Ibama freia tentativa da Petrobras de fatiar licenciamento na Foz, diz WWF

ASSINE A NEWSLETTER E RECEBA PRIMEIRO POR EMAIL

COMECE SEU DIA

APRESENTADA POR 

Contato da redação
epbr@eixos.com.br

em jogo

Parecer da Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama considerou inviável juridicamente o pedido de licença prévia (LP) da Petrobras para exploração na Foz do Amazonas, segundo informações do WWF-Brasil. A petroleira tentou fatiar o licenciamento para agilizar o processo.

— A Petrobras solicitou a emissão excepcional de uma LP, que lhe daria uma declaração de viabilidade da exploração na Foz do Amazonas. Com isso, procedimentos de segurança ambiental e pendências como a apresentação de plano de contingência em caso de incidente não seriam atendidos, diz a organização ambiental.

— “Se concedida essa LP, ficará muito complicado para o Ibama negar a perfuração do bloco FZA-M-59, na foz do rio Amazonas, região sensível e pouco estudada e essencial para milhares de pessoas que sobrevivem dos recursos naturais de lá”, afirma Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama.

— Em junho, um grupo de organizações da sociedade civil enviou manifestação ao Ministério Público Federal (MPF) denunciando potencial irregularidade no licenciamento ambiental para perfuração na Foz do Amazonas. O documento aponta os riscos relacionados ao FZA-M-59 e questiona o pedido da Petrobras para obtenção de licença prévia sem apresentar estudos, que seguem pendentes.

— As entidades denunciam ainda o potencial de gravíssima degradação ambiental local e transfronteiriça, com probabilidade de o óleo avançar no mar territorial da Guiana Francesa e na costa de países caribenhos, em caso de acidente.

— O processo de licenciamento na Foz do Amazonas já dura sete anos. Na 11ª Rodada, em 2013, consórcio formado por Total, bp e Petrobras (30%) adquiriu cinco concessões exploratórias na região. Petrobras e bp adquiriram outro bloco.

— A Total operava cinco blocos e desistiu do projeto, após dificuldades no licenciamento. Em abril, foi a vez de a bp deixar as concessões – FZA-M-57, FZA-M-59, FZA-M-86, FZA-M-88, FZA-M-125 e FZA-M-127. A Petrobras, então, assumiu 100% das áreas.

— Na carta ao MPF, as entidades lembram que, após tanto tempo do processo de licenciamento, ninguém conseguiu elaborar o Plano de Emergência Individual, tampouco fazer a avaliação pré-operacional (APO). E a lei exige esses documentos para a emissão de licença, em fase única.

— A região abriga o grande sistema de recifes amazônicos. Sua área é estimada em 56 mil km². Boa parte da pesca da região está relacionada a esses ecossistemas. Na Foz do Amazonas há ainda 48 novas áreas previstas para extração de petróleo.

— Audiência pública realizada pela ANP para anunciar essas áreas não contou com a participação de representantes das comunidades locais ou das Reservas Extrativistas Marinhas. Esses grupos reclamam de sua exclusão no processo tocado pela agência.

PUBLICIDADE

Petrobras fecha 1º contrato no mercado livre de gás. A Petrobras e a Gerdau assinaram contrato para fornecimento de gás natural no ambiente livre de comercialização para atendimento à unidade da empresa localizada em Ouro Branco (MG). Os volumes e valores não foram revelados.

— É a primeira migração contratual de um cliente do mercado cativo para o mercado livre. O início do suprimento está previsto para ocorrer em 1º de janeiro de 2022. O contrato estará indexado a um mix de produtos, com vigência até 2025.

— “O acordo materializa a orientação da Petrobras de ir ao encontro dos objetivos do consumidor, ofertando novos produtos e soluções comerciais aderentes às necessidades dos clientes, garantindo confiabilidade, competitividade, flexibilidade e satisfação para ambas as empresas”, afirma Rodrigo Costa, diretor de Refino e Gás Natural da Petrobras.

— “Essa parceria com a Petrobras coroa a estratégia da Gerdau de buscar o desenvolvimento e suprimento do mercado de gás no Brasil. Dessa forma, entendemos que com o mercado desenvolvido, mais players seguirão na mesma direção e novas oportunidades surgirão”, disse Vinicius Moura, gerente geral de Suprimentos da Gerdau.

3R registra recordes no Polo Macau. A 3R Petroleum registrou a maior produção bruta medida nas concessões do Polo Macau, bem como a maior produção de óleo medida pelos medidores de vazão das Estações de Medição (“EMED”) da 3R de tais concessões, ambas desde que a companhia assumiu sua operação.

— A produção de óleo do Polo Macau aferida pelos medidores de vazão das estações coletoras da 3R alcançou 6.590 barris/dia em agosto, superior em 27% à produção medida em julho.

— O incremento de produção é resultado de 63 operações em poços existentes:

• 9 workovers com uso de sonda (abertura de novos reservatórios em poços existentes);
• 15 reativações de poços com sondas e substituições de equipamentos de bombeio
• 39 reativações de poços com guindastes, entre 1º de junho a 31 de agosto de 2021.

— De acordo com a 3R, essas atividades permitiram acessar reservatórios com maior proporção de óleo e bloquear reservatórios com maior proporção de água, incrementando a produção bruta (óleo + água) diária aferida, bem como a de óleo.

— O aumento, no entanto, não se refletiu na produção fiscal – aferida após o processo de separação realizado pela Petrobras em Guamaré –, que ficou no patamar de 4.709 bbl/d.

— Por isso, a 3R e a Petrobras acordaram estabelecer procedimentos alinhados de calibração do sistema de medição de todas as estações do Rio Grande do Norte interligadas a tal sistema de separação, bem como avaliar alternativas para redução de incertezas neste processo.

— A 3R Petroleum comprou o Polo Macau, na Bacia Potiguar, em agosto de 2019, por US$ 191,1 milhões. O polo, vendido pela Petrobras, engloba os campos de Aratum, Macau, Serra, Salina Cristal, Lagoa Aroeira, Porto Carão e Sanhaçu

— Somando as demais concessões das quais participa – o Polo Rio Ventura, na Bahia, e o Polo Pescada-Arabaina, no Rio Grande do Norte –, a 3R Petroleum somou produção de 6.425 barris de óleo equivalente (boe) por dia em agosto, volume pouco menor que os 6.702 boe/d registrados em julho.

— Os dados de produção não incluem os 65% restantes do Polo Pescada, assim como 100% dos Polos Fazenda Belém e Recôncavo, 70% do Polo Peroá e 43,75% do Polo Papa-Terra, que serão incorporados tão logo os processos de transição junto à Petrobras e ANP sejam concluídos.

Parcela de óleo da União na partilha alcança 10 milhões de barris A parcela de petróleo da União acumulada alcançou 10 milhões de barris em julho de 2021, somando a produção de três contratos em regime de partilha desde novembro de 2017.

— De acordo com o Boletim Mensal dos Contratos de Partilha de Produção elaborado pela Pré-Sal Petróleo (PPSA), gestora dos contratos, a maior contribuição foi de Mero, na Bacia de Santos, com aproximadamente 5,8 milhões de barris, seguida de Entorno de Sapinhoá, também em Santos, (3,8 milhões) e Tartaruga Verde Sudoeste, na Bacia de Campos (500 mil barris).

— Em julho, a produção média diária total dos três contratos foi de 38 mil barris por dia (bpd), puxada novamente por Mero (25 mil bpd). Ainda assim, o resultado total foi 30% inferior ao de junho devido à parada programada de Mero para o encerramento do Sistema de Produção Antecipada-1 (SPA-1) e mudança de locação do FPSO Pioneiro de Libra para iniciar o SPA-2 durante o quarto trimestre do ano.

— A média diária do total do excedente em óleo da União em julho nos três contratos de partilha de produção foi de 9,3 mil bpd.

— Já produção média diária nos dois contratos com aproveitamento comercial do gás natural foi de 209 mil m³/dia, sendo 171 mil m³/dia no CPP do Entorno de Sapinhoá e 38 mil m³/dia no CPP do Sudoeste de Tartaruga Verde. Em comparação com o mês anterior, o volume de gás disponível apresentou queda de 24,6%.

— A média diária do total do excedente em gás natural foi de 120 mil m³/dia referente apenas ao contrato do Entorno de Sapinhoá.

Governo agiliza venda direta de etanol e bomba branca. O governo editou nessa segunda (13/9) a medida provisória 1069, que alterou a MP original (1063) e permite que a regulamentação da bomba branca seja feita por decreto.
O que muda:

• A ANP tem até o início de novembro (90 dias) para regulamentar a flexibilidade da bandeira a partir da publicação da MP 1063 (11 de agosto). Agora, um decreto poderá definir as regras, antecipando os efeitos da medida, até a conclusão da revisão.
• A venda direta do etanol hidratado também tem efeito imediato e não mais apenas em 1º de dezembro, quando a MP 1063 teria todo seu efeito efetivado.
• Além disso, o governo federal expandiu a possibilidade para “cooperativa de produção ou comercialização de etanol” e “empresa comercializadora de etanol”.
• As cooperativas deverão recolher toda a carga tributária federal, da mesma forma que os usineiros nas operações diretas.

Contudo, as regras são específicas e preveem apenas o desconto na base de cálculo do PIS e Cofins dos valores repassados para os associados, relativos à entrega de etanol para venda direta por meio da cooperativa.

— Os mais cotados para assumir a relatoria da medida provisória dos combustíveis (MP 1063, combinada com 1069) são os deputados federais Augusto Coutinho (Solidariedade/PE) e Silvio Costa Filho (Republicanos/PE).

— O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), que tem interesse direto no tema da venda direta do etanol, decidiu segurar a escolha oficial do relator para preservar o texto de articulações antecipadas, como antecipou o político epbr, serviço exclusivo para empresas, de cobertura de política energética.

— Tanto Coutinho quanto Silvio Costa têm atuado, nos bastidores, com agentes do setor interessados na aprovação da MP, especialmente com os usineiros da região Nordeste.

O novo texto da BR do Mar, projeto que pretende incentivar a navegação de cabotagem do governo, eleva a alíquota do adicional de frete da Marinha Mercante para atender à bancada do Norte e prevê a prorrogação do Reporto.

— O político epbr, serviço exclusivo para empresas de cobertura de política energética, apurou que o relatório será lido nessa terça (14/9) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, mas não há perspectiva de votação na comissão.

— O texto prevê uma taxa de 40% na navegação lacustre e fluvial de granel líquido nas regiões Norte e Nordeste e, assim, garante o fluxo de recursos para as EBNs.

— Para isso, o relatório prevê a prorrogação da não incidência do AFRMM para 2027, o que permite que o benefício gera créditos para as empresas.

— O Ministério da Infraestrutura apoia a versão da Câmara, que previa uma redução da alíquota para 8%, mas não vê a emenda como um problema.

— Outro ponto que será alterado pelo relator, Nelsinho Trad (PSD/MS), em seu voto é a prorrogação do Reporto, regime especial que isenta uma série de impostos federais na importação de equipamentos para modernização e ampliação da estrutura portuária.

— É o ponto mais polêmico: a Economia é contrária à extensão de subsídios, mas a Infraestrutura considera importante para o setor, que pressionou não apenas a pasta como também o próprio relator.

Usina solar. A Enerzee, empresa de energias renováveis, entregou ao Grupo CMIX uma usina de geração fotovoltaica na cidade de Toledo (PR). O projeto é composto por 1302 Módulos de 405 Wp, com sete Inversores de 60 kW, possibilitando uma geração de potência pico de 527,31 kWp e produção energética anual de 787.176,2 kWh/ano.

— A planta utiliza módulos bifaciais, com geração de energia com a incidência direta e indireta da luz solar. Os equipamentos foram desenvolvidos pela WEG.

Captura de carbono. A Chevron e a Enterprise Products Partners LP anunciaram uma parceria para estudar e avaliar oportunidades de captura, utilização e armazenamento de dióxido de carbono (CCUS) de suas respectivas operações comerciais no Continente Médio dos EUA e na Costa do Golfo do México.

— As empresas esperam que a fase inicial do estudo, em que avaliarão oportunidades específicas de negócios, dure cerca de seis meses.

— Os projetos resultantes da avaliação buscariam combinar o extenso gasoduto midstream e rede de armazenamento da Enterprise com a experiência de subsuperfície da Chevron para criar oportunidades para capturar, agregar, transportar e sequestrar dióxido de carbono em apoio ao cenário de energia em evolução.

— A Chevron ainda anunciou a aceleração de seus planos para zerar emissões de carbono. Até 2028, a petroleira irá investir US$ 10 bilhões, com novas metas de crescimento de combustíveis renováveis, hidrogênio e captura de carbono até 2030:

• Aumentar a produção de gás natural renovável para 40.000 MMBtu por dia para abastecer uma rede de estações que atendem clientes de transporte pesado;
• Aumentar a capacidade de produção de combustíveis renováveis para 100.000 barris por dia para atender à crescente demanda dos clientes por diesel renovável e combustível de aviação sustentável;
• Aumentar a produção de hidrogênio para 150.000 toneladas por ano para abastecer clientes industriais, de energia e de transporte pesado;
• Aumentar a captura e compensação de carbono para 25 milhões de toneladas por ano, desenvolvendo centros regionais em parceria com outros.

Petróleo atinge máxima de seis semanas. Os preços do petróleo subiram para uma máxima de seis semanas nessa segunda (13/9), com a produção dos EUA demorando a retornar duas semanas após o furacão Ida atingir a costa do Golfo e em meio a preocupações de que outra tempestade possa afetar a produção no Texas esta semana.

— Os futuros do Brent avançaram 0,59 dólar, ou 0,8%, fechando em 73,51 dólares o barril, enquanto o WTI avançou 0,73 dólar, ou 1,1%, para fechar em 70,45 dólares.

— Os ganhos de preço ocorreram apesar de a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) ter reduzido sua previsão de demanda mundial de petróleo para o último trimestre de 2021 devido à variante Delta do coronavírus. Reuters

Silva e Luna fala sobre termelétricas e combustíveis na Câmara. O Plenário da Câmara dos Deputados realiza nesta terça (14/9), às 9h, comissão geral com o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, para debater a situação da operação das termelétricas, o preço dos combustíveis e outros assuntos relacionados à empresa.

— O debate será transmitido ao vivo no canal da epbr no YouTube.

— O requerimento para a realização do debate foi apresentado pelo deputado Danilo Forte (PSDB-CE) e assinado por líderes e deputados de diversos partidos.

— O parlamentar destaca que o Brasil vive atualmente uma grave crise hídrica, exatamente vinte anos após enfrentar um drástico racionamento de energia. E destaca que o Brasil faz uso recorde de termelétricas movidas a gás e carvão mineral, fontes campeãs em poluição atmosférica. “Essa situação configura-se claramente um retrocesso”, acrescenta.

Por e-mail, você recebe também recebe diariamente a agenda das autoridades

[sc name=”newsletter” ]