O Conselho Nacional de Politica Energética (CNPE), na reunião ordinária realizada na última semana, definiu a criação de um Grupo de Trabalho para fazer propostas para os setores de refino e petroquímica no país. A ideia é que as propostas sejam fechadas até março e apresentadas em uma reunião extraordinária do conselho que será realizada antes da saída do ministro Fernando Coelho Filho, que vai se desincompatibilizar do cargo para disputar o governo de Pernambuco.
As propostas fazem parte do programa Combustível Brasil, que pretende alavancar investimentos no setor de downstream no Brasil. Farão parte do pacote os investimentos em refinarias privadas e polos petroquímicos associados ou isolados.
Um dos projetos mais avançados para ser anunciado é da refinaria da Sinopec no estado do Maranhão. A ideia é usar a área cedida pela Petrobras para o desenvolvimento de uma refinaria privada que terá como modelo a refinaria da Sinopec na região de Qingdao, na China.
Toda negociação entre o governo do Maranhão e Sinopec está sendo tocada pelo vice-governador do estado, Carlos Brandão, que esteve com uma comitiva na China no mês de setembro. Os chineses tiveram vantagem no projeto já que possuem mercado consumidor, financiamento, engenharia, tecnologia, além do expertise em operação de refinarias.
“Trata-se da maior empresa chinesa em faturamento, a maior empresa de petróleo do mundo também em faturamento, atingindo US$ 283,6 bilhões anuais. É a maior empresa verticalmente integrada de refino e petroquímico do globo, incluindo no mesmo grupo de tecnologias de refino e petroquímica, engenharia de refino e petroquímica, construção de refinarias e petroquímicas, equipamentos para refinarias e petroquímicas bem como operações de plantas de refinarias e petroquímicas”, afirmou o vice-governador em setembro, após reunião em Pequim.
No Ceará, o governo do estado também luta para retomar o projeto da refinaria Premium II com chineses. Na semana passada, um memorando de entendimentos entre o governo do Ceará e o Banco de Desenvolvimento da China foi assinado para ajudar a fazer o projeto sair do papel.
O empreendimento, que funcionará dentro da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), no Pecém, tem expectativa de gerar pelo menos 10 mil empregos na fase de construção e 8 mil postos permanentes entre diretos e indiretos. A previsão inicial é de que a unidade de refino produza até 300.000 barris por dia de derivados, de acordo com o governo do estado.
“Tratamos e assinamos hoje um acordo em relação ao financiamento de dois projetos importantes para o Ceará. Um é a refinaria, luta antiga do Estado, e o outro está na área da Saúde, que é o interesse da empresa China Meheco Corporation, uma das maiores empresas da área do mundo que já visitaram nosso Estado e querem se instalar no Ceará. Mais um passo para a concretização da refinaria. Os chineses farão em breve nova visita ao Estado, eles estão analisando o projeto do Pecém, e vamos trabalhar para trazer esse grande empreendimento”, garantiu o governador Camilo Santana.
O Banco de Desenvolvimento da China, que atualmente conta com ativos de US$ 2,2 trilhões, de acordo com o governo do estado, se comprometeu a financiar o projeto com US$ 4 bilhões na primeira fase de construção do equipamento no Pecém, além de US$ 3,5 bilhões para implementação de todo o parque petroquímico na região.
Outra frente que deve ser abrir é a retomada dos projetos de gás-químicos paralisados pela Petrobras. Seis empresas manifestaram interesse na aquisição da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN3), que está sendo vendida pela Petrobras em seu plano de parcerias e desinvestimentos.
No Espírito Santo, a ideia é retomar, com investimentos privados, o Polo Gás-Químico que seria implantado também pela Petrobras na cidade de Linhares. A petroleira assinou em fevereiro de 2011 protocolo de intenções com o governo do Espírito Santo para a instalação do projeto.
O complexo foi pensando pela estatal para produzir fertilizantes nitrogenados (uréia e amônia), metanol, ácido acético, ácido fórmico e melamina, aumentando a oferta interna destes produtos gás-químicos e reduzindo a necessidade de importação. Além disso, o complexo atrairia a instalação de uma série de outras empresas da cadeia de fertilizantes, ligadas ao setor agrícola e da cadeia de produtos químicos, bem como empresas fornecedoras de serviços de manutenção de equipamentos, locação de máquinas, entre outras.