Processo que pode levar ao fim do contrato da Enel em SP avança

Processo que pode levar ao fim do contrato da Enel em SP avança

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou que está nas “diligências finais” do processo que pode levar à recomendação de caducidade da Enel em São Paulo, indicou a agência em nota.
 
Na segunda (12/1), o presidente Lula (PT) determinou que órgãos federais devem tomar medidas para garantir a distribuição de energia elétrica na região metropolitana do estado.

• Lula determinou, ainda, que a AGU elabore um relatório sobre as providências adotadas pela Enel em relação aos problemas na prestação do serviço. 
• É, sobretudo, um sinal de que o governo federal acompanha de perto a questão. 

O processo na Aneel corre por meio de um termo de intimação que avalia o descumprimento do plano de contingência pela companhia em 2024. 

• A análise foi estendida para avaliar o desempenho da empresa no período chuvoso entre o final de 2025 e o início de 2026. 
• O resultado ainda passará pela diretoria da agência, que vai decidir sobre a recomendação ou não da caducidade. A decisão final caberá ao Ministério de Minas e Energia.

A distribuidora de energia elétrica enfrentou problemas na prestação do serviço que levaram a apagões em 2023, 2024 e 2025, após tempestades. 

• No caso mais recente, em dezembro de 2025, um apagão deixou cerca de 2,3 milhões de imóveis na grande São Paulo no escuro, após uma ventania recorde.
• O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), já manifestaram apoio ao processo de caducidade do contrato. 
• O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos/PB), também enviou um pedido ao MME para uma intervenção na concessionária. 
• A companhia acumula mais de R$ 77 milhões em multas aplicadas pelo Procon-SP devido às interrupções. 

A Enel afirma que está cumprindo com as obrigações contratuais e regulatórias e que tem confiança no sistema jurídico e regulatório brasileiro como “garantidor de segurança e estabilidade aos investidores com compromissos de longo prazo no país”.

• O atual contrato de concessão vence em 2028, mas a companhia já solicitou à Aneel a extensão por mais 30 anos, sob as novas regras, mais rígidas.
• A prefeitura de São Paulo ingressou com uma ação judicial, endossada pelo Ministério Público Federal, contra a renovação. 
• O Tribunal de Contas da União (TCU) também já indicou que pode impedir a extensão do contrato. 

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Expansão solar. O Brasil ultrapassou a marca de 20 gigawatts de potência instalada em usinas solares de grande porte, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

• Desde 2012, o segmento mobilizou R$ 87,7 bilhões em investimentos, gerou mais de 601 mil empregos e acrescentou cerca de R$ 29 bilhões em tributos aos cofres públicos, de acordo com a associação.

Gás no Redata. O governo de São Paulo defende que o gás natural seja reconhecido como combustível elegível na política nacional de estímulo à instalação de data centers no país, o Redata, ao lado de fontes renováveis. 

• Em entrevista à agência eixos, a subsecretária de Energia e Mineração da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Marisa de Barros, afirma que excluir o gás natural das políticas públicas para data centers cria entraves desnecessários ao desenvolvimento do setor. 

Biometano. O estado de São Paulo deve alcançar entre 700 mil e 750 mil metros cúbicos por dia de capacidade instalada de produção de biometano até o fim deste ano, com projeção de chegar a quase 1 milhão de m³/dia em 2027, somando resíduos do setor agroindustrial e de aterros sanitários.

• Atualmente, oito plantas estão autorizadas e outras sete em processo de licenciamento.

Etanol. O preço médio do etanol hidratado no Brasil foi de R$ 4,53 o litro na semana encerrada em 10 de janeiro, alta de 0,89% na comparação com a semana anterior. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), compilados pelo AE-Taxas.

• Os preços subiram em 19 estados e no Distrito Federal (DF), caíram em outros cinco e ficaram estáveis em um. 

Biorrefinaria na Bahia. O BNDES aprovou um financiamento de R$ 950 milhões para a Inpasa Agroindustrial S/A. Os recursos serão destinados à construção da sexta biorrefinaria da companhia no país, localizada em Luís Eduardo Magalhães (BA).

• A planta industrial será voltada à produção de etanol anidro e hidratado a partir da moagem de milho, sorgo e de outros grãos. 

Preço do petróleo. A commodity fechou em alta na segunda-feira (12/1), refletindo as preocupações de que o Irã possa reduzir suas exportações após protestos em larga escala terem sido reprimidos com violência pelas autoridades do país.

• O Brent subiu 0,83% (US$ 0,53), a US$ 63,87 o barril.

Venezuela. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que pode impedir a ExxonMobil de investir na Venezuela após o presidente-executivo da petroleira ter classificado o país como “não investível” durante uma reunião na Casa Branca na sexta-feira (9). (Valor Econômico/Reuters)

Renúncia na Brava. O presidente da Brava Energia, Décio Oddone, renunciou ao cargo, na segunda-feira (12/1). O conselho de administração elegeu Richard Kovacs como novo diretor-presidente, com posse prevista para 1º de fevereiro de 2026. 

Cooperação em minerais estratégicos. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), se reuniu na segunda-feira (12), em Riad, com o ministro da Indústria e Recursos Minerais da Arábia Saudita, Bandar Al-Khorayef, para avançar na cooperação estratégica entre os países no setor mineral.

• Brasil e Arábia Saudita concordaram em criar um grupo de trabalho bilateral, com reuniões regulares, inclusive virtuais, para aprofundar estudos e estruturar iniciativas minerais conjuntas.

Veículos elétricos. A China e a União Europeia concordaram em fornecer orientações gerais sobre compromissos de preços aos exportadores chineses de veículos elétricos para o bloco europeu.