Mapa do Caminho: organizações pedem cronograma para fim de leilões de petróleo no Brasil

Organizações da sociedade civil entregaram ao governo Lula (PT) recomendações para mapa do caminho para a redução da dependência de combustíveis fósseis, pedindo um cronograma para o fim de leilões de petróleo, além de cobrar o fim da geração térmica a carvão.

Divulgado nesta quarta (28/1), o documento organizado pelo Observatório do Clima propõe calcular o mínimo necessário de produção de petróleo para os próximos
anos, “de modo a diminuir gradualmente a intensidade de exploração dos blocos em operação”.

A iniciativa é uma resposta à encomenda feita pelo presidente Lula em dezembro de 2025, após a COP30, para que os ministérios de Minas e Energia, Fazenda, Meio Ambiente e Mudança do Clima e Casa Civil elaborem proposta de resolução com diretrizes para o roadmap brasileiro.

O prazo para apresentação das diretrizes vence em fevereiro.

“A preocupação é que esse esforço do mapa do caminho não se transforme em um mero exercício de retórica. O setor de energia é o que expõe os conflitos mais graves em termos de política ambiental e climática”, comenta Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima.

“Não há como compreender o afastamento progressivo dos combustíveis fósseis com a intensificação da produção de petróleo, que tem foco sobretudo na exportação, nem com a manutenção de pesados subsídios a combustíveis fósseis”, completa.

As organizações criticam a posição do governo brasileiro em defesa da exploração de novas fronteiras de óleo e gás sob a justificativa de que o país tem condições de ser um fornecedor de petróleo com menor intensidade de carbono em relação a seus concorrentes.

A narrativa do governo Lula é de que, se abandonar suas reservas, o Brasil se tornará um importador de carbono.

Entre as recomendações entregues hoje pelo Observatório do Clima para atacar a dependência de petróleo e gás estão a estruturação de uma política integrada para a expansão sustentável dos biocombustíveis, com adoção de biometano, biodiesel, diesel verde, etanol, hidrogênio e eletrificação nos transportes.

Na indústria, defendem a definição de metas e cronograma para substituir o gás natural e outros combustíveis fósseis por hidrogênio verde, biomassa e eletricidade.

O documento também se posiciona contra investimentos em tecnologias de captura,
utilização e estocagem de carbono (CCUS) e pede reorientação da estratégia da Petrobras para a transição energética, de forma alinhar a petroleira às metas brasileiras para o Acordo de Paris, com prioridade para investimentos em fontes de baixo carbono.

Fim do carvão

A geração termelétrica a carvão também entrou na mira das organizações ambientais.

O grupo recomenda zerar a produção de carvão para uso em eletricidade ainda nesta década, mantendo o uso industrial por curto período de tempo.

“Até 2050, o carvão deve ser totalmente descartado da matriz elétrica e do uso industrial, e deve ser elaborado um plano de descomissionamento para as plantas dedicadas existentes”, diz o documento.

Nicole Oliveira, diretora do Instituto Arayara, explica que além de ser uma tecnologia ineficiente e obsoleta, o carvão gera uma área grande de contaminação e degradação, que precisa ser recuperada.

“Só em Santa Catarina, por exemplo, temos mais de 10 mil quilômetros quadrados, quase 10% de todo o território catarinense contaminado por drenagem ácida da mineração”, conta.

Para Oliveira, é preciso eliminar os subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis e encerrar a contratação dessas usinas a carvão.

Além disso, as organizações propõem que o Brasil evite a contratação de novas térmicas fósseis e substitua, sempre que possível, esses ativos por usinas movidas por fontes renováveis.

“Um dos desafios energéticos do Brasil está em expandir o sistema elétrico, conciliando as baixas taxas de emissão à manutenção da segurança da operação”, observa Ricardo Baitelo, gerente de projetos do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema).

Para o pesquisador, a contratação de novas térmicas fósseis que operam de forma integral agrava o desperdício de fontes eólica e solar. Neste sentido, defende a adoção exclusiva de usinas flexíveis que respondam a determinadas demandas.

“Resolver definitivamente a dependência dos fósseis, passa por modernização do planejamento da expansão e da operação do sistema elétrico, incorporando mecanismos mais eficientes para prever e precificar a oferta e demanda de energia”, pontua.