Deputados cobram mudança na política de preços da Petrobras; BC critica velocidade dos reajustes

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Deputados de diversos partidos cobraram nessa terça (14/9) mudança na política de preços de combustíveis da Petrobras, que desde 2016 se baseia no Preço de Paridade de Importação (PPI). O assunto foi discutido com o presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna, em comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados.

— “Temos de ter uma política de preço capaz de não aviltar a situação das famílias do país”, disse o deputado Danilo Forte (PSDB-CE), autor do requerimento para a realização do debate. “A lógica do preço internacional é um fracasso para o Brasil”, reforçou o deputado Bohn Gass (PT-RS).

— Mesmo entre governistas houve questionamentos. O deputado Cacá Leão (PP-BA) defendeu que a Petrobras reveja sua posição. “Pergunto se não chegou a hora da Petrobras, uma empresa que lucrou cerca de R$ 43 bilhões (2° trimestre de 2021), fazer um encontro de contas com o povo brasileiro”, afirmou Leão.

— O deputado Igor Timo (Pode-MG) propôs que a companhia divulgue a fórmula que usa para reajustar o preço dos combustíveis. “Ela não deveria ser pública?”, perguntou.

— Silva e Luna não chegou a fazer uma defesa direta da política de paridade internacional, mas afirmou que as regras atuais permitiram que estatal recuperasse o lucro. Também disse que a estatal não repassa para os combustíveis a volatilidade do mercado.

— Ainda segundo Luna, a estatal responde por apenas 34% do preço do litro da gasolina na bomba. O restante é margem de lucro de postos e refinarias, tributos federais e estaduais e o custo do etanol misturado.

— Deputados aliados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defenderam a estatal e repetiram o argumento de Bolsonaro de que o principal culpado pelo alto preço dos combustíveis é o ICMS. “Está na hora dos governos estaduais, que foram tão ajudados pelo governo federal nesta pandemia, ter compreensão e colaborar”, afirmou Osmar Terra (MDB-RS).

— Já o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) manifestou-se a favor da paridade internacional de preços. “O Brasil não pode mais fazer política econômica com preços de combustível, como aconteceu no passado”, disse.

— Além do preço dos combustíveis, os deputados cobraram da Petrobras o fornecimento de gás natural para as termelétricas, que devido à crise hídrica respondem hoje a cerca de 28% da produção de energia elétrica no Brasil. Agência Câmara

— A Petrobras também foi criticada pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Em evento do BTG Pactual nessa terça (14/9), Campos Neto disse que os reajustes da estatal ocorrem de forma mais rápida do que em outros países. G1

Consumo de QAV somente irá retornar aos níveis pré-pandemia em 2022, estima a EPE O mercado brasileiro de combustíveis continuou mostrando sinais de recuperação manteve-se acima dos níveis pré-pandemia em junho e julho, com destaque para o óleo diesel e a gasolina C. É o que aponta o boletim bimestral Perspectivas para o Mercado Brasileiro de Combustíveis no Curto Prazo, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

— Já o QAV continua sendo o combustível mais afetado pela pandemia. A EPE estima que o consumo de QAV no Brasil alcançará os níveis pré-pandemia apenas no fim de 2022. Não somente por conta da crise sanitária, mas também pelo real desvalorizado.

— Até julho, o diesel refletiu o forte desempenho do setor agropecuário brasileiro, com destaque para a safra recorde de grãos 2020/21. Os volumes comercializados de janeiro a julho de 2021 foram 10,4% maiores em comparação com igual período de 2020.

— A retomada da mobilidade urbana ampliou a recuperação do consumo de combustíveis do ciclo Otto, com destaque para a gasolina. De janeiro a julho de 2021, as vendas de gasolina C foram 9,2% maiores em relação a igual período de 2020.

A EPE projeta as seguintes variações para as vendas de combustíveis pelas distribuidoras no Brasil:

• Em 2021: óleo diesel +6,6%; gasolina C +10,0%; etanol hidratado -12,3%; QAV +24%; e GLP +0,2%
• Em 2022: óleo diesel +1,2%; gasolina C 0%; etanol hidratado +6,7%; QAV +30%; e GLP +0,9%.

Diesel verde. A Petrobras acredita que conseguirá vender o seu óleo diesel do tipo HVO – o “diesel verde” – a preço mais competitivo do que o biodiesel adicionado, atualmente, ao diesel fóssil para ser comercializado nos postos.

— “Por ser um processo mais complexo, há uma vantagem competitiva na matéria-prima, principalmente, se considerada a captura de carbono, maior do que a do biodiesel, em todo ciclo”, afirmou o Sandro Barreto, gerente geral de Marketing da estatal, durante evento virtual promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Estadão

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Foz do Amazonas. A Petrobras informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a proposta de fatiar o licenciamento ambiental para o bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, foi embasada na Resolução Conama 237/1997. O WWF Brasil havia informado que o Ibama havia dado parecer contrário à proposta.

— Segundo a empresa, a resolução prevê a possibilidade de o órgão licenciador definir “procedimentos específicos para as licenças ambientais, observadas a natureza, características e peculiaridades da atividade ou empreendimento e, ainda, a compatibilização do processo de licenciamento com as etapas de planejamento, implantação e operação”.

— O pedido está, na visão da empresa, portanto, integralmente de acordo com a regulamentação vigente.

— Tem como objetivo promover maior previsibilidade e segurança ao processo e às contratações necessárias para a realização de um simulado de emergência

— Destaca que a licença prévia não autoriza o início da atividade, tampouco elimina a necessidade de realização do exercício simulado de emergência como requisito para obtenção da licença de operação

— “A Petrobras reforça seu compromisso com o desenvolvimento econômico e social do país, sem abrir mão da excelência em segurança e meio ambiente por meio do uso de tecnologias para promoção da segurança das pessoas, do meio ambiente e das instalações”, diz a empresa em nota.

PPSA leiloa mais de 55 milhões de barris da União A Pré-Sal Petróleo (PPSA) vai realizar em 26 de novembro, na B3, o 3º Leilão de Petróleo da União. O certame vai comercializar volume estimado em mais de 55 milhões de barris de petróleo dos campos de Búzios, Sapinhoá e Tupi (ex-Lula) e da Área de Desenvolvimento de Mero, na Bacia de Santos. As cargas estarão disponíveis para embarque entre 2022 e 2026.

— Serão ofertados quatro lotes, um para cada campo, em contratos de 24, 36 ou 60 meses, dependendo do lote. A maior carga é de Mero: o comprador poderá adquirir um lote de 43,4 milhões de barris em 36 meses, ou de 19,8 milhões em 24 meses.

(*) Existe a necessidade de formação de cargas de 500 mil barris para carregamento. Assim, o volume de produção não corresponde ao volume contratual, tratando-se de um valor aproximado. No momento da assinatura do Contrato, haverá produção acumulada nos FPSOs, sendo mais relevante no caso de Tupi.

— Na sequência, estão os lotes do excedente da Cessão Onerosa de Búzios e dos campos de Tupi e Sapinhoá, que serão oferecidos em 60 e 36 meses.

— O leilão poderá ocorrer em até três etapas. Na primeira, serão oferecidos lotes de maior prazo para cada campo, vencendo quem oferecer o maior ágio sobre o Preço de Referência (PR) fixado pela ANP. Caso o lote não seja arrematado, haverá nova etapa, com contrato de menor prazo e vencendo quem ofertar o maior ágio sobre o PR.

— Se ainda assim não houver interessados, terá início a repescagem: o lote será reapresentado pelo menor prazo, e o vencedor será aquele que oferecer a menor oferta de deságio em relação ao PR. A Pré-Sal Petróleo poderá aceitar ou não a oferta.

— Poderão participar empresas brasileiras produtoras e exportadoras de petróleo e membros de consórcio de contratos de E&P no pré-sal, ou empresas brasileiras de refino. Empresas de logística (brasileiras ou estrangeiras) só poderão participar em consórcio formado com petroleiras ou refinadores e liderado por empresa brasileira.

— A PPSA frisa que os volumes são estimativas da futura parcela de petróleo da União nestes campos. Ao arrematar um lote, o comprador terá disponível toda a carga nomeada no período, ainda que seja maior ou menor ao volume estipulado no edital.

ANP inicia consulta sobre sugestões de estrangeiros para rodadas. A ANP iniciou nessa terça (14/9) a consulta pública de 45 dias sobre alteração na Resolução ANP nº 837/2021, que regulamenta a nominação de áreas por pessoas jurídicas da indústria de petróleo e gás natural. A audiência pública será realizada em 8 de novembro.

— Atualmente, apenas empresas constituídas sob leis brasileiras podem sugerir áreas de E&P de seu interesse para estudo da ANP, a fim de incluí-las em rodadas de licitação ou na Oferta Permanente. A proposta é que essa regra seja alterada para incluir a nominação por pessoas jurídicas constituídas sob leis estrangeiras.

— Entretanto, a revisão não altera a necessidade de que, para se inscreverem em rodadas de licitações ou na Oferta Permanente, as empresas sejam constituídas sob leis brasileiras.

Petróleo tem leve alta. O petróleo registrou leve alta nessa terça (14/9), após o relatório mensal da Agência Internacional de Energia (IEA) apontar que a oferta ainda ficará sob pressão devido aos danos causados pelo furacão Ida e outras interrupções.

— O Brent para novembro terminou a sessão em alta de 0,12%, a US$ 73,60 o barril, enquanto o WTI para outubro subiu 0,01%, a US$ 70,46 o barril. Valor

A Eletrobras informou que a Aneel realizou nessa terça (14/9) a homologação complementar dos prazos de extensão da outorga de usinas da Eletrobras incluídas no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). A decisão incluiu as usinas não contempladas na homologação parcial concedida antes pela agência.

— São dez usinas/complexos hidrelétricos das empresas Eletrobras (Furnas, CGT Eletrosul e Eletronorte) com direito a extensão de outorga com base na Resolução Normativa n^o 895/2020, de um total de 28 usinas/complexos hidrelétricos.

— A extensão da outorga foi determinada pela Lei nº 14.182/2021, que trata da privatização da Eletrobras. É considerada um dos principais pontos do processo de venda da estatal elétrica.

Crise hídrica. A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal irá discutir a crise energética, diante do quadro de crise hídrica enfrentada pelo Brasil. O requerimento para a audiência pública, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi aprovado pelo colegiado nessa terça (14/9). A data da reunião será agendada.

— Braga ressalta que novas projeções, divulgadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), apontam para um maior risco de escassez de energia até o fim da estação seca, “a mais rigorosa em 91 anos”.

— Segundo o parlamentar, o ONS atualizou as estimativas de consumo de eletricidade, que ficaram cerca de 20% maiores para os próximos meses em razão de maior crescimento esperado da economia neste ano (4,5%) e da demanda de setores mais intensivos no uso de energia, como a indústria.

— Segundo Braga, o problema não se restringe a 2021, porque pode ocorrer no ano que vem. Todas as simulações do ONS levam em conta o cenário até novembro e, a partir daí, contam com o fim da crise hídrica para recompor a capacidade e afastar o risco de falta de energia. Agência Senado

EDP fornece solar para o Walmart nos EUA. A EDP Renováveis, por meio de sua subsidiária EDP Renewables North America LLC, anunciou a assinatura de 51 projetos de energia solar com o Walmart, sendo 39 deles assinados entre 2020 e 2021. Os projetos serão instalados em instalações do varejista em sete estados dos EUA.

— Os contratos, que incluem projetos em telhados a projetos de montagem no solo, vão gerar um total de 38,3 MW de energia, o que equivale a compensar 27,1 toneladas métricas de CO₂ ou 9,2 toneladas de resíduos reciclados.

— A EDPR trabalhou com o Walmart para apoiar o seu compromisso com o polinizador solar ecológico, construindo uma matriz solar de montagem no solo no seu centro de distribuição de Laurens, na Carolina do Sul, com misturas que restauram a biodiversidade regional.

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