ANP aprova prorrogação para início da produção do campo Dó-Ré-Mi, em Sergipe

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acatou pedido da Mandacaru Energia e prorrogou por 60 dias o prazo para início da produção do campo de Dó-Ré-Mi, na Bacia de Sergipe.

A diretoria colegiada também acatou, na reunião desta segunda-feira (26/10), que as análises físico-químicas do gás natural sejam feitas apenas uma vez por semana, e não diariamente.

Desde que assumiu a operação do grupo Ubuntu no campo terrestre de Dó-Ré-Mi, a Mandacaru vem tentando junto à ANP a obtenção das autorizações necessárias para o início da produção.

Em outubro de 2025, apresentou o plano de trabalho visando o início da extração. A companhia informou à ANP que a planta de produção, compressão e carregamento de gás natural se encontrava na alocação.

“A prorrogação do prazo para o início da produção verifica-se que, sob o ponto de vista operacional, tem vantagens conceituais em relação às alternativas possíveis, como a cessão do contrato a terceiros ou a realização de novas licitações”, disse o relator do processo, Pietro Mendes.

O diretor afirmou que acredita que a autorização excepcional torna possível o desenvolvimento do campo e que o operador tem uma proposta que as superintendências envolvidas na análise consideram razoável do ponto de vista da viabilidade técnico-econômica.

Segundo Mendes, ao autorizar a prorrogação, há estímulo para novos entrantes no mercado, contribuindo para o aumento da oferta nacional de gás natural. A Mandacaru tem um contrato firmado com a Sergas para fornecimento de gás.

Atendendo a recomendação da Procuradoria Federal junto à ANP, a agência terá de fazer o acompanhamento proativo do cumprimento do cronograma apresentado. O setor jurídico do órgão regulador também pontuou que as prorrogações não devem se tornar sucessivas e indefinidas.

A empresa pediu ao Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural (NFP) o acesso ao sistema de medição e resolveu pendências inicialmente apontadas após a realização de inspeção em dezembro de 2025.

Alegando dificuldades logísticas e técnicas, além de problemas no acesso a laboratórios terceirizados na região, a Mandacaru solicitou a mudança de periodicidade das análises à Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ).

Pelo modelo aprovado, apenas os cinco primeiros dias úteis de operação deverão ter a análise diária do gás. Depois, a periodicidade passa a ser semanal.

Dó-Ré-Mi é um campo de gás natural descoberto em 2009, caracterizado como acumulação de pequeno porte e de baixa viabilidade econômica.