O diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Pietro Mendes, afirmou nesta sexta-feira (13/2) que a área técnica pretende apresentar até o fim da próxima semana a sua proposta de valoração da Base Regulatória de Ativos (BRA) das transportadoras de gás natural.
A meta, segundo ele, é pautar o assunto em reunião extraordinária de diretoria do dia 27 de fevereiro e, assim, colocar a proposta da ANP em consulta pública na sequência.
Mendes reforçou que a intenção é divulgar a proposta de BRA antes do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) das térmicas a gás, de 18 de março, “para que os agentes tenham um nível melhor de informação para formularem seus lances”.
O certame terá produtos específicos para a contratação de térmicas conectadas ao sistema de gasodutos e que terão descontos de 15% nas tarifas de transporte de gás, para contratos de longo prazo.
A revisão tarifária do transporte e a integração entre o mercado de gás e o setor elétrico serão temas de debate na gas week outlook São Paulo 2026, no dia 24 de fevereiro.
O evento promovido pela agência eixos reúne algumas das principais lideranças do setor de energia do país em um encontro voltado ao debate sobre os rumos do mercado de gás natural no Brasil. Veja a programação.
ANP não busca consenso
A revisão tarifária das transportadoras de gás, em si, só deve ser concluída pela ANP em meados do ano.
A BRA, no entanto, é o item de maior peso dentro do cálculo das receitas das transportadoras e sua valoração da base regulatória é, portanto, um ponto nevrálgico para o processo.
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A discussão coloca em lados opostos usuários e transportadores, numa disputa bilionária sobre o futuro das tarifas.
Em entrevista ao videocast gas week, no fim de 2025, Pietro Mendes, disse que a resposta da agência não será pautada na busca de convergências entre as diferentes posições no mercado sobre o assunto.
O melhor caminho para o trabalho da ANP, segundo ele, não é, necessariamente, o consenso, nem “tomar o lado de um ou de outro”, mas sim alcançar a “decisão mais embasada tecnicamente”. Assista na íntegra.
As próximas etapas da revisão tarifária
Inicialmente, a ANP colocou em consulta pública, em 2025, a proposta das transportadoras, mas, em meio a questionamentos dos usuários sobre os valores apresentados, a agência decidiu rever o rito regulatório e apresentar, ela própria, uma proposta de valoração para a base de ativos.
A definição da BRA é a segunda etapa do plano de ação da ANP para a revisão tarifária das transportadoras, que fatiou o processo em três fases.
A primeira delas foi concluída em dezembro, com a aprovação do custo médio ponderado de capital (WACC, na sigla em inglês) para o ciclo tarifário de 2026 a 2030, em 7,63% – abaixo do pleito das transportadoras, que recorreram.
O recurso da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás) está sob relatoria da diretora Symone Araújo.
A terceira e última etapa da revisão é a definição da Receita Máxima Permitida (RMP) e das propostas tarifárias para o ciclo 2026-2030, com previsão para maio.
