NESTA EDIÇÃO. ANP vai debater gas release com mercado e colocar proposta em consulta pública.
Os destaques da gas week outlook 2026.
Diretor-geral da Aneel defende recomendação da caducidade da Enel SP, mas decisão é adiada por um mês.
Câmara dos Deputados define relator do PL do Redata.
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Desconcentração no gás natural é prioridade para ANP e terá proposta “em breve”, diz Pietro Mendes
A ANP vai colocar em consulta pública “em breve” uma proposta para a desconcentração do mercado de gás natural, o mecanismo de “gas release”.
- Segundo o diretor Pietro Mendes, o tema é prioridade para a agência.
- “A diversificação de fornecedores, aumentar a competição e a liquidez, é algo extremamente importante”, disse durante a gas week outlook, promovida pela agência eixos em São Paulo na terça-feira (24/2). Assista na íntegra.
- Antes de levar a proposta da consulta à diretoria da ANP, o assunto vai ser debatido com o mercado em um workshop na FGV no Rio de Janeiro, previsto para 10 de março.
Outros elos da cadeia, como consumidores e distribuidores, também pressionam por avanços nessa discussão.
- Para o vice-presidente de Soluções Industriais da Yara, Daniel Hubner, o gas release é “fundamental”.
- “Se eu tenho alternativa de ter um gás mais barato, eu consigo desenvolver mais mercado, atender um segmento ali de indústria que não necessariamente era competitivo”, lembrou a CEO da Energisa Gás, Débora Oliver.
O debate sobre o gas release se arrastou ao longo dos últimos anos no governo.
- No final de 2025, uma nova proposta sobre o tema retornou à Câmara dos Deputados, por meio do projeto de lei 5802/2025, de Kim Kataguiri (União/SP). Mais detalhes em: Gas release: novo PL pode afetar contratos entre Petrobras e 11 produtores diferentes.
- É uma nova tentativa, depois que não vingou a discussão proposta pelo senador Laércio Oliveira (PP/SE) na tramitação do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten).
- Na época, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), chegou a enviar um ofício à ANP pedindo que a agência priorizasse o tema na agenda regulatória.
A retomada das discussões sobre a diversificação do mercado ocorre em meio à percepção da necessidade de estímulos para o aumento da demanda por gás natural no país.
- Agente dominante nesse mercado e principal alvo do gas release, a Petrobras reconhece que o consumo do setor elétrico hoje é insuficiente para sustentar nova oferta firme de gás natural no Brasil.
- Já a Equinor defende que o país pode usar recursos de royalties e do Fundo Clima para estimular o consumo industrial.
- Para o aproveitamento da oferta de gás pela indústria também é necessário superar o gargalo da infraestrutura, ressaltou a diretora da Empresa de Pesquisa Energética, Heloísa Borges.
- Veja mais destaques da gas week outlook nas notas abaixo.
Revisão tarifária no gás. A abertura do mercado de gás natural avançou nos últimos anos, mas a consolidação do novo modelo depende da conclusão da revisão das tarifas de transporte e da definição de regras claras para remuneração dos investimentos, disse o diretor-geral da ANP, Artur Watt, durante a gas week outlook.
- O diretor Pietro Mendes ressaltou que hoje as tarifas de transporte tiram competitividade das térmicas conectadas à rede.
- A consulta pública sobre a proposta de valoração da Base Regulatória de Ativos (BRA), o item de maior peso no cálculo das tarifas, está na pauta da reunião de diretoria de sexta-feira (27).
Interdição da Refit. Três Frentes Parlamentares e cinco organizações do setor de combustíveis assinaram um manifesto em defesa das decisões da ANP no processo de interdição da Refinaria de Manguinhos, a Refit.
- Na semana que vem, no dia 4/3, o TRF-1 deve julgar o recurso da refinaria contra a interdição sofrida em janeiro.
Preço do barril. Os contratos futuros de petróleo fecharam em baixa na terça-feira (24), com a situação entre Estados Unidos e Irã seguindo como o principal driver para os preços.
- O Brent para maio caiu 0,75% (US$ 0,53), a US$ 70,58 o barril.
Caducidade da Enel. A diretoria da Aneel decidiu, por maioria, conceder um prazo adicional de 30 dias para o retorno da votação referente ao processo que avalia o desempenho da Enel São Paulo. É esse trâmite que, em tese, pode levar à abertura de um processo de caducidade da concessão.
- O diretor-geral, Sandoval Feitosa, apresentou, desde já, a defesa da recomendação da caducidade.
Transmissão. A agência aprovou o primeiro leilão de transmissão de 2026. A primeira sessão será realizada em 27 de março, com a licitação de cinco lotes. Ao todo, serão ofertados nove lotes, que resultarão em 859 km de novas linhas e investimentos da ordem de R$ 5 bilhões.
Curtailment. A Aneel retirou da pauta da reunião de terça (24) a discussão sobre a inclusão da micro e mini geração distribuída nos cortes.
Redata na Câmara. A política de incentivos federais para atrair a instalação de data centers no Brasil, o Redata, entrou na pauta de votações da Câmara na terça (24) após a definição do relator do projeto de lei que tramita em regime de urgência.
- O PL 278/2026 será relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), que também é relator do marco legal da inteligência artificial (PL 2338/2023).
- Saiba mais na diálogos da transição.
Futuro da Eletronuclear. A ENBPar decidiu não exercer o direito de preferência sobre as ações da Eletronuclear, negociadas pela Axia (ex-Eletrobras) ao grupo J&F. Essa era uma das etapas pendentes para a conclusão da venda da participação na estatal nuclear à J&F. (Valor Econômico)
