Os indícios de motivação política na revisão de preços para GLP

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (18/1) que fará a partir de agora reajustes trimestrais no preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) ao invés de mensais. A medida faz parte da revisão da política de preços da empresa, anunciada hoje. A empresa também anunciou que reduzirá o preço do GLP vendido nas refinarias em 5% a partir de amanhã (19/01). O presidente da estatal, Pedro Parente, disse hoje – durante entrevista coletiva – que a decisão é puramente empresarial. 

Em dezembro, a Petrobras já havia anunciado que estava revisando sua política de preços para GLP de uso residencial., criada seis meses antes. O objetivo era suavizar os repasses da volatilidade dos preços internacionais para o preço doméstico, conforme determinação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). 

A manutenção de preços de derivados de petróleo sem o repasse da volatilidade do mercado internacional foi grande motivo de crítica ao governo Dilma Rousseff. Estima-se que a Petrobras tinha perdido bilhões por não repassar principalmente a volatilidade dos preços da gasolina e do diesel para o mercado interno, segurando assim artificialmente a inflação. 

“A Petrobras acredita que estes novos critérios permitirão manter o valor do GLP referenciado no mercado internacional, mas diluirão os efeitos de aumentos de preços tipicamente concentrados no fim de cada ano, dada a sazonalidade do produto. A referência continuará a ser o preço do butano e propano comercializado no mercado europeu, acrescido de margem de 5%”, diz a empresa em nota nesta quinta-feira. 

O presidente da companhia, Pedro Parente, explicou na época a razão que motivou a adoção desta nova metodologia. “Esse é o último derivado de petróleo comercializado pela Petrobras para o qual não havia uma política definida. Com isso, completamos o ciclo de definição de políticas para os produtos da companhia”, afirmou.

E o que vai mudar? 

1)    Os ajustes de preços passam a ser trimestrais em vez de mensais, com vigência no dia 05 do início de cada trimestre.

2)    O período de apuração das cotações internacionais e do câmbio que definirão os percentuais de ajuste será a média dos doze meses anteriores ao período de vigência e não mais a variação mensal.

3)    Reduções ou elevações de preços superiores a 10% terão que ser autorizadas pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços, formado pelo      presidente da Petrobras e pelos diretores de Refino e Gás Natural e Financeiro e de Relacionamento com Investidores. Nestes casos, a data de aplicação dos ajustes (dia 05) pode ser modificada. Caso o índice de reajuste seja muito elevado, o GEMP poderá decidir não aplicá-lo integralmente, ficando a diferença para compensação conforme mecanismo adiante detalhado.

4)    Criação de um mecanismo de compensação que permitirá comparar os preços praticados segundo esta nova política e os preços que seriam praticados de acordo com a política anterior. As diferenças acumuladas em um ano, ajustadas pela taxa SELIC, serão compensadas por meio de uma parcela fixa acrescida ou deduzida aos preços praticados no ano seguinte.

Em 2018, excepcionalmente, o cálculo da variação do preço seguirá a seguinte regra de transição:

1)    Redução imediata de 5% no preço vigente a partir de 19/01, apurado com base nas médias das cotações internacionais e do câmbio de 01 a 12/01/2018.

2)    Períodos crescentes de referência para apuração das variações de preço até que se chegue à média de doze meses

O aumento no preço do GLP tem gerado fortes reações contrárias, inclusive na Câmara Federal, onde diversos deputados cobram informações que justifiquem a política adotada nos últimos seis meses (detalhes no fim da matéria).

E como é composto o preço do GLP?

E quantos foram os reajustes?

E a repercussão?

Os reajustes da Petrobras viraram pauta de pré-candidatos e também de políticos da oposição ao governo Michel Temer, incluindo o ex-presidente Lula.

 

Gás de cozinha
2004 – R$ 30,17
2005 – R$ 29,97
2006 – R$ 33,02
2007 – R$ 32,76
2008 – R$ 33,38
2009 – R$ 38,21
2010 – R$ 38,30
2011 – R$ 38,93
2012 – R$ 39,59
2013 – R$ 40,98
2014 – R$ 43,70
????????????????????????
2017 – R$ 80,00

E pra 2018… Algum palpite?

— Vanessa Senadora (@vanessasenadora) 6 de dezembro de 2017

Fiquei oito anos na presidência e não aumentei o gás de cozinha uma única vez. O Temer, em sete meses, já aumentou 68%. Tem lugar do país onde o gás já está custando R$ 105. É um produto da cesta básica. Não pode ser aumentado desse jeito #LulaPeloRiodeJaneiro — Lula pelo Brasil (@LulapeloBrasil) 6 de dezembro de 2017

Tanto sacrifício o Brasil chegar à auto-suficiência e ainda temos que ficar 100% vulneraveis a um furacão nos EUA, o inverno no Hemisfério Norte… Que porcaria de explicação essa da GloboNews para justificar 68% de aumento do gás de cozinha nacional em 6 meses! Injustificável. pic.twitter.com/MEmkRdKknA

— Jean-Paul Prates (@jpprates) 8 de dezembro de 2017

O preço do gás de cozinha vai subir 8,9% a partir desta terça-feira, conforme anunciou a Petrobras. Com uma série de aumentos neste ano, o botijão já acumula alta de 68%. E ainda dizem que a inflação está baixa. #ADComunicaçãohttps://t.co/gKmHhy0vdcpic.twitter.com/iOcfDXGYim — Alvaro Dias (@alvarodias_) 5 de dezembro de 2017 >Repercussão também no Legislativo

E não foram apenas nas redes sociais que os reajustes da Petrobras encontraram resistência. A política de preços da empresa para o GLP motivou oito requerimentos de pedidos de informação na Câmara dos Deputados.  Parlamentares do PT, PODEMOS, PROS, PSB, PP e PD do B entraram com pedidos. 

Abaixo, um panorama dos requerimentos solicitando informação sobre o reajuste dos preços do gás de cozinha:

RIC 3296/2017

Autor:  Renata Abreu – PODE/SP

Data da apresentação:  22/11/2017

Ementa: Requer do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre os constantes aumentos no preço do gás de cozinha.

RIC 3282/2017

Autor: Vitor Valim – PMDB/CE

Data da apresentação: 09/11/2017

Ementa: Solicita ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a política de preços de gás liquefeito de petróleo que vem sendo adotada pela Petróleo Brasileiro S. A – Petrobras.

REQ 173/2017 CLP

Autor: Chico Lopes – PCdoB/CE;Assis Melo – PCdoB/RS

Data da apresentação: 07/11/2017

Ementa: Requer Audiência Pública para discutir o aumento de preços do gás de cozinha e da gasolina.

REQ 464/2017 CFFC

Autor: Leo de Brito – PT/AC

Data da apresentação: 07/11/2017

Ementa: Solicita esclarecimentos ao Ministério de Minas e Energia sobre o 5° aumento consecutivo do preço do gás de cozinha no ano de 2017, anunciado pela Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás).

RIC 3290/2017

Autor: Fiscalização Financeira e Controle

Data da apresentação: 22/11/2017

Ementa: Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre o quinto aumento consecutivo no preço do gás de cozinha no ano de 2017, anunciado pela Petrobras

REQ 205/2017 CDC

Autor: Weliton Prado – PROS/MG

Data da apresentação: 21/11/2017

Ementa: Requer a inclusão de convidado para participar da Audiência Pública da Comissão de Defesa do Consumidor sobre as implicações aos consumidores da alta do gás de cozinha no Brasil, conforme aprovação do Requerimento 200/2017.

REQ 200/2017 CDC

Autor: Severino Ninho – PSB/PE

Data da apresentação: 06/11/2017

Ementa: Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir as implicações aos consumidores da alta do gás de cozinha no Brasil.

PL 4995/2016

Autor: Beto Rosado – PP/RN

Data da apresentação: 12/04/2016

Ementa: Dispõe sobre os reajustes dos preços dos derivados básicos de petróleo e do gás natural nas unidades produtoras ou de processamento da Petrobrás.

Situação:Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS)