamento, além de perspectivas tanto da oferta quanto da demanda para a transição energética.
 
Chega em um momento turbulento. Há duas semanas, o desfecho da reunião ministerial da Agência Internacional de Energia (IEA) demonstrou como a diplomacia internacional tem “pisado em ovos” em relação à agenda de transição.
 
E uma guerra no meio do caminho pode mudar as prioridades dos países.
 
Enquanto isso, a Colômbia, que brigou por mais ambição na cúpula de Belém, divulgou o que espera da primeira conferência sobre a transição para longe dos combustíveis fósseis, marcada para o final de abril em Santa Marta.
 
Serão três pilares: redução da dependência econômica dos combustíveis fósseis, transformação da oferta e demanda e reforço à cooperação internacional e à diplomacia climática. 
 
Além da expectativa de alcançar três resultados: a formação de uma “coalizão dos dispostos” para implementar a transição; o anúncio de uma segunda conferência em 2027, possivelmente numa ilha do Pacífico; e um relatório técnico, que poderá informar as negociações formais na ONU e o mapa do caminho brasileiro. (Observatório do Clima)

Cobrimos por aqui

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Curtas

Foco na eficiência. A indústria brasileira defende que o mapa do caminho deve ser agnóstico em relação à tecnologia e focar na eficiência. Em entrevista à eixos, o presidente da SB COP, Ricardo Mussa, critica a ideia de um teto para produção de óleo e gás e avalia que o cenário de guerra pode mudar um pouco as prioridades.
 
Restrição de consumo. Muito dependentes do petróleo da região e do Estreito de Ormuz, Índia, Paquistão, Indonésia, Bangladesh e Filipinas estão implementando medidas de restrição do consumo. (RTP)
 
Petróleo em alta. O conflito no Oriente Médio levou o barril de petróleo tipo Brent a ultrapassar novamente a barreira dos US$ 85 na quinta-feira (5/3). O aumento reflete não apenas a escalada militar, mas também a alta nos custos do frete marítimo e os desafios que o mercado enxerga para o suprimento global à frente.
 
Biometano na petroquímica. A Braskem começou a utilizar o biometano como substituto parcial do gás natural na planta Q2, no Polo Petroquímico de Triunfo (RS). O biometano utilizado na planta é fornecido pela Ultragaz, a partir do aterro de Minas do Leão (RS), que conta com capacidade de até 46 mil m³/dia.
 
Fraude em combustíveis. O MPTCU quer avaliar a atuação da Receita Federal, da PGFN e da ANP na fiscalização da Refinaria de Manguinhos, a Refit. A representação, protocolada na quinta-feira (5/3) se baseia nas informações divulgadas pela revista Piauí, que detalham a complexa rede internacional de proteção patrimonial operada por  Ricardo Magro, que mora nos Estados Unidos.